Juiz absolve condutor acusado de homicídio negligente

20/06/2012 02:03 - Modificado em 20/06/2012 02:03

Victor Carlos, acusado de homicídio negligente foi absolvido pelo Tribunal da Comarca de São Vicente. O juiz Antero Tavares baseou-se nos factos provados na audiência de julgamento. Considerou também que não ficou provado que o arguido não tinha a intenção de praticar o crime quando o atrelado do camião que conduzia deixou cair um contentor  que caiu em cima de um homem provocando-lhe a morte  Os familiares da vítima concordaram com a sentença aplicada pelo juiz, menos  com a indemnização de 200.000$000 que foi atribuída.

 

O juiz Antero Tavares absolveu Victor Carlos do crime de homicídio negligente que vinha acusado, previsto e punido nos termos do artigo 126º do Código Penal. Este processo dizia respeito um acidente de viação que aconteceu  em Julho de 2010 quando um  condutor de um camião atrelado tentou contornar  a rotunda da zona de Chã de Cemitério e o contentor de 20 pés e de 16 toneladas  que transportava caiu em cima de um homem  que estava no  passeio provocando-lhe a morte imediata.

O juiz baseou-se nos factos que considerou que ficaram provados na audiência de julgamento e levou em consideração que o arguido não tem antecedentes criminais e está inserido na sociedade.

Segundo o juiz ficou provado que a rotunda, de Chã de Cemitério, onde se deu o acidente, é muito perigosa devido a inclinação que possui. Mas, não ficou provado que o arguido contornou a rotunda em excesso de velocidade.

O Tribunal entendeu que o arguido não teve culpa na morte da vítima, Paulo Duarte, por isso  decidiu absolver o arguido do crime que era acusado. Mas condenou-o a pagar uma indemnização de 200.000$00. A família da vítima, que deixou dois filhos menores que dependiam do sustento do pai, considerou que esse valor é insignificante.

Adilson Duarte, irmão da vitima, afirmou ao nosso jornal que quanto a sentença, tem por hábito obedecer e acreditar na justiça da nossa terra. Afirmou ainda que acredita que o arguido Victor não provocou aquele acidente. Adilson crê que  “tudo não passou de um infeliz acidente”. Mas  não concorda com a indemnização de 200 mil escudos , pois é com essa  quantia que os sobrinhos  terão viver enquanto forem menores.

Porém Adilson acrescenta que quem morreu foi o seu irmão que era um homem honesto e batalhador que procurava um dia de trabalho para o sustento da sua família. Neusa irmã da vítima apenas pergunta as autoridades competentes quem vai acalmar a dor da sua mãe que era uma mulher feliz e que desde então tornou-se numa mulher infeliz? Neusa pergunta ainda o porquê que as autoridades não eliminaram a rotunda visto que foi testada e os condutores de veículos pesados não a aprovaram. Parece que faltam alguns culpados que não estiveram a ser julgados, a saber: quem construiu a Rotunda, quem fiscalizou, e o dono da obra que nada fez para acabar com essa ratoeira mortal.

  1. Confúcio

    A retunda esta mal feita, não era preciso fazer aquela retunda, deveriam fazer uma via no meio da estrada com foi feito na praça estrela.

  2. João

    Até a obsolvição da pena de prisão efectiva tudo bem. mas pelo amor de Deus, k merda de indmnização é esta?..que juiz mais parvo…os danos morais, os lucros sessantes, o futuros dos filhos???que mizéria de indmnização, de certeza o juiz nao teve em consideração a realidade social, a saude, alimentação e educação dos filhos, as dores de que padece a os pais da vitima(pois este tembém têm de ser indemnizados)…por favor o advogado dos familiares da vítima que recorra desta sentença,….

    • Nilza Duarte

      Muito obrigada Sr joao, a familia da vitima agradece imenso a sua intervenção e a sua solidariede.
      Posso lhe garantir que os pais da vitima não estam minimamete preocupados se vão ou não serem lndemnizados, eles apenas querem que alguem garanta o sustento dos netos(filh os da vitima). Agradecemos de coração a sua intervençã

  3. CidadaoCV

    Aquela rotunda é realmente mortal. Vejo muitas vezes o “sofrimento” que os camiões com atrelados de contentores, principalmente os de 40 pés, têm para passar com segurança relativa esta maldita rotunda. Vão devagarinho. Muitas vezes passam-na em contramão, não fazendo a circulação obrigatória. Alguém deveria ser responsabilizado pela desgraça que aquela rotunda representa. Num país desenvolvido alguém já estaria criminalmente responsabilizado pela construção daquela maldita rotunda, mas como estamos em África… Mas o bom senso manda que aquela rotunda seja destruída.

  4. djon

    se ficou provado que aquela rotunda em questao é mal construida,isto é,principal factor da causa do tragico acidente,entao estamos diante de uma falha tecnica,pelo que o dono
    da obra ou a empresa que a executou devem ser chamados a responsabilidade,pois nao se deve esquecer que a vitima deixou filhos menores e nao é 200 contos que .vai sustenta-los e muito menos garanti-los uma boa educacao. Nao tenham medo lutam pelos vossos direitos nas instancias proprias.

  5. Dack

    Sim sr. ,sr prejuizo!
    a setença não poderia ser pior. O custo de um chefe de familia passou a custar em Cabo Verde 200 mil escudos igualmente a um roubo de 200 mil escudos que não merece ser preso. Você que deveria morrer em seu lugar e eu lhe pagaria à prestação os 200 mil escudos à sua familia num periodo de 18 anos.(925 escudos….por mês) SENTENÇA DA EMPRESA SARL LDA.

  6. Nilza Duarte

    Quantas tragédias, quantas mortes, quantas desgraças mais serão necessarias para que revejam a construção desta maldita rotunda.
    Quanto a mizeravel indemnização so devo lamentar que os meus sobrinhos terão de viver a contar com o apoio familiar, pois esta vergonhosa quantia não da para nada.
    Quanto a absolvião do arguido, devo concordor com o meu irmao Adilson Duarte, não creio que ele teve a intença de matar.
    Mas a verdade é que essa morte causou imensos danos a minha familia…

  7. Nilza Duarte

    Errata- absolviao = absolvição
    Concordor = concordar

  8. Jorge Gomes Alves

    E triste e lamentavel,em primeiro lugar uma palavra de Solidaridade aos familiares da vitima,temos que confiar nos nossos Advogados, eles irao recorrer ate as ultimas instancias para tentar minimizar os estragos.nao podemos esquecer que esta e a justiça dos Homens…Vamos ter fe na justiça de DEUS

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