Oito meses de prisão substituídos por trabalho comunitário

13/02/2014 00:21 - Modificado em 13/02/2014 00:21
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Algemas abertosUm indivíduo de 50 anos foi condenado a oito meses de prisão por estar a conduzir sob o efeito do álcool. O mesmo havia realizado uma manobra perigosa na zona de Chã D´Alecrim e colidiu num motociclo. Segundo o que apurámos, o homem estava a conduzir com uma taxa de 1,85 g/l de álcool no sangue.

 

A detenção do indivíduo aconteceu na zona de Chã D´Alecrim, quando este seguia ao volante de uma carrinha de caixa aberta e colidiu com um motociclo que estava estacionado na via pública. O condutor perdeu o controlo da sua viatura ao realizar uma manobra perigosa e provocou um acidente que resultou apenas em danos materiais.

O arguido apresentava sinais de embriaguez, por isso, foi submetido a um teste de alcoolemia que acusou 1,85 g/l de álcool no sangue. Com esta situação, foi detido para apresentação às instâncias judiciais sob a acusação do crime de condução sob efeito do álcool.

Em Tribunal, o acusado mostrou-se arrependido e confessou o crime e sublinhou que “bebeu alguns copos durante um convívio e que, por descuido numa manobra, provocou danos materiais num motociclo”. Perante este facto, o juiz declarou que o arguido teve uma conduta perigosa e que, em termos de prevenção geral, os cidadãos que cometem o crime de condução sob o efeito do álcool estão sujeitos a uma pena para evitarem essa prática.

Com a confissão do arguido, o tribunal deu como provado os factos da acusação pelo que decidiu aplicar-lhe uma pena de oito meses de prisão. Por ser réu primário, o juiz substituiu a medida de pena por 100 horas de trabalho ao serviço da Câmara Municipal de São Vicente. Mas o magistrado garantiu ao homem que a reincidência vai-lhe valer uma pena efectiva a ser cumprida na Cadeia Central, como forma de mudar o comportamento de risco durante a condução.

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