Defesas alega que Catana é inimputável , MP discorda e a juíza decide

26/02/2014 07:38 - Modificado em 26/02/2014 07:38

ze catanaNas alegações sobre o caso do assassinato de José dos Anjos, a defesa oficiosa de Catana defendeu que o homem é inimputável. Isto, porque não teve a capacidade mental para saber que a sua conduta era imprópria. A defesa sublinha que o Tribunal deve aplicar uma medida de segurança a Zezinho, em vez de uma condenação. O Ministério Público discorda pois o relatório médico requerido pelo Tribunal não prova qualquer anomalia psíquica. O MP pede a aplicação da pena máxima, 25 anos de prisão.

 

O Tribunal da Comarca da Praia concluiu a realização da audiência de julgamento de José Victor Fortes, conhecido por Zezinho Catana. O homicida que conhece a sua sentença no dia 14 de Março, afirmou ao Juízo Crime não recordar o que fez com José dos Anjos. Disse à Juíza que conduz o processo que prefere não falar do assunto, esperando que Justiça seja feita.

 

Pena Máxima

 

O Tribunal ouviu 12 testemunhas e o arguido que pouco ou nada se pronunciou sobre os factos. Durante o julgamento, Zezinho Catana pôs em cena o seu jogo de denegação com que habituou a Polícia Judiciária e o Ministério Público nos últimos meses da investigação. Catana revelou ser uma pessoa “inteligente, calculista, letal e fria”. E só falou quando o depoimento das testemunhas não o agradava. Mas ao aperceber-se que dava “informações a mais ao Tribunal” mantinha-se em silêncio.

 

O Ministério Público com base nos factos recolhidos no âmbito do processo judicial defendeu que Catana cometeu o crime de homicídio agravado: matou José dos Anjos, esquartejou-o e além de vender a sua carne, enterrou partes do corpo nas imediações da casa onde viviam.

 

O representante do MP sublinha que pela forma como Catana matou José dos Santos com a prática de um crime com contornos macabros, o Tribunal deve aplicar a pena máxima ao arguido, 25 anos de reclusão.

 

Inimputável

 

Por seu lado, a defesa oficiosa a cargo do advogado Marco Paulo, nas suas alegações reiterou que o Juízo Crime não deve condenar o arguido. A defesa defendeu razões de inimputabilidade que determinam a aplicação de uma medida de segurança. Isto é, a lei determina o internamento num centro aos cidadãos que praticaram um crime e que são considerados inimputáveis. Uma vez que não existe esse centro, Catana iria para a prisão e, com o passar dos anos, a medida de segurança poderia ser revista. E caso se comprovar que houve cura do transtorno que lhe foi reconhecido, o Tribunal poderia colocá-lo em liberdade.

 

O causídico acrescentou que na altura dos factos, Zezinho não estava no seu perfeito juízo e que não teve a capacidade para avaliar e valorar que a sua acção se tratou de uma ilicitude. O MP opõe-se à tese do advogado de Catana e assegura que deve haver condenação porque o relatório de avaliação da personalidade do arguido requerido pelo Tribunal e que está anexado ao processo, não assegura a inimputabilidade do indivíduo.

 

  1. penso que ele deve cumprir a pena máxima apesar dos seus desequilíbrios psicológicos. ele ja matou varias pessoas, pelo menos é acusado de matar

  2. Baldoque

    Um te esperá – ESPERÁ MESMO – que próxima vítima de Katana seja esse advogado. Mas só depois del ter curod de “transtorno”. Ou el te eskecid ke informações te dze kel era exmplar ne Cadeia? El te torna ser exemplar, sai de cadeia e volta a mata ou José dos Anjos. E alguém te corre risco de kme carne humana de novo.
    Sr Advogado tenha juizo.

  3. lindovski

    mais uma vez, o Zezinho Catana está provando que consegue embrulhar muita gente.
    Não entendo como é que um criminoso letal dessa natureza conseque driblar um defensor a ponto de invocar tal inimputabilicade para anular a sua condenação. Há que ter respeito pelo cidadão decente que está aqui fora e também pelos familiares das vítimar. Desse forma, esse defensor acaba pondoa credibilidade dos demais colegas em cheque. ainda bem que o Ministério Público não caiu nessa. A esse profissional deveria

  4. lindovski

    como dizia a esse profissional deveria ser caçado o diploma e que a ordem dos advogados tomem atenção nele.

  5. Moruska

    Mais uma vez, o Zezinho Catana está provando que consegue embrulhar muita gente.
    Não entendo como é que um criminoso letal dessa natureza conseque driblar um defensor a ponto de invocar tal inimputabilidade para anular a sua condenação. Há que ter respeito pelo cidadão decente que está aqui fora e também pelos familiares das vítimas.
    Bem que podíam retirar o diploma a esse profissional e antregar ao Zezinho Catana que ele saberia fazer melhor uso dlle, de certeza!

  6. amesma

    Hahaha, quase internautas te mas formod k’esse defensor!
    Isto é simplesmente vergonhoso!

  7. Grishnack

    Bsôt ta tud erród. Qual ê q função dum advogado de defesa? Defendê sê client. Então culpa ka ê dess advogado mas sim de lei ê q ta permiti sr Zezinho Catana de voltá pa rua. Êl tem um bom advogado. Se atê padres pedófilos tem advogado porque não um psicapata?

  8. migona

    Ainda não entendi porque é que estão a perder tempo com essa criatura. Por todos os crimes que ele cometeu e confessou, por toda a ação dele, o julgamento podia ser dispensado.o mais grave é ele ter direito a defesa. Um ABSURDO!!!!Mas pronto!… O seu defensor dele ou é desalmado ou não temo que fazer.

  9. ...

    Apesar de tud nô k podê esquecê que kel advogado ti te fazê sê traboi, defendê sê cliente, k como tud gente devê sabê el tem direito à defesa. T meriod li ê o facto de pena maxima ser de 25 one e podê ser reduzido… Lei ê Lei mesme k el te desagradá nalguns casos.

  10. djo catana

    Djo Catana dvia mata c advogad lod depos d julgament ou mm um familiar dele

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