Jovem com perturbações mentais condenado a seis anos de prisão: não sabe porque está preso

13/02/2014 00:33 - Modificado em 13/02/2014 15:58

camisa de forçaWilson Barbosa, jovem que padece de perturbações mentais foi colocado na Cadeia de São Vicente, porque tentou violar uma adolescente de 12 anos na cidade do Porto Novo. A Delegacia de Saúde, através de uma perícia médica, concluiu que o indivíduo padece de uma anomalia psíquica e o Tribunal do Porto Novo ao julgar o caso, declarou o jovem como inimputável, mas aplicou-lhe uma pena de seis anos de prisão entendendo que ele constituía um perigo para a sociedade se permanecesse em liberdade.

 

Durante a visita do Presidente da República à Cadeia de São Vicente foi-lhe apresentado o jovem Wilson Barbosa que padece de perturbações mentais . O Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, ficou a saber que o jovem está inserido no grupo dos doentes mentais que estão nas cadeias de Cabo Verde a cumprir pena porque não existe um centro de internamento no país.

 

Perturbações mentais

Por causa do problema de saúde que o afecta, Wilson não pôde dar a sua identificação, idade e local de nascença ao Presidente da República. E mais grave ainda, não teve discernimento para saber o que fez para ser colocado no presídio e por quantos anos vai ficar encarcerado na Cadeia de São Vicente.

A situação de Wilson, que por decisão judicial vai ficar na cadeia por um período até seis anos, veio levantar a questão dos doentes mentais que vão continuar a cumprir medidas de segurança nos presídios. O Código Penal não refere a pena a ser aplicada a um inimputável e os juízes têm valorado a situação do indivíduo constituir ou não um perigo para a sociedade para determinar se há necessidade de aplicar uma medida de segurança .

 

Inimputável

No caso de Wilson, a situação ocorreu no bairro de Chã D´Viúva, cidade do Porto Novo, no mês de Julho de 2013 e a agressão sexual só não foi consumada porque a menor foi socorrida por vizinhos. A adolescente teve de receber tratamento psicológico. Por sua vez, o jovem que tem cadastro na Delegacia de Saúde do Porto Novo com diagnóstico de sofrer de uma anomalia psíquica, possuiu uma declaração de inimputabilidade.

Segundo o artigo 18º do Código Penal, o indivíduo é inimputável , na medida que não tem capacidade para avaliar e valorar que a sua acção é grave e punível com pena de prisão. E, de acordo com a lei, o mesmo deveria ser conduzido a um centro de internamento. Mas devido à falta desse centro em Cabo Verde, os juízes têm optado por mandar os cidadãos que constituem perigo para a prisão. E foi o caso do juiz que conduziu o processo de julgamento de Wilson e que mandou mantê-lo no presídio.

 

Internamento

A solução não passa por interná-los nos presídios, porque a gestão dessas instituições já declarou que não tem condições para dar tratamento psiquiátrico a esses cidadãos que, por norma, merecem um tratamento especial. E por outro lado, que “a cadeia não é o lugar ideal para pessoas que padecem de perturbações mentais e que, muitas vezes, são misturadas com criminosos da pior estirpe e acabam por serem vítimas de discriminação e de violência”.

Os guardas prisionais também se têm queixado “não temos formação nem competências para lidar com doentes mentais. Em casos de descompensação nunca sabemos como agir”. O Serviço de Psiquiatria dos hospitais não foi concebido para receber os inimputáveis. E o pedido que fazem às autoridades competentes para resolverem o problema, passa pela construção de um centro de internamento para doentes mentais que cometem delitos em Cabo Verde.

 

Modificado as as 15 h 57 m

  1. Observatório JM

    Já ouvi tantos casos dessa juiza ou juiz que anda ai. Ela devia estar presa. Essa gaja é um verdadeiro perigo para a sociedade, ela não sabe nada de direito, nem as questões básicas, ela veio da universidade portugalence, em portugal, onde se tira a licenciatura num semestre, e veio para CV instalar a vergonha na socidade.

