“Lancha Voadora”: STJ valida prisão de mestre de pesca com redução da pena

31/03/2014 07:36 - Modificado em 31/03/2014 07:36
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martelo-juizJacinto Mariano, mestre de pesca residente em São Vicente, acusado dos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e posse ilegal de arma de guerra no processo “Lancha Voadora” foi condenado em primeira instância a uma pena de nove anos. Jacinto defende a própria inocência no caso, por isso, interpôs recurso no STJ esperando que a situação fosse resolvida a seu favor. O STJ anunciou a sua decisão sobre o processo reduzindo a pena para seis anos de prisão, após revogar a condenação de associação criminosa.

 

No processo de julgamento, o Tribunal da Comarca da Praia determinou que Jacinto Mariano, cidadão da ilha de São Vicente que foi constituído arguido no processo “Lancha Voadora”, deveria cumprir pena de nove anos na Cadeia de São Martinho. Porém, o mestre de pesca que aguardou o desfecho do caso em liberdade, não foi conduzido a esse presídio para cumprir essa medida de pena, contra a qual interpôs recurso de contestação junto do Supremo Tribunal da Justiça.

 

Decisão final

 

O NN sabe que por não haver perigo de fuga, uma vez que Jacinto Mariano esteve cerca de dois anos em liberdade a aguardar o julgamento e sempre que foi notificado pelas instâncias judiciais se apresentou, o juiz de instrução criminal decidiu que o mestre da pesca não deveria ser encaminhado para a prisão, enquanto não houver o trânsito em julgado do processo.

 

Com a decisão do STJ em reduzir a pena de nove para seis anos, por considerar que não ficou provado o crime de associação criminosa, Jacinto Mariano tem oito dias para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Justiça. Contactado pelo NotíciasdoNorte, o mestre de pesca assegurou que vai falar com a sua defesa para tomarem uma decisão, que pode passar pela contestação do Acórdão do STJ para pedir que a pena que lhe foi aplicada seja revogada.

 

Por agora, Jacinto vai permanecer na sua ilha, São Vicente a aguardar a decisão final do processo, que pode ir no sentido de mandá-lo para a prisão ou deixá-lo em liberdade através da anulação das provas que determinaram a condenação do indivíduo.

 

Recorde-se que o mestre de pesca chegou a quebrar o silêncio para falar do caso e acusar a PJ de discriminação. Em declarações ao NN, Jacinto afirma não ter qualquer ligação ao caso “Lancha Voadora”: “fui constituído arguido só porque a Polícia Judiciária tirou-me duas fotos à conversa com um dos cidadãos que também foi constituído arguido. A PJ acusou-me de participar no transbordo de 500 kg de estupefacientes, mas a verdade é que não participei em qualquer acto ilícito e em Tribunal ninguém apresentou provas verídicas sobre esse facto”.

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