Homem suspeito de violar a filha acusado de agressão sexual

13/03/2014 01:45 - Modificado em 13/03/2014 01:45
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abuso-sexual-criançaO Ministério Público deduziu a acusação contra um indivíduo suspeito de violar a filha de 14 anos. O homem de 48 anos está indiciado da prática do crime de agressão sexual. O suspeito encontra-se a cumprir prisão preventiva na Cadeia de São Vicente.

 

O processo de instrução de um caso de agressão sexual ocorrido no mês de Outubro de 2013 na zona de Alto Miramar, ilha de São Vicente, foi concluído pelo Ministério Público. O processo-crime foi entregue ao Juízo Crime da Comarca de São Vicente que se encontra a ultimar os preparativos para submeter o indivíduo indiciado pela prática do crime de agressão sexual a julgamento.

No dia 13 de Março, o arguido do processo vai ser confrontado pelo juiz acerca das circunstâncias que o terão levado a abusar da sua filha de 14 anos. Recorde-se que o Departamento da Polícia Judiciária na cidade do Mindelo deteve o homem de 48 anos por suspeitas de abusar sexualmente da filha. O caso chegou à PJ através de uma denúncia que levou a uma investigação para se apurar a veracidade dos factos.

 

Crime

A autoridade criminal realizou as diligências necessárias para averiguar a situação. Apurados os factos que indicaram a prática de um crime sexual, a Polícia Judiciária levou o processo e o indivíduo às instâncias judiciais para a aplicação das medidas de coacção vigentes na lei.

Perante os factos lavrados no auto de detenção e pelas provas recolhidas pelo Tribunal, o mesmo entendeu que o arguido deveria aguardar o desfecho do caso na prisão. Deste modo, o magistrado aplicou-lhe prisão preventiva como medida de coacção e mandou encaminhar o arguido para a Cadeia de São Vicente.

Quanto ao processo-crime, este foi enviado para o Ministério Público para se apurarem os factos que culminaram nessa ocorrência. Terminada a fase de instrução, o MP acusou o arguido e, de acordo com as provas, pede a sua condenação pelo crime de agressão sexual.

 

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