  2. EU PN

    Já ouvi falar tanto dessa juiza maluca, dizem que ele é analfabeta, e pk ela foi juiza? padrinhagem?. Eu gostava de reunir forçar e fazer um abaixo assinado para expulsar esss mulher daqui de PN. maltas a união faz a força

  3. Jurista

    Então mas se ela decidiu, como ficou provado, que ele é inimputável, pk o condenou? ou essa juíza nao tem consciência do que faz.?

  4. Carlos Silva - Ralao

    Caros Marlows Fortes e Joao Delgado (comentadores do facebook), esse jovem so foi para cadeia porque ainda nao temos um local para pessoas que padecem dessa doenca. Na minha opiniao deveria-se aqui estar a proteger e preocupar-se com a vitima, uma crianca de 12 anos. Imaginem se fosse um filho(a) vosso que sofresse uma tentativa de violacao e soltassem o individuo por padecer de doenca mental e terem de conviver com ele todos os dias na rua?

  5. Pedro Rogerio Delgad

    É bom que o Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca tenha tomado o conhecimento do facto de um inimputável a estar a cumprir pena de prisão conjuntamente com os imputáveis no mesmo estabelecimento prisional, em violação de lei (ilegalidade). O que para nós é inconcebível no Estado de Direito Democrático. É pena que, caso tenha visitado ou não a Cadeia Central de S. Vicente, aquando fazia estudos sobre o estado da Justiça com o sociólogo, Jacinto Estrela, não tivesse sido informado que um louco que ceifara a vida de uma pessoa no Bar Tubarão, perto do Mercado de Peixe, estaria a cumprir a pena de prisão que atravessou mais de 20 anos. Na vida, sempre se diz que a verdade virá ao de cima, por mais que que se queira escondê-la. Advogado

  6. João Monteiro D

    Pese embora a notícia “acho” que não queria retratar isso, mas essa decisão desse tribunal é uma aberração jurídica. È vergonhoso um Juiz, após dar como provada a interdição de alguém, simultaneamente profere uma decisão de condenação, exatamente ao contrário: vejamos: “declarou”( expressão usada indevidamente e sem qualquer rigor técnico-jurídica) que o jovem é inimputável ao mesmo tempo que o condena!? Afinal em que ficamos. È óbvio que não pode haver condenação nos casos de inimputabilidade ( é para isso que existe a figura de inimputabilidade, caso contrário o direito não precisava dessa figura). Então essa gaja, decide-se pela inimputabilidade e condena: mas que “rai” de contradição de valoração jurídica é essa? Onde é que vamos parar com esses pseudo-juizes? Vieram de onde!?
    Afinal quem é que não tem consciência do que faz? A juíza ou o interdito?È que o jovem, nitidamente inimputável( não sabe como se chama, não sabe situar-se no tempo, não sebe situar-se no espaço, não conhece o valor relativo da moeda – não houve dúvidas quanto a inimputabilidade ), age sem consciência da ilicitude e do desvalor da ação. A inimputabildiade é um ato involuntário, esse jovem não teve nem tem qualquer domínio da conduta, e, certo, que ele não escolheu ficar nesse estado. Mas a juíza, pelo menos, devia ter consciência do que faz, pois retirar a liberdade a alguém, um dos direitos fundamentais supremos de qualquer ordem jurídica, a custo zero é difícil de engolir.
    Tanto quanto eu sei a demência mental é tratada na medicina, e não no direito. O direito, alias, o tribunal ocupa-se de julgar e condenar pessoas em pleno gozo das faculdades mentais. Não tendo faculdade mental é uma questão que compete a medicina solucionar, até por uma questão de separação de poderes (se preferirmos).
    Vejamos ainda: A lei é clara nesse sentido, nem sequer carece de interpretação e é para isso que existe a figura da inimputabildiade. Sendo inimputável, não há ilicitude, não há culpa, não há dolo e, consequentemente não pode haver condenação. Há requisitos de conduta da ação que têm de ser preenchidos cumulativamente de forma lógica e cronológica. Falhando um, tudo pára ai, a decisão forma-se ai com os já, entretanto, preenchidos. In casu, porque não adotar medidas de segurança, internamente compulsivo? ou à custódia d algum familiar? Mas condenar por 6 anos de prisão, onde já se viu isso? ESSA JUIZA SIM, É MESMO UM PERIGO PARA A SOCIEDADE.
    Exemplos: o caso do Sintanton: matou, dizem eles que é inimputável por ter 70 e tal anos, embora em pleno gozo das faculdades mentais, com uma interpretação aberrante do artigo, pk o artigo não diz nada disso, o artigo fala na medida da pena e não na fase de instrução, é um “poder/faculdade” do juiz e não um “dever” do juiz, o procurador não é juiz, a prisão preventiva é uma medida se segurança e não um condenação…. Mas aqui, afinal, já há inimputabilidade e nem houve, sequer, prisão preventiva.
    Essas decisões judiciais, proferidas sem gente com discernimento, onde falta o essencial – a falta conhecimento jurídico, falta espírito do sistema, falta de estudo, envergonham uma sociedade.

