Dezenas de pessoas presas na Nigéria com entrada em vigor de lei que proíbe homossexualidade

15/01/2014 10:22 - Modificado em 15/01/2014 10:22

nigeriaO Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou na segunda-feira a lei que criminaliza a homossexualidade e logo começaram a ser presas dezenas de pessoas no Norte do país, por causa da sua sexualidade. O texto, que prevê penas até 14 anos de prisão para os infractores, já tinha sido aprovado pelo Parlamento e tem o apoio da maioria da população.

 

A lei já em vigor proíbe “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e também bane as associações de defesa do direito dos homossexuais.

 

“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e demonstre publicamente, directa ou indirectamente, um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, decreta a nova lei. A pena máxima aplica-se a quem realize cerimónias de casamento ou viva em união de facto.

 

A nova legislação, também conhecida como “Lei para Prender os Gays”disse a activista Dorothy Aken’Ova à Associated Press, foi criticada em todo o mundo, por países e organizações. A ONU considerou que viola o direito internacional e a Amnistia Internacional fez saber que “ataca direitos básicos”.

 

França, Reino Unido e Canadá já condenaram a lei, mas a lei, mas a reacção mais forte foi a do Governo dos Estados Unidos. “Além de proibir o casamento gay, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”, disse o vice-presidente Joe Biden, em comunicado.

 

“A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a protecção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”, diz o texto de Biden, que frisa ainda que “em qualquer lugar as pessoas merecem viver em liberdade e igualdade”.

 

No continente africano, 36 países punem a homossexualidade, sendo 31 deles na África subsariana. A decisão da Nigéria, o país mais populoso de África, é considerada o maior revés para os direitos dos homossexuais no continente e não só, pois pessoas de outros países que estejam na Nigéria são igualmente punidas — a homossexualidade é proibida dentro das fronteiras e casamentos celebrados noutros países são considerados ilegais.

 

Mais, dizem os analistas, a decisão deste país pode influênciar outros a adoptarem legislação semelhante. No Uganda uma proposta idêntica já foi aprovada mas o Presidente Yoweri Museveni ainda não a promulgou.

 

A lei nigeriana, diz a Associated Press, que viu as duas versões, é mais branda do que a versão inicial que criminalizava quem conhecesse um homossexual e não o denunciasse — os pais deviam denunciar os filhos gay, por exemplo.

 

As organizações de defesa dos direitos homossexuais da Nigéria denunciaram a lei e advertiram para os riscos que comporta, nomeadamente aumentando os riscos para os que têm HIV-sida, pois as estruturas que os apoiam foram ilegalizadas.

 

O activista Davis Mac-Iyalla, numa entrevista ao SaharaReporters.com, citada pelo New York Times, disse que a lei pode “traduzir-se também por um aumento de sem abrigo e por um crescimento da violência social e de Estado” contra um grupo de cidadãos.

 

A Nigéria é um país onde metade da população é muçulmana e a outra metade cristã e ambos os grupos são hostis para com os homossexuais.

 

 

publico.pt

  1. Anti

    É mesmo assim. Não se deve brincar com a natureza. Existe o homem e a mulher, mulher com mulher não procria, e nem homem com homem. Meste desse lei li na CV pa caba cum data de leviandade e palhaçada kes te estot pre li

  2. Apenas Ver

    è lamentável, uma decisão aberrante do ponto de vista
    jurídico. Esse “pais” nao deve ter constituição, muito menos
    consagrar os direitos liberdades e garantias: QUE PRESIDENTE MAIS
    INGÉNUO E ANALFABETO, QUE ESTADO DE ANALFABETOS, não deve viver
    neste mundo, só pode. Por mais incrivel que pareça há OUTROS
    IGNORANTES, INGÉNUOS E ANALFABETOS, ATODOADOS E ATRAPALHADOS, sem
    qualquer conhecimento, sem saber nada da realidade social QUE
    RESOLVE CONCODRAR .

  3. Apenas Ver

    E mais, esse “governo” nigeriano aboliu juntamente com essa
    lei associaçãoes contra HIV e outros doenças infeto.contagiosa. O
    que significa que também estao de acordo a propagaçao de doenças.
    Não nos esquceçamos que eles estão a entrar em Cv em manada. Se
    essim é, se nao entendam que não fazem aprte do mundo, então que se
    isolem. O GOVERNO DE CV deve romper qualquer acordo, conveção ou
    tratado que tenha com esse “pais” dos retardados mentais e
    ignorantes. CABOVERDE É URGENTE TOMAR MEDIDAS

  4. ve

    oh Anti bo e prob IGNORANTE………

  5. CidadaoCV

    Não se chama ignorante a quem como Anti, expressa-se como expressou. Chama-se-lhe estúpido. Ignorante todos nós somos numa matéria ou outra quando desconhecemo-la. De qualquer maneira é a opinião dele e por mais estúpida que seja; é a opinião dele.

  6. P.m.f.d.c

    Tratar Anti por ignorante è um ilugio:
    essa cara coitado(a) nao tem a minima ideia do ke fala;condenado por falta de conhecimentos…
    . eu pensso e sei que esses grupos de pessoas nao o escolheu as formas em termos d sexsualidade.
    portanto eles tem os mesmo direitos a viver como quizerem
    Anti referiu a natureza… mas o que percebi è que voce nao tem a minima ideia em conhecimento a vida
    LEIA E APREENDE

  7. Marrio

    Aí está, uma verdadeira lei e que deveria ser extensiva a todos os países africanos. Finalmente alguém teve “colhões” e propor lei que meta ordem nessa maluquice toda.
    Em Cabo Verde é uma vergonha e não temos homens suficientemente machos no governo que tome medidas semelhantes. Deixemos de hipocrisia de publicamente manifestarmos tolerante e iguais e as costas criticar e condenar de pior espécie possível. A verdade seja dita, esse homo merecem ser todos castrados, (já que a coisa não serve.)

