Danos colaterais: Patrão vai reduzir salário para pagar apenas salário mínimo

4/02/2014 00:05 - Modificado em 4/02/2014 00:03

pagar dinheiroO salário mínimo nacional, já foi oficializado e é de 11000$00. O decreto foi promulgado no dia 24 de Janeiro e publicadoquinta-feira, 29 no Boletim Oficial, (Decreto-Lei nº 6/2014).Mas essa medida já provoca danos colaterais nos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo e que recebiam mais do que os 11 mil escudos.

 

Cátia Lima, é funcionária de uma pastelaria e segundo ela, já foram avisadas que o salário que era de 15 mil escudos, agora passa para 11 mil escudos “ganhava 15 mil escudos mas com a implementação do salário mínimo passamos a ganhar 11 mil escudos”. Uma diminuição de quatro mil escudos ”para mim deveriam continuar a pagar o valor anterior porque, pelo menos eu já tinha o meu dinheiro contabilizado”. Para ela a mudança deveria ser somente, nas pessoas que ganhavam menos de 11 mil escudos. “Apartir do próximo mês, vou começar a poupar mais porque pago renda e estes quatro mil escudos vão deixar muita falta”. Realça Cátia.

Outra funcionária da mesma pastelaria, que vai ver o bolso mexido é Laura Sousa que assegura não estar preparada para essa mudança, “estou acostumada com os meus 15 mil escudos e agora de uma hora para outra o meu patrão diz-me que vai diminuir quatro mil escudos, para mim isso é demais”. Com 15 contos está difícil, pior vai ser agora, ”com o meu salário só consigo desenrascar, agora vou ter que ver uma casa mais barata para arrendar, e fazer menos despesas”. Laura está inconformada, e até já falou com o patrão, mas não obteve resposta positiva.

Jailson fortes, trabalha como segurança em dois estabelecimentos na cidade do Mindelo, “num ganho 14 mil escudos e no outro 15 mil escudos. Estou com medo que me coloquem os 11 mil escudos da lei, porque é uma baixa de preço enorme nas minhas contas”.

  1. Djonsa

    Que lógica. É baixado o salário a um trabalhador para um salário minímo. Mas o Decreto refere que não se deve ganhar mais que 11 000$00? O Decreto falou de salário máximo?Que tipos de patronatos temos em Cabo Verde

  2. CidadaoCV

    Isto é uma ilegalidade. Nenhum funcionário pode ver o seu salário reduzido desta forma.

  3. antonio

    como é possível
    falta de interpretação da lei

  4. nelson

    Caros… essa noticia transmite uma falsa ideia…porque o sob salário/retribuição recai um principio chamado principio e irredutibilidade da retribuição. Ou seja que não se pode baixar o salário do trabalhador nunca, sem o seu consentimento. Cmts…

  5. Maria José

    Partidos comunistas no poder dá sempre nisso. Porque nao acautelaram a LÖei nesse sentido? Está bom de comunismo na nossa terra. Esta bom de partido unico na nossa terra.

  6. DiPraia

    Isto é oportunismo do Patrão. Que vá a falência! Aos empregados que encontrem outro trabalho

  7. Alerta

    Essa lei era bastante necessária para ajudar aqueles que são bastante explorados ganhando uma miséria em trabalho que muitas vezes não chega para o minimo sustento penso que essa lei vai prejudicar somente aqueles que tem patrões aldrabões que vem nessa lei como uma forma de pagar mais pouco aos funcionários que antes ganhavam mais do que 11 mil escudos.

  8. Manuel Tavares

    Acho que está a ter algum aproveitamento dos empregadores, foi aprovado o salário mínimo e não salário máximo. Se são verdades aquelas informações os empregadores estão a ser oportunistas, pois um trabalhador vale pelo seu Curriculum, pela sua formação por aquilo que faz na empresa. E ninguém deve ser reduzido o salário inicialmente, sem razões e fundamentos na lei. os sindicatos e DGT devem emitir comunicado e esclarecimentos sobre o assunto para evitar abusos e “escravatura laboral” da parte de

  9. Paulo

    Ridiculo e olegal. Se DGT e Inspecção funcionasse isso nunca aconteceria. NN consulte juristas e ouça as instituições. Salario minimo não é salario maximo. contratos nao podem ser reduzidos assim. Idiotice. Perigoso sim sao as empresas que estao a obrigar funcionarias a assinar recibos de 11 cts quando recebem menos. Finanças e IGT podem controlar isso cruzando dados ou regulamentando que salario seja pago em conta bancaria. mas dava muito trabalho fazerem o seu trabalho.
    Pobre dos pobres! PC

  10. Djonsa

    O decreto promulgado é salário máximo? Esta nossa África….