  7. João Monteiro D

    Caro Carlos Silva, essa reação já eu esperava embora não o fizeste na sua sede própria, no FB onde viste os comentários. Peço desculpa mas a tua opinião é o mesmo dos leigos, sem qualquer visão jurídica como foi o meu comentário e do assunto em questão. Os casos não se processam nesses termos meu caro, na justiça há requisitos formais e legais que têm que ser cumpridas e não preteridos. E momento algum venerei a conduta do violador pois não!?
    Com o devido respeito pela vitima, pelos familiares, mas supostamente a vitima terá tido assistência médica, psicólogos ….e não terá sido o/a juiz/a a/o médica/o pois não?e por que razão um juz tenta tratar um doente mental com uma pena de prisão? É juiz não é médico pois não? E já agora pergunto-te: na prisão há médicos, há condições, meios para tratar os doentes mentais?
    E mais, se fosse com um filho/a meu como exemplificaste, diria que a minha primeira reacção seria pedir a pena máxima ou vingar de uma forma mais violenta que existe – mas achas que o fato de eu querer a justiça tem de decidir dessa forma? Passando literalmente à margem da lei? Se na tua opinião (vago e baixo) é permitido passar por cima da lei, então achas que a lei me permite matar o violador só por o fato de eu querer me vingar? È que essa vontade não me ia faltar de certeza, mas, meu caro é para evitar isso é que o tribunal existe, para cumprir e fazer cumprir a lei e a constituição.
    Repito, não aplaudi e nunca aplaude comportamentos “ilícitos” do tipo: reagi a uma valoração jurídica aberrante, de alguém sem formação em direito (por sinal), digo e bato o pé, pk não é o 1º caso que vejo, nem o 2º nem o 3º e sempre do mesmo tribunal e do mesmo “magistrado” Olha e já agora: imagina que os pais da vitima, e no direito, peçam uma indemnização por esse crime, o juiz/a, sem cultura jurídica alguma, indefere ou julgue improcedente esse pedido, achas bem? ? Foi isso que retratei no post, demonstrar a irresponsabilidade tremenda de um juiz, a insegurança jurídica, a incerteza do direito E não “de se estar a favor ou contra entre o ofendido e o agressor” como, erradamente, interpretaste.
    Também estou a par de que “não há instituições adequadas para internamentos”: Mas e na prisão há??não há outros meios alternativos!? Seja como for, certo é que foi uma sentença condenatória de 6 anos de prisão efetiva e não como refugio ou alternativa a uma outra medida de segurança: Essa sentença não é uma medida de segurança, certo?. Repito: è erradamente dizer em todo e qualquer sistema jurídico, que foi parar aà prisão por falta de meios, isso não interessa, interessa que foi uma sentença erradamente tomada.

