RTC evita julgamento ao reintegrar o jornalista Eduíno Santos definitivamente

12/02/2014 00:04 - Modificado em 12/02/2014 07:41

tribunal mindeloO Juízo Cível da Comarca de São Vicente não realizou o julgamento do processo judicial em que o jornalista Eduíno Santos pedia a sua reintegração definitiva na RTC, onde começou a trabalhar em 1986 na TEVEC. Isto porque a RTC propôs reintegrar o jornalista com todos os seus direitos, pagar os salários em atraso referentes ao período em que esteve suspenso e ainda pagar as custas judiciais do processo. Ou seja anular o processo disciplinar onde a empresa aplicou ao jornalista a pena de despedimento por justa causa , ocorrido no mês de Julho passado.

 

Proposta

 

 

Perante o juiz, a representante da RTC assegurou que as partes chegaram a um entendimento, pelo que o processo não seguiria para julgamento. Neste sentido, a proposta celebrada diante do Juízo Cível determina que a empresa reintegra o trabalhador com a mesma antiguidade, a mesma categoria, o mesmo vencimento, bem como todos os direitos que tem como funcionário da RTC.

 

Reconhecimento

 

A defesa do jornalista Eduíno Santos, em declarações ao NN sublinhou que a RTC evitou que o processo fosse a julgamento e propôs a reintegração do trabalhador por entender que a razão estava do lado do jornalista. “A empresa deu razão ao jornalista Eduíno, por entender que não havia motivos para despedir o seu funcionário. A RTC procurou a via do entendimento e a proposta de reintegração foi aceite, porque é o reconhecimento que a empresa errou ao ter recorrido à medida de despedimento com justa causa”.

 

Contactado pelo NN, o jornalista Eduíno Santos afirmou estar satisfeito com a decisão da entidade patronal e que quando soube do reconhecimento por parte da RTC aceitou a proposta e decidiu não levar o processo a julgamento. ” pois essa atitude vai contribuir para um melhor entendimento com a entidade, pois não foi algo ordenado por um juiz. Saímos todos a ganhar : quem reconheceu o erro e quem estendeu a mão ao entendimento”- assegura o jornalista

 

Medida judicial

 

O Juízo Cível já tinha ordenado a reintegração provisória do jornalista por considerar o despedimento excessivo, desproporcional e despropositado. O juiz sublinhou que “o despedimento foi baseado em juízos de valor e meras conclusões subjectivas do que propriamente factos que possam justificar o despedimento”.

 

O que parece dar razão ao jornalista que defendeu que o processo não passava de “riola” por parte da chefe de divisão Astrides Lima, ex-colaboradora do Noticias do Norte, que enviou uma nota à direcção da RCV dizendo que o jornalista estava a lesar os interesses da instituição, acusando-o de “falta de zelo no cumprimento da função e de ser administrador da Editora Notícias do Norte”.

 

O juiz fez cair por terra a acusação segundo a qual se tornou insustentável trabalhar em equipa, na medida em que o Juízo Cível da Comarca de São Vicente, com base nas leis do Código Laboral cabo-verdiano, reiterou que “não basta fazer afirmações, é preciso apresentar factos que levem a essas ilações e fazer o devido enquadramento jurídico que, em momento nenhum, a RCV fez. Porque em sede de processo disciplinar não se imputam conclusões ou juízos de valor, mas sim factos de vida real, com descrição precisa e clara do que constitui a infracção”.

  1. NUNO FERREIRA

    Força Eduino, tu és dos poucos bons jornalistas que Mindelo têm. E vê se lutas agora para que a RTC passe a discutir os problemas de SV em SV e não nos estúdios da Praia. ahahahahaha. Brincadeira!!!!!!

  2. CR

    A verdade vence sempre. Parabéns e continuação de bom trabalho como tem sido durante esses anos todos.

  3. Hilário Semedo

    A direcção da RTC fez muito bem em integrar o jornalista Eduinos Santos, pois nunca se pode basear-se em argumentos apresentados pela chefia directa do arguido sem se confirmar se os factosque ditaram ao levantamento do processo disciplinar e consequentemente o despedimentos com justa causa fossem verdade.

  4. RSS

    De facto, a conclusão q tiro disto tudo é simples: venceu a Verdade, a Humildade, a Competência sobre a má-fé! Parabéns, Eduíno. Bem-haja!

  5. Jtava

    Parabens Eduino, assim se fez a justiça, agora seria bom que as responsabilidades fossem sacadas por parte da pessoa que cometeu tal injustiça e fez com que o estado seja penalizado em cobrir os custos dessa barbaridade.Devia ser ela a pagar esses custos e o reparo do teu prejuizo. Boa Sorte

  6. Américo Antunes

    O Nuno Ferreira ri mas o assuntonq coloca é serio. Sem o dizer aponta o caminho de uma radio do barlavento ou do Norte ou de Sao Vicente conceito muito defendido pelo Eduino que defende a autonomia dos estúdios do Mindelo o que levaria a uma produção jornalista do norte , feita no norte para o pais e o mundo.Basta ver o sucesso do Notícias do Norte para se saber que é possível .Só q a ideia n agrada aos incompetentes e preguiçosos

  7. Alcindo Amado

    Parabéns Eduino, pelo desfecho harmonioso desse conflicto.
    A mentira tem perna curta, e a verdade acaba sempre por prevalecer.
    Felicito também à RTC pela opção. Reconhecer quando erramos é uma grande virtude.
    A tí, Eduino, dsejo-te sucessos e que continues a contribuir para uma melhor comunicação social a serviço de todos os Caboverdeanos.

    Abraço amigo.

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