Tribunal condena homem a oito meses de prisão…substituídos por trabalho comunitário

28/03/2014 00:24 - Modificado em 28/03/2014 00:24
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tribunal mindeloUm indivíduo de 55 anos foi condenado a oito meses de prisão por estar a conduzir sob o efeito do álcool. O mesmo havia realizado uma manobra perigosa na zona da Bela Vista e colidiu num motociclo. Segundo o que apurámos, o homem estava a conduzir com uma taxa de 1,60 g/l de álcool no sangue.

 

A detenção do indivíduo aconteceu na zona da Bela Vista, quando este seguia ao volante de uma carrinha de caixa aberta e colidiu com um motociclo estacionado na via pública. Este online soube que o condutor perdeu o controlo da sua viatura ao realizar uma manobra perigosa e provocou um acidente que resultou apenas em danos materiais, pois não se encontrava ninguém ao volante do motociclo.

 

O arguido apresentava sinais de embriaguez, por isso, foi submetido a um teste de alcoolemia que acusou 1,60 g/l de álcool no sangue. Deste modo, a Polícia Nacional apresentou-o às instâncias judiciais sob a acusação do crime de condução sob efeito do álcool.

 

Em tribunal, o acusado confessou o crime e, perante esse facto, o juiz declarou que o arguido teve uma conduta perigosa e que, em termos de prevenção geral, os cidadãos que cometem o crime de condução sob efeito do álcool estão sujeitos a uma pena para que não tenham esse comportamento.

 

Com a confissão do arguido, o juiz deu como provados os factos da acusação pelo que decidiu aplicar-lhe uma pena de prisão. Por ser réu primário, o juiz substituiu a medida de pena por 100 horas de trabalho ao serviço da Câmara Municipal de São Vicente. Mas o magistrado garantiu ao homem que a reincidência vai-lhe valer uma pena efectiva a ser cumprida na Cadeia Central.

 

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