  11. Alcindo Gomes

    Aos 11000 $ da lei? isso é o salario mínimo, não implica a diminuição do vencimento de ninguém. Implica sim o aumento dos que estão abaixo disso

  12. Jamanta

    Isso é ilegal. Cambada de ignorantes. Informem-se e procurem os vossos direitos! O código laboral é bem claro. Procurem a Inspecção Geral do Trabalho!

  13. Observatório JM

    Meus caros, permitem-me desde já anunciar o défice de conhecimento desta notícia, sem qualquer conteúdo jurídico como pretendiam. Fizeram e bem instituir/aumentar o salário Minimo Nacional(SMN), não é por isso que os saláriores maiores possam diminuir, pois a semântica é clara “mínimo” é o minimo intocável. Isso não significa que tem de ser, ou um deve ser, este montante. Issto resulta de forma clara da lei laboral, daí não podem diminuir o ordenado por ser expressmanete proibido:

  14. Observatório JM

    (Cont.) Desde logo o princípio do tratamento mais favorável; depois é proibido reduzir ordenados; assim como é propibido o retrocesso ou retroatividade, pois viola a lei e viola a constituição. Fixaram o mínimo, não significa que tem de ser o minimo. E é minimo, não é máximo. o maximo é um infinito lol… Se fosse essa a intereptação da lei( de reduzir ordenado), dede logo os politicos iam ver seus ordenados fixados a esse minimo. Não é preciso ser inteligente para saber o que é o minimo…

  15. Lelela

    kes empregadoris exploradoris li é pa pos na kadia. É pa fica bem klaro ma salário mínimo só ta aplicado na pessoas ki ka tinha emprego i sem nenhum formason o ki ta ganhaba menos ki 11kontu. Kenhe ki ta mexe na direito adquirido di um trabadjador é assassino. Será ki es é capaz di passa ta paga um engenhero ki sta na ses trabadjo 11 konto ? N’ka sa ta acredita mes sa ta pensa ma implementason di salário mínimo ma ta signifika ka paga mas di ki 11 konto em vez di ka paga menos ki onze konto !!

  16. Silva

    Pelos vistos ha quem comece a aproveitar-se da falta de informação de alguns…

  17. Alcindo Gomes

    Maria José, o PR foi eleito nas urnas ele para vetar uma projeto de lei mas precisa se justificar. pode faze-lo por inconstitucionalidade ou então um veto politico mas ambos os casos ele deve apresentar as razoes perante a AR, que por acaso não é unipartidario pelo que eu sei.

  18. JCO

    ainda não tive a oportunidade de inteirar-me a fundo desta lei mas eu acredito que o sentido desta lei não é com certeza prejudicar ou atropelar os direitos que os trabalhadores contrataram “ab initio” pois deverá haver mecanismos legais que hão de pôr cobro a esta situação porque a mim me parece uma grande injustiça e de uma insensibilidade do outro mundo reduzir o salário na ordem dos quase 30% só porque lá entrou uma lei que regula o o salário mínimo e humanizar digamos assim o mínimo que uma pessoa deve receber em função do sua mão de obra ou do seu esforço, agora deixo uma mensagem aos trabalhadores que por ventura venham a ficar nesta situação para procurar de todos os meios instrumentais jurídicos para o garante dos seus direitos mas sem censurar esta lei porque se há uma coisa que não duvido é a de que esta lei veio para regular o mínimo de que um trabalhador deve ter direito em função da sua força de trabalho… Agora estejam atentos e não façam comentários maldosos e precipitados…

  19. Mário Matos

    E o mais trágico de tudo isto é que daqui a pouco nem tao pouco os cursados nestas pseudo universidades vao conseguiram trabalho nas lojas dos chineses. E se conseguirem receberão 11.000,– escudos mensais enquanto pagaram mensalmente propinas à volta de 15.000 escudos. Negócios da China. Negócios das nossas pseudo-universidades.

  20. Leitor

    Noticias do Norte tem tudo para ser um grande jornal, principalmente por ser um dos poucos com noticias do Barlavento.
    Contudo queria deixar algum sugestões, que as noticias fossem melhores elaboradas
    Por exemplo nesta notícia diz que os salários serão reduzidos Agora algumas perguntas:
    1. os funcionários tinham inps? será que o motivo é a inscrição destes o que acareta mais custos ao empregador?
    2. Será que o negócio não gera lucro suficiente? Melhor baixar os sálarios e ter emprego.

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