  8. Djê Guebara

    Boa decisão do presidente de Nigeria,essos lixos e escorias humanas deverião ser eliminados das sociedades. Não sò prisão para eles deveriam de botar-lhes em a selva de Nigeria para que os tigres e leões os devoraram e assim acabaria com essas pragas humanas que querem emxugiar as sociedades, Viva ao presidente de Nigeria.

  9. Observatório JM

    Só queria responder aos três palhaços – Marrio, Anti e Djê
    Guebara. Desde logo não vós trato por Srs. pk demonstraram que não
    são, muito menos seres humanos, antes ppor animais que sussurram
    por força da natureza. Já ouviram dizer quem está mal muda-se? pois
    vão vocs viver pa Nigéria, se acham que merecem viver numa
    sociedade sem direitos como se de animais se tratassem (como são).
    Meus caros há que respeitar os direitos (se é que na nigéria
    existe) e as liberdades dos outros. Não se esqueçam,

  10. Observatório JM

    Cont. meus animaiszinhos: Marrio, Djé e Anti, vao pa
    nigéria mas nao se esqueçem que lá não vao ter direitos muito menos
    a comentários doentius e estúpidos pk senao sao 10 anos de prisão.
    tambem não se esqueçam o que vão passar na cadeia pois até ja foram
    abulidas as associações de combate ao HIV, que se calhar tmb
    concodraram seus estúpidos de merda, palhaços, selvagens

  11. Anti

    A todos que me criticaram, a vossa escolha sexual ficou aqui definida. Não sou eu que tenho que me mudar, estou estou bem e saudavel graças a deus, não tenho nehuma doença e nenhum brio no corpo. Faço uso dos meus intrumentos devidamente, ou seja, na forma que Deus estipulou para sermos procriados. Cidadao Cv e PMDFC, eu sou muito mais culsto que vcs, acreditem, eu não vivo de ninharias, eu vivo de investimentos, eu não tenho estantes de livros, eu faço mesa com os livros e cadeira com eles.

  12. Anti

    (Cont.) como explico aos meus filhos a existência de homens vestindo roupas de mulher, passando na rua? isso para mim é doença, é frescura, é leviandade. Eu respeito sim a homossexualidade, mas o que vemos em CV não é homossexualidade, é leviandade. tenho amigos homens que são homesexuais e grandes homens, mas não vão a rua desfilando com roupa de mulher e outros brios, eles tem o seu parceiro e levam a sua vida tranquila, sem confundir a sociedade.

  13. Observatório JM

    Caro ANTI,mais uma vez sou forçado a aplidar-lh como ingorante, por motivos que passo a explicar:se bem me recordo houve um comentarista que explicou, e bem, o sentido da sua ignorância. Pelos vistos mostra ter uma “certa” idade o que equivale a dizer que já não deve aprender lá muita coisa. por isso é normal que não seja coerente no que diz – antes não respeitava, agora respeita!? ao mesmo tempo que defende principios exatamente ao contrário que do diz.Que contradiçao tamanha.Não se enterre.

  14. Observatório JM

    Cont. Também disse, erradamente, que pelo facto de a maioria esmagadora ser contra a sua opinião analfabeta e triste, onde demonstra ter défice de conhecimento, concluiu que ficou a nossa orientação sexual definida!” Meu Caro, também a greenpeace defende radicalmente as árvores, e como é óbivo nenhum dos elementos que compõe o grupo é árvore, certo?
    E só seríamos heteros se concordássemos consigo?se a sociedade toda defendesse valores insustentáveis de direito?principios deprovidos de sentido?

  15. Observatório JM

    Cont. por fim não consigo me abster quanto ao que disse”não sabe como explicar os seus filhos essa situação”Isso é óbvio que não sabe, não é novidade tendo em conta o que disse anterior. Se não sabe pra si havia de saber explicar/ensinar?tem sentido isso? Tomara todas as perguntas da sociedade, dos filhos fosse essa. Mais triste ainda quando tenta dizer que é culto, se calhar quisesse dizer oculto. PS:ignorância quando se tenta mostrar a masculinidade dessa forma.baxiar ao nivel dos ignorantes?

  16. Stiriblim

    Para ti somente uma resposta: não passas de um palhaço
    armado em bom. Agora vou bazar pra nunca mais entrar neste noticia.
    Mete-me nojo so de imaginar homem com homem, se calha a ti da-te
    prazer. Vou ver se angato algum ali no Pintinho. quem sabe não em
    calha a tua filha….

  17. Eu Cidadão CV

    Para Stiriblim. Estive a ler o comentários, sem falar dos que nem merecem respostas, quanto a ti fiquei confuso: não consegui perceber se és contra ou a favor. Até pk terminas por dizer k vais “tentar engatar “algum” aí no pintim” – algum entende-se um homem, certo?pois é um substantivo masculino certo? bando de ignorantes nesta terrinha. Deixam transparecer nitidamente a vossa ingonrância. Vê se consegues mais é uma matricula ai no pintim a ver se aprendas qqr coisa seu demente.

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