Aposentados para casa :Mais oportunidades para os jovens quadros

3/01/2014 00:51 - Modificado em 3/01/2014 00:51

EMPREGOSA partir de 1 de Janeiro de 2014, as oportunidades de emprego para os jovens quadros aumentaram, pois terminaram os contratos dos aposentados e equiparados que trabalhavam para o Estado. O novo regime diz que só em casos excepcionais e de interesse público é que o conselho de ministros pode autorizar que os aposentados ou equiparados possam trabalhar para o Estado. Mas estes recebem apenas um terço do valor do cargo.

 

Romeu Modesto, Secretário de Estado da Administração Pública, assegurou à Rádio Nacional que com o novo regime de incompatibilidades quer dar oportunidade de emprego aos jovens quadros “nesta conjuntura onde temos um contingente grande de jovens quadros no desemprego, queremos criar oportunidades, mas também emprego público para os jovens quadros”.

 

“Nós coordenamos um regime de incompatibilidades mais forte deixando de forma clara que não é permitido aos aposentados exercerem funções na Administração Pública, salvo em casos excepcionais de interesse público, desde que devidamente fundamentados e aprovados pelo conselho de ministros. Pode-se recrutar, por exemplo, o trabalho de um especialista que esteja aposentado e que não encontramos no mercado. Normalmente pode-se recrutar por um período de um ano”, afirma o Secretário de Estado da Administração Pública.

 

Romeu Modesto acrescenta que “o aposentado sente um entrave na sua pensão de aposentação para o exercício do cargo, pois só poderá receber no máximo um terço do valor do cargo”.

 

Os aposentados contratados em regime de comissão de serviços de gestão continuam a trabalhar até à data prevista do término do contrato “os aposentados que estejam contratados a trabalhar na administração pública em cargos normais da função pública, por exemplo, exercendo funções técnicas, necessariamente, com entrada em vigor e a partir de 1 de Janeiro de 2014, cessam automaticamente esse contrato. Agora, ficam os aposentados a exercerem, neste momento, uma função de gestão com contrato de gestão, para apresentarem resultados num período de três anos, com indicadores de desempenho, porque posso paralisar o funcionamento, por exemplo, de um projecto ou de uma determinada missão. Foi por isso que fizemos esta gestão”. O Secretário de Estado da Administração Pública justifica essa decisão.

 

A lei nº 39/VIII/2013 de 17 de Setembro, inseriu mudanças no artigo quinze dos estatutos da aposentação e pensão de sobrevivência e publicou um novo artigo sobre as incompatibilidades.

 

  1. Mario Matos

    “salvo em casos excepcionais de interesse público, desde que devidamente fundamentados e aprovados pelo conselho de ministros”. Portanto a questão de ser familiar ou amigo de peito de pessoas com influencia e ou poder é motivo para ser abrangido por esta excepção.
    Nada vai mudar. Apenas cantiga para fazer-nos, nós os jovens dormir. A pergunta é até quando permaneceremos dormindo?

  2. Alceu Alves

    Qual mais oportunidade de emprego para os jovens? Pois, o Orçamento de Estado para 2014, num dos artigos diz que está vedado a admissão de funcionarios para os quadros da administração publica e que a mobilidade dentro do sitema vai ser a solução para colmatar insuficiencia de quadros dentro de ministerios ou serviços que necessitarem. Por outro lado não deixa de ser positivo, pois, os reformados devem ir descansar com a maxima urgência possivel antes que lhes sejam aumentados mais 1 ou 2 anos .

  3. Juari Nobre

    bom vamos acreditar nesta possibilidade!
    veremos se realmente há oportunidades, pq cá para mim não é bem assim, uma vez que pede-se sempre p estes cargos, experiência minima de 3 á 5 anos.
    verdade seja dita, nada que uma formação de curta duração não resolveria, sendo que se não houver uma primeira oportunidade de emprego, nunca vamos ter estes 3 ou 5 anos de experiência exigida nos concursos públicos.
    oportunidade de emprego para jovens, só se for nestes termos, caso contrario é só “FACHADA”

  4. Joao

    …as oportunidades de emprego para os jovens quadros aumentaram… Se estao a afirmar isso eu gostaria de saber o numero certo das novas vagas criadas

    SEJAMOS SÉRIOS e nao ASTUTOS

  5. Natalino

    Mario Matos, a questão que fazes é boa! Contudo devias fazer a sí mesmo essa questão! Até Quando vou continuar a dormir? E de seguida replicar (até qd vamos continuar a dormir?) Também sou jovem e creio que nós todos devemos ver que os paradimas tradicionais já foram alcançados… sendo que cabe a nós hoje vencer o novo paradigma que a todos nos inquieta o paradigma da sustentabilidade (económica, social do país)… ver e assumir o papel de cada um antes que seja tarde e que haja o colapso verdad

  6. AmiUsa

    Em CaboVerde prevalece sempre a velha atitude. A ambiçāo maxima é ser-se funcionario publico, encher as repartiçoes de gente que nda faz ou produz e continuando a fazer vida dificil ao utente. Que haja mais criativudade por parte dis jovens e tambem o apoio do governo.

  7. Montero

    Sr Natalino sobre colapso que o senhor escreveu já estamos no abismo até demais, deve ser o senhor está a comer só de baos a viver numa grande vivenda, e certamente o senhor deve ser o menino ou homem querido do senhor PAICV que manda e desfaz nesta terra carregado de palhaço igual ao senhor natalino.

  8. MAD

    Aposentados já sei… E os equiparados?

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