Juiz adia julgamento de homem acusado de violar filha de 14 anos

14/03/2014 07:50 - Modificado em 14/03/2014 07:50
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adiamentoO Primeiro Juízo Crime da Comarca de São Vicente adiou para o mês de Abril o julgamento do cidadão acusado de violar a filha de 14 anos e de maus-tratos a uma filha menor. O juiz que orienta o processo adiou a realização da primeira audiência de julgamento porque as ofendidas encontram-se ausentes do país. O homem de 48 anos que detinha a tutela das filhas está em prisão preventiva. Na sequência da sua detenção, as menores foram enviadas para a mãe que reside no Senegal.

 

Está suspensa a realização do julgamento do processo-crime de um caso de agressão sexual e maus-tratos a uma menor, denunciado à Polícia Judiciária no mês de Outubro de 2013. O caso ocorreu na zona de Alto Miramar, ilha de São Vicente e o processo de instrução foi concluído pelo Ministério Público que deduziu a acusação mediante os factos recolhidos durante a fase de investigação.

 

Adiamento 

O início do julgamento de um homem de 48 anos estava marcado para quinta-feira, 13 de Março porém, o Tribunal não conseguiu ter na sala de audiência a presença das ofendidas que vinham do Senegal. É que com a prisão preventiva do pai, as menores não tinham familiares para acolhê-las, por isso, por determinação judicial, foram enviadas para esse país onde vivem agora sob a custódia da mãe.

Por não comparecência das duas principais intervenientes no processo, o Juízo Crime realizou diligências que apontaram que as duas crianças chegarão no mês de Abril à ilha de São Vicente para esclarecerem os factos que determinaram a detenção do pai acusado de agressão sexual e maus-tratos a menor.

 

Crime

Recorde-se que o caso chegou à PJ através de uma denúncia que levou a uma investigação para se apurar a veracidade dos factos. A autoridade criminal realizou as diligências necessárias para averiguar a situação. Apurados os factos que indicaram a prática de um crime sexual, a Polícia Judiciária levou o processo e o indivíduo às instâncias judiciais para a aplicação das medidas de coacção vigentes na lei.

 

Perante os factos lavrados no auto de detenção e pelas provas recolhidas pelo Tribunal, o mesmo entendeu que o arguido deveria aguardar o desfecho do caso na prisão. Deste modo, o magistrado aplicou-lhe prisão preventiva como medida de coacção e mandou encaminhar o arguido para a Cadeia de São Vicente.

 

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