Jovem que violou idosa de 79 anos fica em liberdade: juiz considerou-o inimputável e que não constitui perigo

31/01/2014 07:36 - Modificado em 31/01/2014 07:36

violação2O relatório médico revelou que o indivíduo não teve a capacidade mental para saber que a sua conduta era imprópria. O juiz, com base nas normas jurídicas não encontrou razões para condenar o sujeito e aplicar uma medida de segurança, que determinaria a sua detenção na Cadeia de São Vicente.

 

O exame de sanidade mental requerido pelo Juízo Crime de São Vicente para saber se um jovem de 24 anos acusado de ter agredido sexualmente uma mulher de 79 anos, padece de alguma perturbação, revelou que o mesmo padece de uma anomalia psíquica. O jovem foi declarado inimputável e ficou absolvido do crime, mas com a ordem judicial para ser sujeito a tratamento médico intensivo nos Serviços de Psiquiatria.

O Juízo Crime de São Vicente aceitou o requerimento da defesa do jovem que pedia a realização de um exame de sanidade mental. Isto devido à existência de dois relatórios médicos que acompanhavam o processo e que atestavam que o arguido já recebeu tratamentos nos Serviços de Psiquiatria do Hospital Baptista de Sousa e porque, durante o julgamento, deu sinais de padecer de alguma anomalia psíquica.

Perturbações

Neste sentido, o juiz deu ordens para que o Serviço de Saúde Mental submetesse o arguido a um teste de psiquiatria com urgência para determinar se o acusado é inimputável. Este facto foi confirmado pelo Serviço de Saúde Mental que submeteu o indivíduo a um teste de psiquiatria por ordem do Tribunal.

Despacho judicial

 

Com a confirmação da anomalia, o Juízo Crime analisou o processo e decidiu libertar o jovem, que possui uma anomalia psíquica, que deverá ser tratada nos serviços da Psiquiatria. O relatório médico revelou que o indivíduo não teve a capacidade mental para saber que a sua conduta era imprópria. O juiz, com base nas normas jurídicas não encontrou razões para condenar o sujeito e aplicar uma medida de segurança, que determinaria a detenção na Cadeia de São Vicente.

O magistrado teve provas de que o jovem estava a ser acompanhado por psicólogos e psiquiatras, com a finalidade de curar a sua doença. Por não haver registos de constituir perigo para a sociedade, confirmado pelo parecer médico, o jovem ficou em liberdade. Mas o Tribunal determinou que tem de continuar a receber tratamento médico nos Serviços Psiquiatria.

A absolvição do arguido teve ainda como base o artigo 18º, do Código Penal, a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, de que a luz da lei, os cidadãos que padecem de perturbações mentais não têm a capacidade para avaliar e valorar que a sua acção se tratou de uma ilicitude.

Factos

De realçar que o indivíduo foi detido no mês de Março de 2013 após cometer um crime de agressão sexual contra uma mulher de 79 anos. O arguido que já tinha perpetrado assaltos à casa da mulher em Alto São Nicolau decidiu atacá-la e forçou-a a ter relações sexuais. Perante o comportamento do jovem, o Tribunal, na altura decidiu aplicar-lhe a prisão preventiva como medida de coacção. Com o despacho do Juiz foi colocado em liberdade.

 

O relatório médico revelou que o indivíduo não teve a capacidade mental para saber que a sua conduta era imprópria. O juiz, com base nas normas jurídicas não encontrou razões para condenar o sujeito e aplicar uma medida de segurança, que determinaria a detenção na Cadeia de São Vicente.

 

  1. nande lobo.futre.

    bu salta bu viola; bu da pa dodu,burro de juis pou na rua.home dodu k.ta salta caza de ninguem.s.nhor juis bu stagio fui na undi?da kel dodu-la um CATOTA MAR,bu flal me HOBU.é merice cortal hobu pa pol dento bocccccaaaaaaa.

  2. vassalod

    ja no t acostumod kis decisao …. alguem ha de matal qd ele comete proximo,,,so q ess alguem tba preso pq ai jal t tcha de ser doente mental, mas sim um cidadao sossegod na c lugar

  3. Nonato Silva Reis

    Bom, isto daqui começa a feder-se. Até agora, o único inimputável deste País era o sr. José Maria Neves. Acusou adversários de comprar votos com dinheiro de drogas, nada lhe aconteceu; mente pra caramba, com prejuízos para terceiros e para o Estado, nada lhe acontece; afirma que sabe quem mandou matar Cabral, nem a PGR, nem STJ chamam para prestar informações. Agora são dois inimputáveis em Cabo Verde, com o agravante de que crimes hediondos praticados pelos dois não são sequer avaliados.

  4. Joaquim Pereira

    Uma pessoa desta natureza pode nao ser responsavel pelos atos mas nunca deve encontrar solto, porque ao fim ao acabo constitue um perigo para sociedade, portanto que o Juiz devia ter despachado para o seu imediato internamento.

  5. castral

    pelo o menos ele deveria ser castrado

  6. legislador

    Muito justo. Resta saber se a medida imposta pelo juiz será cumprida na íntegra, porque pessoas com essas perturbações podem ser muito perigosas, cometendo até homicídio.

  7. dradboy

    pa tont dôd ê kten na SV, imginá se tudês resolve fazê essin…!GÓ K SERIA MERDA…!!!

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.