“Não há riscos de colapso do INPS”

25/02/2014 07:45 - Modificado em 25/02/2014 07:45

leonesa fortesA Associação cabo-verdiana em Lisboa acolheu no passado sábado, 20, mais uma edição da “Tertúlia Crioula”, servindo de espaço de análise da “Segurança Social, Estado Social e Equilíbrio Intergeracional em Cabo Verde”, que contou com a presença da Presidente do Concelho da Administração do Instituto Nacional De Providência Social (INPS), Leonesa Fortes.

 

Com uma sala repleta de jovens estudantes, empresários e trabalhadores o debate incidiu-se sobre questões que se prendem com a sustentabilidade dos serviços da segurança social no arquipélago, um ponto bastante debatido pelos presentes. Outros temas que mereceram atenção dos presentes foram a cobrança coerciva, a carteira de investimentos do INPS, a convergências de pensões, fraude fiscal, entre outros.

 

A responsável do INPS começou por dizer que “apenas 37% da população cabo-verdiana está abrangida pelos serviços da segurança social” onde 63% ficam de fora. Feitas as contas, quer dizer que num universo de 490 mil habitantes, 309 mil não estão abrangidos pelos serviços da segurança social.

 

Neste aspecto, e de acordo com Leonesa Fortes, a contribuição dos trabalhadores para a segurança social é de 23%, que depois é repartida da seguinte forma: 10% para pensões, 8% para riscos sociais na doença, 3% para situações complementares, como por exemplo subsídios de maternidade, deficiência, funeral, etc., e 2 % para despesas funcionamento.

 

Ao ser, sucessivamente, questionada sobre investimento na Electra, Leonesa Fortes, afirmou que “a carteira de investimentos do INPS deve ser avaliada no seu todo e não por a tónica num investimento que representa 0,1 por cento da carteira de investimentos”.

A sustentabilidade da segurança social

 

A par de outras questões, a sustentabilidade foi o tema que mais se falou durante o debate. Será o INSP sustentável? E será que às politicas de investimentos adoptadas são as que melhores servem os interesses dos cabo-verdianos? Estas foram alguns das questões que a plateia fez questão de dirigir a Presidente do Concelho da Administração do INPS.

 

Na sua resposta, Leonsea Fortes, fez questão de lembrar que é preciso “continuar sempre a trabalhar” para garantir essa sustentabilidade do sistema, visto que “ainda estamos nunca situação onde as prestações são inferiores as contribuições arrecadas”, mas se for feito um esforço de “alargamento aos jovens em idade contributiva e aumentar-se a taxa contributiva” é possível garantir uma maior sustentabilidade, defende.

 

Entretanto, e perante a insistência na questão, Leonesa Fortes garantiu que “não há riscos de colapso do sistema”, na medida que existem reservas suficientes que dão garantias para os próximos anos, na medida que a “carteira de investimentos de 40 milhões de contos, que representa cerca de 20% do valor do PIB”, é um importante instrumento de geração de riqueza.

 

É neste sentido, visando o aumento das reservas, que o INPS tem investido em diversos activos, com nos títulos do tesouro, com um peso de 57%; em acções com 7,3%; nas alternativas de liquidez e depósitos bancários, com peso de 31,5%; e noutros com peso de 3,5%. Só em 2012 os investimentos nos títulos do tesouro renderam cerca de 1,2 milhões de contos a segurança social.

 

“A recomendação dos especialistas, como o caso da OIT, é de que devemos ter uma acção muito activa no sentido de aumentar a participação accionista e de conseguir estar nas empresas estratégicas de modo a fortalecer a sua carteira de investimentos”, garante Fortes.

 

Subsídio de desemprego

Em relação a entrada em funcionamento, em Cab Verde, do subsídio de desemprego, Leonesa Fortes, afirmou que “é uma questão que está em agenda”, visto que é um dos aspectos essenciais da proteção social.

 

“Ainda não se sabe se vai ser [implementada] no INPS ou não”, adverte Leonesa Fortes. Contudo, e segundo a própria, o grande entrave da entrada em funcionamento prende-se com questões financeiras. Estas devem ser objecto de análise e estudo por parte das autoridades competentes.

 

Leonesa Fortes foi mais longe ao ponto de questionar a plateia se “estariam os cabo-verdianos dispostos a fazer mais esforços contributivos?” ou se “seria necessário encurtar noutras prestações?” e assim contemplar o subsídio de desemprego na segurança social.

 

Neste momento o trabalhador que perde o seu emprego fica desprotegido em relação a segurança social, que apenas garante os rendimentos da providência social durante os três meses seguintes.

 

 

 

In http://www.binokulu.com/2014/02/24/nao-ha-riscos-de-colapso-do-inps-leonesa-fortes/

  1. Carlos Ferreira

    “ainda estamos nunca situação onde as prestações são inferiores as contribuições arrecadas”
    Infelizmente nós em Cabo Verde gostamos de historias de carochinhas. Nao é preciso ser doutor em economia para deduzir que quando as prestações forem inferiores às contribuicoes arrecadadas a organisacao entra tarde ou cedo em colapso.
    A crise já chegou e o tempo de bobagens como “estamos blindados contra a crise” já passou.
    O desemprego vai disparar, empresas medias e com um certo peso económico e financeiro vao falir. Portanto a possibilidade de arrecadar mais contribuições é uma utopia.
    Leonesa Fortes sabe bem tudo isto pois deve ter estudado pelo menos o sistema social de Portugal em putrefacção. Apenas a verdade nao pode ser dita para nao contrariar a política de mentira introduzida neste País. Portanto para nao cairmos na desgraça, para garantirmos o nosso job ou outro futuro a melhor, a mais cómoda e menos honesta é reproduzir sem contestação “his master voice”.

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