Obras públicas em Cabo Verde: Deputados do PAICV vão levantar imunidade

27/12/2013 08:44 - Modificado em 27/12/2013 08:44

manuel inocencio 3Os deputados do PAICV na Assembleia Nacional vão levantar as respectivas imunidades parlamentares durante a discussão dos relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre as obras públicas realizadas no país de 1991 a 2000 e entre 2001 e 2010. Esta promessa será cumprida, segundo Julião Varela, mesmo que os deputados do MpD, apesar do desafio lançado, decidam não adoptar a mesma atitude.

 

A promessa foi feita em conferência de imprensa por Julião Varela, deputado e Presidente da CPI promovida pelo PAICV para investigar as obras públicas realizadas pelos governos do MpD na década de 90.

 

O inquérito promovido pelo MpD e cuja comissão foi presidida pelo deputado Jorge Santos, foi motivado pela queda da Ponte de Água na Boavista em Setembro de 2012 e pretendeu avaliar a transparência dos processos de adjudicação das obras públicas realizadas em Cabo Verde entre 2001 e 2010.

 

Ferro e fogo

 

A diligência do PAICV com a mesma finalidade, cobriu o período de 1991 a 2000 e pode ser vista como uma resposta às suspeições que motivaram a iniciativa da oposição.

 

Os relatórios das duas comissões já foram apresentados, o do MpD de forma ilegal e em violação das normas do regimento da Assembleia Nacional, de acordo com Julião Varela, que destacou, em contrapartida, a correcção dos procedimentos observados pela CPI presidida pelo PAICV.

 

Porque é justamente a transparência que se procura nesses processos, Julião Varela garantiu à RCV que durante a discussão em sede parlamentar dos referidos documentos, os deputados do PAICV vão apresentar-se sem a cobertura das respectivas imunidades para poderem assumir, judicialmente, se for o caso, toda a responsabilidade das suas posições e afirmações.

 

Acusações

 

Recorde-se que o presidente da Comissão das Obras Públicas, o deputado Jorge Santos já veio a público declarar que houve várias irregularidades nas obras Públicas do Estado. Segundo Jorge Santos vão desde ajustes directos, processos incompletos, concursos lançados na base de anteprojectos, derrapagens orçamentais de milhões de contos até à ausência de estudos de impacte ambiental.

 

O deputado do MpD e os colegas do partido que fizeram parte da Comissão Parlamentar de Inquérito culpam os ministros do consulado do PAICV – José Maria Veiga, Manuel Inocêncio Sousa e Sara Lopes – mas também os Directores-Gerais das Infra-estruturas por aquilo que consideram ser “gestão danosa”. Por isso, além da responsabilidade técnica, política e criminal, exigem que essas figuras públicas reponham o valor dos danos causados ao país.

  1. Tchoff Miranda

    Eis uma grande oportunidade dos actuais e anteriores governantes e directores brindarem a nação caboverdeana com uma bela prenda de Boas Festas e mostrarem que realmente são todos honestos como gostam tanto de pregar, Os envolvidos que compareçam todos (MPD e PAICV) sem a maldita capa da imunidade. Se não o fizerem vão dar razão a todos aqueles que dizem que: mudam as moscas mas a M…da mantêm-se. Boas Festas pa nôs tud.

  2. Silvério Marques

    O PAICV está no poder desde 2001. Nunca se tinha lembrado das infracções cometidas neste domínio. Não nego que os ministros do MpD tenham feito falcatruas. Os crimes já não prescreveram ? Agora sabemos das riquezas que certas pessoas visadas no inquérito do MpD têm. Eu sou a favor de uma discussão pública. Conheço bem a competência do Julião Varela, formado em agitação e arruaças na ex-URSS. O Papachinho quem não o conhece ? Ele é arguido na Câmara da gestão de Felisberto Vieira.

  3. Jorge Balanta

    Blá-blá-blá. Tudo pão da mesma farinha. Até que nao há prisões suficientes para albergar todos esses criminosos de colarinho branco. Veja declaração do PR acerca das prisões.
    E o povo ignorante continua presenciando passivamente e pagando bem caro por esta palhaçada, infelizmente mal encenada.

  4. Lino Públio Monteiro

    Quero tudo esclarecido. Numa discussão pública e no tribunal. Nós, povo cabo verdiano, merecemos isso..

  5. CidadaoCV

    Blá blá blá. Todos conhecemos a corja de políticos que temos. Cambada de corruptos e malfeitores, todos, sem distinção de cor. Já um grande estudioso da política dizia: “Gente séria não entra para a política”. E é verdade a política (Mundialmente) é um covil de malfeitores. E todo aquele homem de bem, com caracter que tente entrar para a política e tente mudar o “espírito da coisa” é simplesmente liquidado. Portanto meus senhores não venha com esta farsa de “levantar imunidade”.

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