Cabo Verde quer parlamento africano mais forte

13/03/2014 01:55 - Modificado em 13/03/2014 01:55
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jmn5Cabo Verde está engajado em reforçar os poderes do parlamento africano. Tanto o primeiro-ministro José Maria Neves, como o presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, exteriorizaram este desejo na abertura do Atelier Parlamentar sobre o Projecto de Reforço das Prerrogativas do Parlamento. E Cabo Verde disponibilizou a sua ajuda para alcançar esse objectivo.

 

Mosso Ramos espera que todos possam “envidar esforços com vista à edificação do Parlamento mais eficaz e democrático para o continente”. Mas Neves é mais concreto na proposta de reforço dos poderes do Parlamento Africano. “Um Parlamento com poderes alargados, por ser inédito entre nós, implicará uma forte dose de ousadia, criatividade e inovação, de modo a erigirmos uma instituição mais de acordo com as nossas ambições e harmonizadas à nossa actual capacidade de realização e sustentação”, explica José Maria Neves. E acrescenta que a necessidade de um mais e melhor Parlamento Comunitário são incontornáveis e, por isso, pede para que todos possam “empenhar-se para que tal aconteça doravante”.

Neves fundamenta ainda as suas propostas. “Em nenhuma outra instância da nossa comunidade temos tanta e efectiva oportunidade de partilhar, em igualdade e equidade democrática, os fundamentos dos princípios e interesses colectivos”, explicou. E com deputados eleitos, o Parlamento deixaria de ser um órgão consultivo e passaria a ser co-decisor, o que acrescenta a possibilidade de passar para um órgão legislativo. “Só com um Parlamento forte, a CEDEAO poderá legislar assuntos de relevância comum e deliberar sobre questões transnacionais determinantes da vida política, económica, social e cultural de todos nós, tendo respaldo efectivo bem como impacte positivo em cada Estado membro”, finaliza Neves.

 

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