Portugal dá apoio a Cabo Verde na segurança social

20/12/2013 09:28 - Modificado em 20/12/2013 09:28
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cv e portugalO governo português disse que prevê o apoio ao melhoramento do sistema contributivo de previdência social e cobrança de dívidas de segurança social de Cabo Verde, através de um acordo em 2014.

 

 

A informação foi prestada pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, Pedro Mota Soares, após realizar uma visita às instalações do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde, onde disse que foi identificado um conjunto de áreas de cooperação para o próximo ano, de modo a reforçar a relação entre os dois países.

 

Segundo o governante, o acordo, que deverá ser assinado durante o ano de 2014, abrange setores como regimes contributivos, requalificação profissional, cobrança e dívida da segurança social, e gestão financeira dos recursos da segurança social.

 

Pedro Mota Soares afirmou que a gestão das verbas da segurança social deve ser feita com as instituições sociais, de modo a garantir uma proteção social e efetiva dos contribuintes, tendo em conta que são verbas e reformas dos trabalhadores.

 

“Portugal tem conhecimento e muito trabalho no sistema informático para garantir uma maior cobrança e controlo efetivo de algumas situações de fraudes ou abuso. Estamos disponíveis para partilhar essa experiência com as autoridades de Cabo Verde”, disse.

 

Por seu lado, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde disse que a identificação dessas novas áreas será fundamental para que o país tenha um sistema de previdência social “forte, consolidado, mas sobretudo com garantias para o futuro”.

 

“Ao nível da previdência social, o sistema tem tido muitos ganhos, mas temos ainda muitos desafios pela frente”, disse Janira Hopffer Almada.

 

Questões ligadas ao aplicativo informático, gestão dos investimentos, evacuações dos pensionistas e beneficiários do regime contributivo e a uniformização dos sistemas serão áreas analisadas entre os dois ministérios para possível acordo de cooperação.

 

“A nossa perspetiva será sempre a de adoção dos melhores mecanismos na perspetiva de melhorar as respostas aos beneficiários do sistema do Instituto Nacional de Previdência Social, garantindo também a longo e médio prazo a sustentabilidade deste sistema”, acrescentou.

 

 

oje.pt

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