Só a confissão de Catana pode ser insuficiente para condena-lo por mais três assassinatos

7/02/2014 00:08 - Modificado em 7/02/2014 07:47

ze catanaO Jurista João do Rosario defendeu , em entrevista a RCV, que a confissão de Zezinho Catana que a PJ diz ter admitindo que matou três pessoas em São Vicente, pode não ser suficiente para que ele seja acusado desses crimes. O advogado , com vasta experiência na área do crime, explicou no jornal das 13 da rádio pública que no seu entender “Existe um princípio em Processo Penal, que em termos simples, traduz que a confissão por si só não é suficiente para se conseguir uma condenação em Juízo. Porque a confissão é algo que pode ser alterada a qualquer momento, é algo que pode levar a pessoa a auto-incriminar-se por motivo qualquer”. E no caso de Zezinho recorda que ” pelo o que soube através da comunicação social ,ele as vezes diz que cometeu esses crimes ,outras vezes diz que não”. Por isso sublinha que o Direito Penal não se compadece com esse tipo de situações, porque onde quer haja uma condenação, a lei exige que o julgador tenha uma convicção “clara e inequívoca” de que a pessoa cometeu o crime que foi acusado.

Questionado se houver dúvidas no processo, João Rosário assegura que “havendo dúvidas, pode ser que o Ministério Público entenda que há possibilidade de melhorar a prova em sede de julgamento e acusa. E pode ser que não há provas que permitam que o juiz aceite levar a pessoa a julgamento e nesse caso, não o acusará por esse crime.

 

A inexistência do Cadáver

 

O facto de não haver os cadáveres de duas pessoas que Catana diz ter assassinado pode, de acordo com Rosário , não inviabilizar a condenação do arguido , mas complica” a pessoa pode não estar morta, não se tem a certeza. Mas isso não quer dizer que não possa haver uma condenação por homicídio sem o cadáver ” .Relembra um caso em Portugal onde houve uma condenação sem que o cadáver tenha aparecido, porque haviam sinais que levaram a crer que a pessoa estava morta. Mas o jurista não tem dúvidas que ” a inexistência do cadáver torna difícil uma condenação e favorece o suspeito”

 

 

 

  1. Paulo

    Entendo que o senhor João tem razão, mas, neste caso devem adiar o julgamento e utilizar outros procedimentos para que o criminoso dê mais explicações e mostre os restos mortais das suas vítimas. Acho que este senhor tem uma tarefa muito pesada na defesa do maior criminoso de cabo-verde na actualidade. Se o criminoso disse que matou duas mulheres em São Vicente e, realmente essas senhoras estão mortas, pois sabemos que pelo menos uma foi a enterrar ele deve ser julgado por isso.

  2. Eduardo Oliveira

    Catana é de uma frieza atroz e brinca com as pessoas. Acho que a Justiça pode suspender o inquérito e julgà-lo pelo que confessou que é suficiente para a pena màxima prevista, sem qualquer circunstância atenuante. Prisão perpétua e é pena não ser duas vezes e não haver a acumulação de penas.

  3. Pedro Rogerio Delgad

    Presume-se que pessoa como Zé Catana que tirou a vida de um cidadão por “ato ilícito do psicopata que se traduza em manifestação de brutalidade ou crueldade ou perversão moral”, poderá ser recolhido num estabelecimento de saúde psiquiátrico, na esteira do ensinamento do consagrado penalista brasileiro. José Cirilo de Vargas, constante do seu artigo intitulado ‘Observações sobre a culpabilidade na reforma penal portuguesa.(In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG nº. 34, p. 141/2 ,1994).

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