Decisão inédita: Abuso sexual de criança no Paul leva dez homens a prisão preventiva

21/03/2014 07:49 - Modificado em 21/03/2014 07:49

cadeia lotadaNa cidade do Paul, Santo Antão, o Juízo Crime tomou uma decisão judicial que parece ser insólita e inédita em Cabo Verde : mandou para a prisão preventiva de uma assentada 10 cidadãos que se envolveram com uma criança de 12 anos e que se encontra grávida.

 

Na tarde desta quinta-feira, o Tribunal da Comarca do Paul concluiu o processo de interrogatório dos onze indivíduos detidos no âmbito de um caso de abuso sexual de uma adolescente de 12 anos da zona de Pontinha de Janela, que se encontra grávida. O caso chegou à Polícia Nacional através de uma denúncia que levou a uma investigação para se apurar a veracidade dos factos.

 

O Ministério Público e a PN realizaram diligências junto da criança de 12 anos que identificou três homens com quem manteve relações sexuais. No âmbito da investigação criminal os suspeitos foram accionados para prestarem declarações e acabaram por indicar os nomes de outros envolvidos. Os factos apontaram que os indivíduos aliciavam a menor com dinheiro e outras ofertas.

 

Prisão preventiva

 

O Ministério Público reuniu as declarações da vítima, dos suspeitos e das testemunhas arroladas ao processo e concluiu o processo de averiguações. O MP fez a entrega ao Tribunal de onze cidadãos, com idades compreendidas entre os 25 e os 81 anos cujos indícios apontaram para a prática de um crime de abuso sexual de menor.

 

Perante os factos relatados pelos onze arguidos ao Juízo Crime, que assumiram a autoria do crime, isto é, que chegaram a manter relações sexuais com a menor, o juiz entendeu que a atitude dos arguidos preenchia os pressupostos de ilicitude criminal que não permitia deixá-los em liberdade. O Tribunal, com base nas provas recolhidas aplicou o artigo 290º do Código Penal. Decretada a prisão preventiva, dez indivíduos foram encaminhados para a Cadeia Civil da Ponta do Sol, onde vão aguardar o desenrolar do caso.

 

Trâmites

 

Devido à sua idade, o homem de 81 anos ficou em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência e apresentação periódica às autoridades policiais. Quanto ao processo-crime, este foi enviado para o Ministério Público para se apurarem os factos e deduzir a acusação contra os arguidos para que, sob forma de Processo Comum Ordinário, sejam submetidos a julgamento.

 

Por sua vez, a adolescente de 12 anos está a receber acompanhamento médico e psicológico e nos próximos dias vai chegar ao Centro de Emergência Infantil de São Vicente, onde vai ficar sob a tutela do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que tem a tarefa de prestar os apoios que a menor necessitar.

  1. Monteiro

    el tem idade pe abusa na quel mnininha de 12 anos ma el ctem idade de bai cadeia????troça né

  2. Vanina

    O homem de 81 anos, tem condições físicas para aproveitar de uma menor, não tem condições para ser punido pelos seus atos? Os pais dessa menina deveriam ser os primeiros a ir para cadeia, com certeza eles sabiam o que acontecia e beneficiavam com as “prendas” dadas pelos aliciadores . Esse caso não é isolado, há vários casos desses em Santo Antão, não só em Paul e que maioria da sociedade tem conhecimento e entidades competentes que não fazem nada.

  3. Andrea Fortes

    Uma pergunta que até agora nao foi feita. A vitima está gravida e o feto (futuro bébé/s) nao pode ter 40 pais.
    Quem vai custear as despesas que tais exames acarretam.
    Atendendo que um ou outro desses prostituantes poderá estar infectado com HIV/SIDA como é natural pois tais irresponsaveis nao terão praticado sexo seguro usando preservativos.
    Levando em conta que esses indivíduos têm uma companheira em casa, esposa, amante, amiga o número de infectados poderá ultrapassar sem exagero a casa dos 40×5 ou seja 200 infectados.
    Está claro que esses prostituantes e as suas vitimas têm de ser tratadas, hospitalizadas, etc, etc,
    Os custos serão enormes nao só para a INPS, para a sociedade como tambem para o próprio Estado além de que essas pessoas nao poderão produzir ou se o fizerem nao será na sua totalidade, constituindo por isso um peso enorme para os parcos recursos do sistema de saúde.
    Um pouco mais de espirito de responsabilidade nao só para connosco mas tambem para com as nossas famílias, nossos próximos e para com a sociedade no geral nao nos ficaria mal e só nos dignificava.

  4. Andrea Fortes

    “Crianças sao flores da revolução”. Maldita a hora que esta frase foi formulada. E os homens, nao esquecer tambem as mulheres, estonteadas com os slogans ilusórios da revolução perderam todo o controlo sobre o seu desejo sexual.
    Milhões foram investidos em campanhas de consciencialização sobre uma reprodução responsável, milhões foram investidos em artigos anti conceptivos, dinheiro perdido, tempo perdido.
    O libido incontornável e indomavel falou mais alto. A cabeça deixou de funcionar, a noção de responsabilidade desapareceu e o resultado está à vista de todos.
    Uma paternidade irresponsável, crianças trazendo ao colo crianças, miséria alargada e o pior ainda essa explosão duma população jovem e sem nenhuma perspectiva vai funcionar como uma bomba atómica debaixo desta sociedade.
    Crianças que na verdade deveriam ser umas flores e como tais tratadas, pois nao pediram para vir para este mundo, foram finalmente as maiores vitimas da revolução.

  5. Ondina Fortes

    O assunto é grave mas é a realidade caboverdiana. O homem caboverdiano, claro que falo duma maioria significativa, perdeu todo controlo sobre o seu libido.
    Ele deseja todas as pessoas que passam pelo seu caminho desde que sejam do sexo feminino ou algo que assemelha. Ele está mirando todos os “buracos” para entrar sem nenhum escrúpulo, sem nenhuma vergonha, sem nenhum pudor.
    Depois de de dezenas de anos ausente, fico estupefacta, confusa, revoltada, como olham para mim, mulher que ja ultrapassou a casa dos 30, nao só quando estou sozinha mas tambem ao lado do meu marido, sem nenhum respeito, e tenho a impressão que alguns só uma questao de olharem para mim com uma incomodativa fixacao já estao atingindo um orgasmo.
    Portanto tudo o que é de graça, tudo o que é barato, tudo o que cheira a sexo faz-lhes perder o seu auto-controlo, o seu respeito próprio e o respeito pelo sexo feminino, a tal ponto que a idade nao lhes interessa. Crianças, menores, pedintes, doentes, velhas, tudo serve desde que nada lhes custe ou se custar nao deverá passar de umas simples moedas. Nao é por nada que muitos homens desistiram de constituir família, preferindo viver em casa dos pais ou sozinhos.
    A sociedade caboverdiana está em perfeito estado de putrefacção e só um Juíz como o Juiz de antigamente em S.Vicente, (como relatam os meus pais) conhecido pela alcunha de “tcha-tcha-tcha” que nao temia ninguém, independente da classe social ou poder económico-político e sem nenhuma compaixao os mandava para a antiga prisao de Fortim, poderá contornar esta mentalidade aberrante.

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