PJ e MP terão de esclarecer como Zezinho Catana matou Maria Chandim se a Certidão de óbito atesta que ela morreu de enfarte

16/12/2013 08:41 - Modificado em 16/12/2013 08:41

ze catanaA família de Maria Chandim quer que as autoridades criminais esclareçam a versão de que Zezinho Catana foi o autor da morte da cidadã. O NN teve acesso à certidão de óbito de Maria Chandim que foi encontrada morta na sua residência em Agosto de 2012. A PJ diz que Zezinho Catana assumiu a autoria do crime, mas a certidão de óbito diz que ela morreu de enfarte agudo do miocárdio e de etilismo crónico.

 

Mais grave neste caso de morte é que o corpo apresentava sinais exteriores de estrangulamento mas não foi feita a autópsia. E se não foi feita a autópsia, como é que a certidão de óbito certifica que Maria Chandim morreu de enfarte agudo do miocárdio e de etilismo crónico?

 

A PJ está com um grave problema para provar que Maria foi assassinada, isto perante a certidão de óbito. É que não se está a ver como é que um juiz vai ordenar, sem novas provas, a exumação do cadáver passando por cima da certidão de óbito legal.

 

Controvérsias

 

A morte de Maria de Chandim gerou controvérsias, pelo que se suspeita que as autoridades deram um tratamento “discriminatório” ao caso. A cidadã foi encontrada sem vida na sua residência e, neste sentido, a Polícia Judiciária e a Delegacia de Saúde foram accionadas para se inteirarem da ocorrência. O certo é que de acordo com os familiares, apenas a PJ se deslocou ao local e a vítima aparentava ter sinais de agressão.

 

Mas, ao que parece, a autoridade criminal na sua análise externa, não terá levado em conta esse cenário e com a determinação das autoridades sanitárias, que não estiveram presentes no local da ocorrência, ordenaram a sepultura do corpo de Maria de Chandim.

 

Investigação

 

De acordo com os familiares de Maria, foi-lhes entregue uma certidão de óbito a revelar que a cidadã faleceu vítima de um enfarte agudo do miocárdio e de etilismo crónico. Inconformada com o resultado do relatório médico, uma vez que a Delegacia de Saúde não esteve no local, assim como não foi realizada nenhuma autópsia ao corpo, a família interpelou a PJ no sentido de se realizarem diligências para se apurar o que realmente determinou a morte de Maria de Chandim.

 

O caso ficou sob a tutela da Polícia Judiciária e, volvidos cerca de um ano, o resultado da certidão de óbito sofreu uma reviravolta que põe em causa a veracidade desse laudo médico, na medida em que a PJ veio dizer que “Zezinho Catana” confessou que matou Maria por asfixia.

 

A ser verdadeira a confissão de “Catana”, o certo é que na certidão de óbito de Maria Monteiro não consta que houve asfixia, mas sim um enfarte agudo do miocárdio e etilismo crónico. Pelo que o NoticiasdoNorte sabe que se a PJ não realizar uma investigação que conduza às provas verídicas, em Tribunal, a acusação pode cair por terra. Porque perante as leis do procedimento penal para julgar um processo-crime, a confissão de “Catana” não é um elemento suficiente para o juiz concluir que o cidadão foi o autor da morte de Maria.

 

Provas

 

O NN contactou um advogado para questioná-lo sobre este caso e sobre as dúvidas em relação à causa da morte de Maria de Chandim. O causídico sublinha que nas condições descritas, a defesa teria em mãos elementos para absolver o suspeito, uma vez que faltam elementos para atestar a veracidade das provas.

 

“Durante o julgamento não basta que o arguido assuma a autoria do crime, há elementos chave que vão determinar a sua condenação. E se as autoridades criminais e o Ministério Público não apresentarem provas verídicas que atestam esses elementos, o princípio do in dúbio pro reo prevalece, logo, o juiz opta pela absolvição”.

 

“Em Tribunal, quando se trata de casos onde há suspeitas que a morte da vítima foi provocada por alguém, o relatório médico tem um papel importante na descoberta da verdade. Porque é o parecer do médico que analisou o corpo que consta nesse documento. E quando o resultado é distinto daquele defendido por quem acusa, a situação favorece o suspeito e, no caso em questão, a PJ terá de provar como é que a mulher foi morta” conclui o advogado.

 

E alguém vai ter de passar uma outra certidão de óbito, mas só com a exumação do cadáver para que não fiquem dúvidas sobre as causas da morte de Maria Chandim. Até lá, a PJ e Catana podem dizer o que quiserem, mas em termos legais, Chandim morreu de enfarte agudo do miocárdio e de etilismo crónico.

  1. Juari Nobre

    Estou estupefacto com tudo isto, porque uma vez que encontrada morta, as autoridades tinham o dever e a obrigação de apurar os verdadeiros factos de sua morte, porque tratando-se de uma vida, há que ter muitos cuidados e precauções. Portanto nada disto deve ser feito de forma empírica. Caso contrario isto ira repetir-se e mais uma vez o criminoso poderá ficar em liberdade e no escuro, por não ter sido descoberto.
    em outros tempos, este homem seria alvo de um massacre público (pena d Morte).

  2. criola dsoncente

    mais uma prova das incompetencias do nossso pessoal hospitalar ,quero so ver como è k vao explicar isso ,de qualquer maneira nao deve ser primeiro caso e nem ha de ser o ultimo ! deus e dà cada um o k kel te pode suportà !!!!!

  3. antónio ganeto

    Já repararam que raramente se fazem autópsias em Cabo Verde nos últimos tempos? Porque será?
    Afinal a razão é bastante simples: os médicos formados nos países socialistas, excptuando Cuba, ex-Jugoslávia e ex-RDA, nada sabem de Medicina Legal e, como tal, são incapazes de fazer autópsias, e, quando se aventuram a isso, as conclusões são anedóticas.

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