Poluição sonora: Intervenção da PN e autarquia faz valer a aplicação da lei

27/02/2014 07:47 - Modificado em 27/02/2014 07:47

sonoraA lei da poluição sonora aprovada em Abril de 2013 passa a ser punida com coimas que vão de 5 mil escudos a 2 mil contos. As autoridades policiais começaram a dar ouvidos às manifestações a favor do silêncio nas horas do repouso, por isso, estão a pôr termo às festas que promovem o barulho. A Ministra da Administração Interna, Marisa Morais, diz ser este um dos eixos principais que irá sustentar um trabalho mais eficaz da Polícia em matéria de fiscalização e da própria sensibilização da população.

 

No passado, devido à falta de regulamentação, foi posto em causa o direito ao sossego das pessoas que está consagrado na Constituição. Hoje, com a aprovação da lei, as autoridades querem que o silêncio e o direito ao sossego sejam colocados na ordem do dia. É neste sentido que uma Brigada da PN percorre o centro da cidade e os bairros para sensibilizar os cidadãos a respeitarem a lei.

 

A Polícia Nacional sublinha que vai cumprir as normas estabelecidas na lei, no que respeita à intervenção policial nas actividades onde o nível de sonoridade ultrapassa o limite permitido pela lei da poluição sonora. Mas a PN defende que a Câmara Municipal deve cooperar com a instituição para que haja o planeamento na atribuição das licenças de actividades requisitadas pelos munícipes como: festas em residências, ao ar livre, cervejadas em escolas e actividades em espaços de diversão nocturna.

 

Obrigação

 

A Ministra da Administra Interna, Marisa Morais defende que se está num Estado de Direito, todas as pessoas e instituições têm de cumprir a lei. Marisa Morais pede às autarquias para fiscalizarem a atribuição de licenças, pois “há cidadãos que obtendo a licença de actividade, em vez de cumprirem os requisitos, promovem o barulho, pensando que estão salvaguardados por esse expediente administrativo”.

 

“Nas situações de incumprimento, a Polícia tem actuado com alguma margem de tolerância. Mas a PN tem, de facto, o dever de pôr termo a essa actividade, cumprindo aquilo que diz a lei. Porque uma autorização da Câmara Municipal não ultrapassa aquilo que a Assembleia Nacional determinou para a lei da poluição sonora”.

 

Atribuição de licenças

 

O Vereador do Planeamento Territorial da Câmara Municipal de São Vicente, Rodrigo Rendall, sublinha não ser intenção do Município “criar obstáculos à dinamização da cultura e das actividades nocturnas” sendo este “um factor de atracção turística”. Entretanto, garante que serão reforçadas as regras quanto à atribuição de licenças que visem “acima de tudo, organizar melhor o funcionamento e o horário das actividades nocturnas”.

 

Apesar de não existir até à data um plano em concreto estudado pelo referido Município para a prevenção e o controlo da poluição sonora, Rendall avança que “possivelmente a Câmara irá analisar uma proposta que deverá ser socializada com os operadores nocturnos” para o efeito.

 

  1. ruido

    …e essas motos e os carros cheios de ruidos,podem continuar a circular a vontade…?

  2. GENTE NOVO

    es gente velho jas festeja ses avontade agora as ke te pode canela agora es te bem faze manifestação, e agora kes pulitico te bai ne assenbleia nacional ba aprova lei de luviendade, e es pulitico tb es te estod é ne puluiçaõ sonora ne parlamente é te fala um bocod de esneira. e gente de soncent sabe so trivimente governo tem nos te caga na calça literalmente es tem ke fca é ne esparate de poluição sonora cada um entra ne secasa eskese uke é te passa ne rua assim es ke te sintiperturb

  3. Franco

    E a Policia por acaso está equipado com ” ruidómetro ” ou será que vai usar por pifómetro para saber se há muito barulho ou não? Já no caso do álcool foram comprar material usado , onde a gente toma apenas 10 cervejinhas e já conta que nem doido. Este país vai mal.Como disse o outro , kes gente bedjos dja fazé ses brudjo e agora es ka kre mais obi barudjo.Nhos bai deita !!!

  4. ruido

    oh gente novo, qqr pais civilizod tem leis anti ruido,repouso e sagrod…. tem um gr diferença entre ruido i barulho,,…ninguem na mundo pode vive de ruido……..bsot tem de exigi condicoes de traboi d forma q bsot ka t incmoda ninguem i ninguem t perturba bsot tb..

  5. zulocha

    A PN de SV vai ter de agir com rigor com tudo o que faz barulho. È a Lei. Ela tem de ser aplicda e cumprida.

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