Juiz repete julgamento : “Noite Ilustrada” a exumação de um cadáver que não fará justiça a nenhuma das partes

10/01/2014 00:50 - Modificado em 10/01/2014 00:50
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palacio justiçaO “Noite Ilustrada” voltou ao tribunal esta quinta-feira, 9, para a repetição do julgamento depois de sete anos na secretaria do tribunal à espera de sentença. Como foi um novo juiz a presidir o julgamento, achou necessária uma nova produção de provas “para poder ter legitimidade para proferir a sentença”, como afirmou durante a sessão. Produção de prova que se limitou a leitura e aprovação dos depoimentos das testemunhas prestados há sete anos.

 

Durante o julgamento, a demora do processo foi um ponto apontado por todas as partes, “Exumação de um cadáver” foi como classificou Vanda Évora, advogada de José Leite, autor do programa “Noite Ilustrada”, o julgamento passados sete anos

Para Vanda Évora, o caso necessariamente não deveria “desembocar” no tribunal já que já que tem outros contornos e utiliza-se o Tribunal para resolver problemas que deveriam ser resolvidos em outras sedes.. Em entrevista ao NN a advogada afirma que acredita que o seu cliente tem razão porque “o jornalista não é um trabalhador qualquer, logo, para além da legislação laboral temos que ter presente as leis que regulam a actividade jornalista”. E não acredita tratar-se de um sinal de desrespeito para com a entidade patronal por o seu cliente ter suspendido o programa, mas este estava a “proteger os direitos morais” da sua obra.

 

Acrescenta que de todo o tempo passado a sensação que fica é que não se está a fazer justiça. Mas para o seu cliente, o jornalista José Leite, pede a suspensão do processo disciplinar, a remuneração dos 15 dias de suspensão e ainda uma indemnização no valor de um milhão de escudos por danos morais.

 

A advogada da RTC sustentou a tese que o autor do programa ao ter assinado um contrato com a ré tinha direitos e deveres e entre estes o dever obediência aos superiores hierárquicos . E acrescenta que quebrou o contrato ao “recusar fazer o programa” que ,embora da sua autoria ,era uma tarefa que lhe foi atribuída pelos superiores e que se recusou a cumprir.Defendeu que o jornalista não respeitou as ordens recebidas e a empresa exerceu o seu poder disciplinar nesta situação.

 

Depois de voltar a ouvir as testemunhas e as advogadas, a sentença será lida num prazo mínimo de três dias, como anunciou o juiz.

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