Ministério Público requer prisão preventiva de homem suspeito de violar uma mulher

7/01/2014 01:19 - Modificado em 7/01/2014 01:19
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agressao sexualO Supremo Tribunal de Justiça pode vir a intervir na decisão do Tribunal da Comarca de São Vicente que libertou pela segunda vez, um jovem de 24 anos, suspeito de praticar um crime de agressão sexual na zona do Madeiralzinho. O indivíduo pode ver a medida de coacção mantida ou alterada, uma vez que o Ministério Público decidiu interpor um recurso de contestação do despacho de soltura emitido pelo Juízo Crime.

 

O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação criminal cujosindícios apontavam que tivesse violado uma mulher de 24 anos, nas imediações da empresa Costa & Costa, na zona do Madeiralzinho. Detido pela segunda vez, o suposto autor do crime ocorrido às 6 horas do dia 2 de Novembro, voltou a sentar-se no banco dos réus.

Findo o interrogatório, o juiz voltou a colocar em liberdade o indivíduo com base nos factos descritos no auto de detenção e na versão do suspeito que deixaram dúvidas se este agrediu sexualmente a vítima referida no processo. O juiz emitiu um despacho de soltura e aplicou como medida de coacção, o Termo de Identidade e Residência e apresentação periódica às autoridades.

O NN sabe que o veredicto do juiz não caiu no agrado das pretensões do Ministério Público que pedia como medida de coacção, a prisão preventiva. Por isso, com base nas convicções jurídicas defendidas durante a audiência de interrogatório e na medida que os factos apontam que o jovem cometeu um crime de agressão sexual, o MP leva o caso ao Supremo Tribunal de Justiça, para que o arguido seja enviado para a Cadeia da Ribeirinha.

 

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