  8. João Monteiro D

    Caro Carlos Silva, essa reação já eu esperava embora não o fizeste na sua sede própria, no FB onde viste os comentários. Peço desculpa mas a tua opinião é o mesmo dos leigos, sem qualquer visão jurídica como foi o meu comentário e do assunto em questão. Os casos não se processam nesses termos meu caro, na justiça há requisitos formais e legais que têm que ser cumpridos e não preteridos. Em momento algum venerei a conduta do violador pois não!?
    Com o devido respeito pela vitima, pelos familiares, mas supostamente a vitima terá tido assistência médica, psicólogos ….e não terá sido a juíza a médica pois não?e por que razão um juz tenta tratar um doente mental com uma pena de prisão? É juiz não é médico pois não? E já agora pergunto-te: na prisão há médicos, há condições, meios para tratar os doentes mentais?
    E mais, se fosse com um filho/a meu como exemplificaste, diria que a minha primeira reacção seria pedir a pena máxima ou vingar de uma forma mais violenta que existe – mas achas que o fato de eu querer a justiça tem de decidir dessa forma? Passando literalmente à margem da lei? Se na tua opinião (vago e baixo) é permitido passar por cima da lei, então achas que a lei me permite matar o violador só por o fato de eu querer me vingar? È que essa vontade não me ia faltar de certeza, mas, meu caro é para evitar isso é que o tribunal existe, para cumprir e fazer cumprir a lei e a constituição.
    Repito, não aplaudi e nunca aplaude comportamentos “ilícitos” do tipo: reagi a uma valoração jurídica aberrante, de alguém sem formação em direito (por sinal), digo e bato o pé, pk não é o 1º caso que vejo, nem o 2º nem o 3º e sempre do mesmo tribunal e do mesmo “magistrado” Olha e já agora: imagina que os pais da vitima, e no direito, peçam uma indemnização por esse crime, o juiz/a, sem cultura jurídica alguma, indefere ou julgue improcedente esse pedido, achas bem? ? Foi isso que retratei no post, demonstrar a irresponsabilidade tremenda de um juiz, a insegurança jurídica, a incerteza do direito E não “de se estar a favor ou contra entre o ofendido e o agressor” como, erradamente, interpretaste.

  9. Trindade

    Na modi forte tristeza, mesmo assi na cadeia ka lugar de poi um doente mental… oke sai dila eta esta mas pior, tika li nem inda nu ka tem programa decente de reintegração ex presidiários

    pamo nhos ka mandal trindade,

    10 ilha ntom ninhum ca tem lugar pa tratamento de doente mental, ou ker k seja

    tristeza mo, keli so pode ser familia pouco instruida. keli sim é noticia

    e ja agora nhos investiga si fica pa sisi ou tomado medida.

  10. ?

    Todos os comentarista deviam refletir um pouco! SE FOSSEM A VOSSA QUERIDINHA FILHA DE 12 ANOS A SER VIOLADA/TENTATIVA DE VIOLAÇÃO! POR QUEM QUER QUE SEJA!

  11. marlows fortes

    caro carlos -Ralao não diga asneiras sem conhecimento de causa , existe um centro de acolhimento em vila nova para pessoas que padecem de doenças mentais a qual faço voluntariado todos os fins de semana e mais um a vez ca bo fala a toa rapaz… o Wilson é um miúdo tem atraso considerável nem sequer consegue se identificar a si próprio.. tem uma idade mental de uma criança de três anos tanto que nem consegue dizer o próprio nome o que é ele faz num estabelecimento prisional…a cumprir pena …

  12. CidadaoCV

    Este é um caso típico de “aberração judicial”, como diria o reconhecidíssimo advogado/político da “nossa” praça; – “um paradoxo”. Se é inimputável como é que lhe é aplicado uma pena? Este cidadão não tinha um defensor oficioso? Se fosse imputável, qual seria a pena? … isto é um paradoxo!

  13. Alceu Lamas

    Sem prazer não pude deixar de ler os CUmentarios e vejo muita idiotice a todos os que insurgiram contra a JUÌZA e mais. Todo o mundo reconhece que: CVerde não tem lugar apropriado (estabelecimento psiquiátrico onde devia ser internado) para esse tipo de pessoas/delinquentes; na Cadeia também não deve estar por ser inimputável; os familiares não têm condições/controlo e não podem acorrenta-lo em casa. Nesse caso o que se aconselha? Que seja colocado fora da cadeia e que se cumpra a lei. E se voltar a atacar que, ataque o Pepera e companhia de CUmentaristas; ou então que todas as crianças de CVerde sejam enfiadas na cadeia e assim se sentirem protegidos. Se fosse do Porto Novo, eu é que teria que enviar “mês enfants” para Marte ou Plutao para poderem crescer em segurança.

