Sentença “Noite Ilustrada” : juiz dá razão ao jornalista José Leite mas soube a pouco

6/02/2014 00:06 - Modificado em 6/02/2014 12:47

martelo juizA sentença do processo “Noite Ilustrada” já saiu e foi a favor do autor do programa, José Leite. Apesar da satisfação pela sentença, a advogada Vanda Évora diz que “saiu a pouco já que não entrou nas questões de fundo”.

 

Eram três as questões levantadas pela defesa; a primeira sobre o processo disciplinar instaurado a José Leite, a segunda relacionada com os direitos autorias do profissional onde se incluía a especificidade da profissão do jornalista com a análise do caso do ponto de vista do estatuto dos jornalistas, a terceira prendia-se com um pedido de indemnização por danos morais. Segundo a advogada, tentaram “pôr em causa todo o bom percurso profissional do jornalista”.

 

Destas questões o juiz, segundo avança Vanda Évora, decidiu que o tempo para a instauração do processo disciplinar já havia caducado. E nesta parte, a empresa empregadora, a RTC, fica por pagar os quinze dias de suspensão do jornalista e limpar todo o seu cadastrado.

 

Apesar da satisfação neste ponto, Évora revela que fez com que os outros caíssem por terra. Daí a sensação e o sentimento de que a decisão saiu a pouco.

 

José Leite mostra-se satisfeito com fim do processo , mas não contente com a decisão que deixou de lado as questões de fundo. Mas ainda falta decidir se vai recorrer ou não. O encontro com a advogada vai ditar que decisão tomar, decisão esta que terá de ser adoptada nos próximos oito dias.

Actualizado as 12 h 47 m

 

  1. Paulo Cardoso

    Força amigo, josé Leite, e muita coragem, porque a nossa Sociedade, precisa de Ilustres como você, que continues a ser este excelente Homem e amigo da Sociedade, abçs

  2. Pedro

    Decepção. Ficamos sem saber quem tem razão no caso principal. Decidir que o direito da RTC proceder disciplinarmente contra o funcionário José Leite havia caducado não serve para a RTC e os funcionários saberem como tratar estes casos no futuro. E se não tivesse caducado, a punição seria justa?

  3. Olavo

    Aqui não há como discutir os direitos autoriais, só se punha se o jornalista já o tivesse criado e registado como seu antes de ser contratado pela empresa, pois o jornalista em questão ao ser contratado e pago para criar. Os meios utilizados para a criação, produção e difusão do programa são pertença de quem? Dou-vos exemplos claros de direitos autoriais de jornalistas, que mesmo ao mudarem de empresa levam os seus programas: Programa do Gugu, Terceiro Tempo do Milton Neves…

  4. PEDRO OLIVEIRA

    ESTOU FELIZ SÓ DE SABER QUE BREVEMENTE PODEREI OUVIR O PROGRAMA DE NOVO. CORAGEM ZÉ E HAJA PROGRAMAS ILUSTRADAS

  5. Pedro Rogerio Delgad

    Parabens ao colega jornalista, Dr. Jose Leite pela vitoria, na ideia de que a insituicao nao deve continuar a coagir profissionais a suspender por iniciativa propria qualquer programa de radio ou televisao, por via de competicao entre os colegas, funcionado a coacao, como se tratasse de uma causa de exclusao da ilicitude por parte de profissionais do genero, traduzindo se no dever de nao suspender a emissao da Noite Ilustrada.Embora nao conheca a peticao inicial de accao laboral [edindo a declaracao de anulacao da pena de 15 dias de suspensao sem vencimento, nao nos parece que na sede dos autos pedisse a inemnizacao por danos morais decorrente de lesao a direito autoral inerente a sua fun;ao, sob pena de indefeirmento liminar. De todo o modo, ao inves de recorrer para o STJ da decisao que considera a acao procedente, parcial, entende se que, caso existindo a lei que regula os direitos intelectuais / autorais, enquanto especial, poderia indagar se lhe assistiria tal direito, com fundamento referido no primeiro paragrafo. De todo o modo, entendo que a POLITIZAcAO DA JUSTICA E OU JUDICIALIZACAO DA POLITICA sao responsaveis pela inefeciente realizacao da justica no nosso Estado de Direito que confunde com o Estado de Policia, como em casos concretos do genero. Nao obstante o juiz Dr. Simao Santos dever andar bem no caso Jose Leite.

  6. Pedro Rogerio Delgad

    Uma vez se reagiu ao meu ponto de vista, relativamente aos direitos autorais, devo informar ao internautas o seguinte. À luz do Código Civil vigente, os direitos autorais constituem direito de propriedade, pelo que só assistiria direito à indemnização se a lei sobre direitos autorais prescrevesse que os programas de nossa rádio e televisão pública são de pertença dos realizadores e em caso de sua usurpação.Se o juiz indefeirsse a p.i. por tais pedidos serem inompatíveis, J.L. renovaria acção.

  7. Pedro Rogerio Delgad

    Uma vez que se reagiu ao meu ponto de vista relativamente aos direitos autorais, cumpre-me informar-lhes que, ao contrário do direito civil brasileiro, a lei que dispõe sobre a matéria só faria jus ao lesado a indemnização só em casos de usurpação dos programas de rádio e televisão públicas que fossem de pertença dos realizadores/trabalhadores especializado o que não é o caso concreto, infelizmente.Advogado

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