Abuso sexual de criança no Paul: Juiz já colocou doze homens na prisão preventiva

2/04/2014 07:33 - Modificado em 2/04/2014 07:33

PaulNa cidade do Paul, ilha de Santo Antão, o Tribunal tomou uma decisão que parece ser insólita e inédita em Cabo Verde em Cabo Verde: mandou para a prisão preventiva de uma assentada 10 cidadãos que se envolveram com uma criança de 12 anos e que se encontra grávida. Mas no último fim-de-semana, o Juízo Crime foi chamado de novo para intervir no caso. E, com base nas provas recolhidas em sede de interrogatório, o juiz mandou mais dois homens para a Cadeia de Ponta do Sol. O NN sabe que o MP prossegue com as investigações no terreno e que os índicos apontam que o caso pode levar mais sujeitos à prisão.

 

Na noite de sábado, 29 Março, o Tribunal da Comarca do Paul concluiu o processo de interrogatório de mais dois indivíduos, de 46 e 50 anos, detidos no âmbito do caso de abuso sexual de uma adolescente de 12 anos da zona de Pontinha de Janela, que se encontra grávida. O caso chegou à Polícia Nacional através de uma denúncia que levou a uma investigação para se apurar a veracidade dos factos.

Na primeira investigação, o Ministério Público e a PN realizaram diligências junto da criança de 12 anos que identificou vários homens com quem manteve relações sexuais. No âmbito da investigação criminal foram identificados onze suspeitos, com idades compreendidas entre 25 e 81 anos. E agora, o número de suspeitos elevou-se para treze com a detenção de mais dois moradores da localidade de Pontinha de Janela que se envolveram com a menor.

Prisão preventiva

Os factos apontaram que os indivíduos aliciavam a menor com dinheiro e outras ofertas para manterem relações sexuais. Perante os factos relatados pelos treze arguidos ao Juízo Crime, onde assumiram a autoria do crime de abuso sexual, o juiz entendeu que a atitude dos arguidos preenchia os pressupostos de ilicitude criminal que não permitia deixá-los em liberdade.

O Tribunal, com base nas provas recolhidas aplicou o artigo 290º do Código Penal. No dia 20 Março decretou a prisão preventiva a dez indivíduos, e volvidos nove dias, mais dois cidadãos seguiram para a Cadeia Civil da Ponta do Sol, onde com os restantes intervenientes no caso vão aguardar o desenrolar do processo-crime.

Trâmites

Devido à sua idade e condição de saúde, o homem de 81 anos ficou em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência e apresentação periódica às autoridades policiais. Quanto ao processo-crime, este foi enviado para o Ministério Público para se apurarem os factos e deduzir a acusação contra os arguidos para que, sob forma de Processo Comum Ordinário, sejam submetidos a julgamento.

Por sua vez, a adolescente de 12 anos está a receber acompanhamento médico e psicológico. O Tribunal ordenou a transferência da menor para o Centro de Emergência Infantil de São Vicente, onde vai ficar sob a tutela do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que tem a tarefa de prestar os apoios que a menor necessitar.

  1. Zlisboa

    ” RIKAS BRAÇUS I DAS CU OBU NA TCHON “

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