Caso das receitas falsas: funcionários do INPS e farmácias não foram investigados

11/03/2014 01:37 - Modificado em 11/03/2014 01:37

medicoO NN sabe que o médico Carlos Além é o único investigado no processo que lhe foi movido pelo INPS. A queixa desta instituição não recaiu sobre nenhum funcionário do INPS ou farmácia que “terão colaborado com o médico num esquema à escala nacional”.

 

A PJ também não investigou nenhuma rede onde o médico estaria envolvido, nem encontrou ligações com outros suspeitos no sentido de “obter lucros através de um esquema fraudulento de receitas falas”. Apenas foi investigada a queixa-crime por parte do Instituto Nacional de Previdência Social que alega que o médico em causa estava a lesar a instituição através de um esquema fraudulento com a prescrição de receitas falsas de medicamentos. E, neste sentido, a suspeita do INPS foi confirmada pela investigação e pelo médico que perante o juiz admitiu ter passado receitas a pessoas carenciadas que não tinham como adquirir remédios, porém “nunca fez isso de forma fraudulenta para ter benefícios económicos”. Mas, de acordo com um jurista contactado pelo NN, “segundo a lei quando um médico passa uma receita em nome de outra pessoa que não é a que foi consultada e que é beneficiária do INPS está a passar uma receita falsa e a prejudicar o INPS.

E a falsidade começa pelo nome”. E no processo contra o médico Carlos Além surgem mais de 300 receitas onde os consultados foram pessoas do serviço de saneamento da CMSV e que a receita é emitida em nome de beneficiários do INPS. Também surgem receitas em nome de pessoas que já morreram ou que não residem na ilha de São Vicente. Assim, os dados recolhidos no processo apontam para um número elevado de receitas passadas pelo médico, o que terá levantado as suspeitas do INPS. Mas também não existem dados sobre ”uma rede nacional“ envolvendo outras pessoas. Carlos Além defendeu perante o juiz que passou as receitas a pessoas carenciadas e que não obteve nenhum lucro com isso e que ficou espantado por se ter apercebido que “passou tantas receitas”.

 

Passar a receitar remédios de forma ilegal ou deixar morrer

 

Este caso reacende o debate lançado por uma médica em Santiago que afirmou “que passaria receitas em nome de outras pessoas para evitar que pessoas carenciadas morressem por falta de medicamentos”. Embora ilegal, a prática de passar receitas “em nome de beneficiários do INPS, é recorrente por parte de alguns médicos” que não o fazem para obter lucros, mas porque entendem que “essas pessoas não têm outra forma de conseguir os remédios que necessitam”.

 

O Ministério Público a quem o processo foi remetido vai realizar várias diligências antes de submeter o processo a julgamento. E essas diligências passam por comprovar se o médico diz a verdade quando afirma que se limitou a “ajudar pessoas carenciadas e que não teve proveitos financeiros ou materiais dessa situação”. Se assim for, o debate lançado pela médica em Santiago volta a apresentar-se com os serviços de promoção social do Governo como observadores.

 

  1. Bia

    isto chama-se perseguição!!

  2. Maria José

    Se for pelo Governo e o INPS, podem mandar ampliar o cfemitério. Coitado dos coitados.

  3. Rui

    Grande PJ… O Sr. passa 300 receitas que causa um prejuízo de 70.000 mil contos, então CADA receita foi no VALOR DE 233 CONTOS. Quem vai acreditar que foi para ajudar alguém, E QUE NÃO HÁ PELO MENOS FARMÁCIAS ENVOLVIDAS….? Basta fazer as contas para constatar que há mais coisas aqui…aliás, ele só poderia tirar proveitos destas receitas se estivesse em conluio com farmácias por exemplo.

  4. JJ

    Na Cabo Verde tudo lugar ki ta mexedo ku dinheru é problema…

  5. Didim

    Deixem este médico em paz.Em vez de lhe perseguir, é melhor tirar chapéu por ele.Os médicos fazem o que outros não fazem. É Deus no céu e médicos na terra.
    O certo é que ele não comercializou droga.
    Fez para salvar vidas, e ainda mais a que necessitava.
    Força Dr José Carlos Além.

  6. Lizardo

    O Sr. e um grande estupido

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