Morreu Sintanton: o idoso que matou uma mulher e ficou em liberdade

27/02/2014 07:58 - Modificado em 27/02/2014 07:58

SintatomFaleceu aos 82 anos, João Dias, conhecido por Sintanton e que assassinou a cidadã Elsa Almeida com um tiro na cabeça em Vila Nova, São Vicente. José Dias teve morte natural e os indícios apontam que sofresse de um tumor ósseo (metástases ósseas). Sintanton ficou conhecido não só pelo crime que cometeu, mas também porque com base na lei, o Tribunal determinou que devido à sua idade e condição de saúde, o homem não podia ser preso.

 

João Dias, conhecido por Sintanton, residente em Vila Nova faleceu nesta quarta-feira, 26, por motivos de doença. O autor da morte de Elsa Almeida de 33 anos não resistiu a um problema de saúde que o levou a ser internado no Hospital Baptista de Sousa em Outubro de 2013. João Dias esteve cerca de dois meses internado nos Serviços de Orto-Traumatologia com uma fractura crónica numa perna.

Com o passar dos dias, com base nos tratamentos médicos, os indícios apontaram que o idoso estivesse com um tumor ósseo (metástases ósseas). Findo o processo de internamento, os médicos mandaram o idoso para casa, uma vez que a doença não tinha tratamento, pois já se encontrava em fase avançada.

 

Excepção

O caso Sintanton chocou a opinião pública mindelense não só pelo crime ter sido cometido por um idoso mas, sobretudo, pelo facto do Tribunal ter determinado a sua libertação da Cadeia de São Vicente em concordância com a lei. Na altura, colocava-se o problema de onde iria ficar, visto que os populares de Vila Nova tentaram linchá-lo, por isso, o juiz assistente do Primeiro Juízo Crime aplicou-lhe uma medida de segurança que se traduziu na sua condução ao presídio.

Mas no dia seguinte, o Procurador da República exigiu a libertação do idoso devido à sua idade e à condição de saúde. Vital Moeda alegou que a decisão do magistrado traduziu-se numa inconstitucionalidade, pelo que contestou a medida de segurança que colocou Sintanton na Cadeia de São Vicente para preservar a sua integridade física.

 

Inconstitucional

O Procurador assegurou que o Tribunal não podia colocar o idoso na prisão, por definir que há ausência de condições de segurança para este ficar em liberdade. Isto, porque o artigo 391 do Código do Processo Penal que determina a excepção na imposição da prisão preventiva, diz na alínea B que: não será imposta a prisão preventiva às pessoas que tenham mais de setenta anos de idade ou cujo estado de saúde se mostre incompatível com a permanência em situação de privação da liberdade

O Procurador da República mandou enviar Sintanton para casa e o juiz assistente ordenou a execução do despacho de modo que o idoso ficou em liberdade por um período de sete meses. Isto, porque, José Dias faleceu na manhã de quarta-feira, 26 e o seu funeral ocorreu por volta das 16h30min, a partir da sua residência em Vila Nova.

 

  1. Luis Geronimo

    Ba cara pa diante Sr sintantom.. que haja JUSTIÇA DIVINA.

  2. Djê Guebara

    Maldito seja tu Sintanton e que no inferno podriras para sempre.

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