  14. Alceu Lamas

    Nos os simples mortais, nao precisamos da vossa ciencia juridica, da vossa dignissima esperteza de macacos com rabo bem defora, nós os simples mortais precisamos é que essas situações nao acontecem, para que nós e nossos filhos, familiares e amigos possam
    usufruir da natural liberdade e de terem tambem direito de nao serem atacados, terem direito de irem a escola, terem direito de brincarem em qualquer parque ou baldio, terem direito de não serem abusados na sua inocencia,

  15. Alceu Lamas

    Nos os cidadaos de direito e sem direito perante os criminosos, desprotegidos de toda a casta (a lei so protege os delinquentes imputaveis/inimputaveis) queremos que todo o mundo possa sentir-se livre e em liberdade. Nao ha lei que proteja a inocencia das crianças, o meritissimo TRABALHADOR que so ambiciona viver na PAZ e na HARMONIA. Gostaria que os nossos dignissimos CUmentaristas esgrimissem tambem a sua ciencia na protecção dos mais desprotegidos,

  16. Alceu Lamas

    O criminoso por lei esta protegido na cadeia (basta ver como são protegidos pelos obreiros dos DIREITO HUMANOS, basta ouvir os CUmentarios do Presidente da Republica); o inimputável esta a espera de um Estabelecimento Psiquiatrico onde se possa sentir confortável e bem atendido. E NOS, QUEM NOS PROTEGE DOS CRIMINOSOS E DOS INIMPUTAVEIS?

  17. Dom Danillon

    É demasiado duro a pena destes coitados que precisam mais de apoio do que castigos!

  18. Carlos Silva - Ralão

    Caríssimo, João Monteiro D, não fiz o comentário no facebook porque o meu facebook está desativado, mas o meu nome completo é Carlos Jorge Fortes Silva – Ralão, professor de Física da escola secundária Jorge Barbosa, sou formado também, em Engenharia de Máquinas Marítimas. Não emiti uma opinião jurídica porque não é a minha área e o respeito e agradeço todo o tempo que dispensou para me informar e elucidar mais ainda sobre este assunto, penso eu, que é advogado ou jurista. Em nenhum momento feri
    Penso que os comentários do Sr. Alceu Lamas, mostram uma sensação real de injustiça para com as vitimas e pessoas do bem e amantes da paz, que felizmente é a maioria da população, que se está sentindo em Cabo Verde desde do início do ano 2000.

  19. Carlos Silva - Ralão

    Caríssimo Marlows Fortes, pelo meu comentário, não te ofendi moralmente dizendo que estavas a dizer alguma asneira.
    Reconheço aqui o meu erro de me ter esquecido que realmente há um centro de acolhimento de pessoas com perturbações mentais, inclusive já participei em atividades que arrecadaram alimentos e meios financeiros para este Centro.
    Como disse ao Sr. João Monteiro D, apenas voz fiz uma pergunta se acontecesse com uma filha vossa o que fariam? Acho mais do que justo, na minha opinião, em casos do tipo, assaltos, linchamentos, violações, etc…, concentrarmos no apoio das vitimas e não tentar encontrar argumentos para defender os assassinos, violadores, assaltantes.
    Penso que os comentários do Sr. Alceu Lamas, mostram uma sensação real de injustiça para com as vitimas e pessoas do bem e amantes da paz, que felizmente é a maioria da população, que se está sentindo em Cabo Verde desde do início do ano 2000.

  20. Carlos Silva - Ralão

    Desculpe Sra. Marlows Fortes, onde escrevi caríssimo, deveria ser caríssima, no meu comentário anterior. Você disse mais uma vez para eu não falar a toa, alguma vez estivemos em algum debate onde falei algo que a Sra. não gostou? Se sim, me relembra aqui, de algo que disse que foi “a toa”.

  21. Carlos Silva - Ralão

    Caro Sr. João Monteiro D, queria acrescentar algo mais, de toda a explicação jurídica que me deu aqui, penso que é advogado, se tivesse acontecido com a minha filha, e eu o contratasse para defender a minha filha, que pena pediria ao indivíduo aqui mencionado nessa matéria, por tentativa e/ou violação de uma criança de 12 anos?

