Uma auto-estrada para resolver a morosidade

31/01/2014 07:39 - Modificado em 31/01/2014 07:39
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InformatizacaoSimão Santos, juiz no Juízo Cível da Comarca de São Vicente e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial passa a presidir o Conselho de Gestão do Sistema de Informatização de Justiça. O magistrado defende que o SIJ vai ajudar na segurança jurídica e agilização da tramitação dos processos nos tribunais e contribuir para a diminuição da morosidade processual.

 

O acto de empossamento, presidido pelo Ministro da Justiça. José Carlos Correia marcou formalmente o nascimento do SIJ, pese embora os trabalhos à volta deste projecto tenham sido iniciados em 2009 e o sistema concluído em Julho de 2011. O juiz Simão Santos esclareceu durante a cerimónia de que o SIJ ainda não tinha sido implementado porque aguardava-se a publicação da lei que regulariza a tramitação electrónica dos processos judiciais.

Informatização

Os trabalhos de digitalização e informatização dos processos do Tribunal da Praia, de seguida prosseguem na Comarca de São Vicente, que segundo o Simão Santos vão “permitir o começo da tramitação electrónica dos processos nos tribunais do país”.

O magistrado destaca que o êxito do Sistema de Informatização de Justiça vai depender do empenhamento de todos na sua efectiva implementação e desenvolvimento. “Para além de ajudar na aceleração da tramitação processual, o SIJ traz vantagens como: saber com exactidão o número de processos nos tribunais, o envio das peças processuais e os documentos através da forma electrónica”.

Tramitação

O presidente da SIJ assegura que esse método de trabalho permite saber de forma permanente o estado e as fases de cada processo, através da inspecção judicial, a inspecção directa dos processos poderá ser realizada sem a necessidade de deslocação às comarcas. E que os custos vão ser reduzidos a nível de material de uso nas secretarias, como também será diminuído as custas judiciais pela redução dos caminhos feitos pelos judiciais de diligência.

Simão Santos conclui dizendo que “o uso do SIJ diminuirá o número de deslocações aos tribunais e ou procuradorias pelos advogados e proporcionará um maior sigilo e segurança, benéficos para a protecção do segredo de justiça”.

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