  22. João Monteiro D

    Caro Carlos Silva – Ralão. Permite-me identificar-lhe, e com muita tristeza visto ter dito ser professor, a sua elevada dificuldade de compreensão e perceção dos comentários e bastante défice de conhecimento em termos de cultura geral. Nunca aqui se pôs em causa a posição da vítima, o respeito pela vítima ou, senão, a atenção e protecção redobrada visto ser menor. A rácio dos comentários, em momento algum, foram no sentido de se estar quer do lado da vitima quer do lado do inimputável/agressor. Podia até ser a vitima o alvo da tal (ou de uma) decisão judicial gritante, e a discussão incidisse sobre essa decisão. LEIA NOVAMENTE OS COMENTÁRIOS. – ciente de que há alguns erros ortográfico/sintaxe, que é normal visto não tratar-se de artigos que merecem algum rigor – Mas isso não retira sentido dos mesmos.
    Ora disse não ter conhecimento jurídico, certo?. Então, sendo certo que se tratava de comentários jurídicos, por que razão se introduziu no assunto, pronunciando e dando de barato por um assunto que não domina, não sabe, não conhece, não tem e não faz deia mínima!? Ainda por cima nem capacidade tem para perceber os comentários.
    Tudo bem que tem a sua liberdade de expressão/opinião, mas nada o impediu de exprimir a sua liberdade sobre a notícia, dando o que sabe, o que domina (engenharia ou cultura geral) e não sobre os meus comentários. Alias nem importava que o fizesse, mas se dissesse “coisas com coisas” e não dando de barato como fez e, afinal, concluiu por dizer que sobre a matéria em discussão nada percebe por sua “área” ser outra.

    Quanto aos outros comentários absurdos, quer os seus, quer os do Sr. Alceu Lamas, visto não refletrirem qualquer grau de conhecimento que possa ser objeto de discussão, argumentos ou contra-argumentos, afigura-se desnecessário qualquer comentário nesse sentido.

  23. Mindelense

    Caro Sr. João Monteiro D, eu não interferi em questões jurídicas, apenas fiz-lhe uma pergunta que vou colocar aqui de novo referente ao meu 1º Comentário e que me chamou de baixo:

    Caros Marlows Fortes e Joao Delgado (comentadores do facebook), esse jovem so foi para cadeia porque ainda nao temos um local para pessoas que padecem dessa doenca. Na minha opiniao deveria-se aqui estar a proteger e preocupar-se com a vitima, uma crianca de 12 anos. Imaginem se fosse um filho(a) vosso que sofresse uma tentativa de violacao e soltassem o individuo por padecer de doenca mental e terem de conviver com ele todos os dias na rua?

  24. Carlos Silva - Ralão

    Sr. João Monteiro D, novamente, só por ter feito uma pergunta, voltou a me ofender, mas tudo bem, eu me identifiquei, disse-lhe onde trabalho, e pode me encontrar lá, agora não tenho qualquer referencia sua, não sei se usa um pseudónimo, ou não, posso dar meus erros, já que não sou português e a minha língua materna e oficial é o Crioulo, me esforço bastante para escrever e falar português bem, mas todos os dias vou aprendendo com os meus alunos e colegas. se identifique e dê dados que existe.

  25. João Monteiro D.

    Caro Carlos Silva – Ralão, quando fiz referência aos erros de português, quis referir aos meus, onde disse que apesar dos erros que cometi, o sentido do texto é claro. Eu também não sou português, também cometo erros, todos nós cometemos. Peço desculpa se sentiu ofendido com as minhas palavras, mas a intenção não foi ofender-lhe. È este o meu nome, meu apelido e sabe meu FB ou se quiser mais referências. Desculpe mais uma vez.

  26. João Monteiro D. -

    Sr./a Mindelense, Continue sem perceber o conteúdo da discussão, pois não era essa a questão, a sua pergunta fuja ao contexto. Por sinal não adianta explicar-lhe mais, pois continuará sem perceber – mas é um problema seu. Convido-lhe à fazer uma (ou mais) leitura dos comentários.

  27. João Monteiro D.

    Caro Carlos Ralão, de facto não gostei foi da transposição que fez do meu nome próprio do FB para este local público (embora fb também é, mas aí tenho controlo do que o publico possa fazer), pois aqui a maioria esmagadora das pessoas não usam o seu próprio nome e aproveitam o pseudo-nome para coisas menos boa. Cumprimentos

Os comentários estão fechados.

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