STJ mantém pena aplicada ao idoso

11/12/2013 06:39 - Modificado em 11/12/2013 06:39

prisao7O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a pena de prisão do cidadão de 69 anos condenado pelo crime de homicídio na forma tentada, depois de ter agredido um indivíduo com uma navalha. O caso aconteceu na ilha de Santo Antão e, de acordo com o veredicto do juiz, confirmado agora pelo STJ, o idoso vai passar 5 anos e seis meses na prisão e terá de pagar uma indemnização à vítima no valor de 92 mil escudos.

 

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça surgiu na sequência de um recurso interposto pela defesa do idoso para que a instância revisse os argumentos da sentença condenatória, cuja decisão final seria a convolação do crime de homicídio tentado para ofensas corporais.

 

Mas a decisão do STJ não foi ao encontro das pretensões da defesa do cidadão que, por agora, está detido na Cadeia Civil da Ponta do Sol, mas que vai ser transferido para a Cadeia de São Vicente. Para o Supremo Tribunal de Justiça, o veredicto do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande atesta factos de que o arguido cometeu um crime de homicídio na forma tentada.

 

Neste sentido, o STJ validou a posição do juiz em que “o arguido ao estar com essa arma premeditou o crime e que as lesões causadas à vítima preenchiam o caso de crime de homicídio na forma tentada. Por isso, terá de cumprir uma pena efectiva de 5 anos e seis meses e pagar uma indemnização no valor de 92 mil escudos à vítima”.

 

Para o advogado do idoso, a decisão do STJ foi um “duro golpe na vida do homem que sofre de graves problemas de gaguez e que viu o desenrolar da situação e a sua condenação piorar-lhe a fluência da fala”. O causídico defende que as circunstâncias em que ocorreu o caso permitiriam desclassificar o crime de homicídio na forma tentada para ofensas corporais.

 

Caso

 

O caso que envolveu um idoso de 69 anos aconteceu no dia 31 de Março, na localidade de Tarrafal, na cidade da Ribeira Grande. A vítima e o arguido envolveram-se numa discussão devido a um alegado roubo de chapas metálicas na propriedade do idoso.

 

A discussão veio a resultar numa luta corpo a corpo, onde a vítima encostou o homem contra uma parede para o agredir. E durante essa agressão, o idoso sacou de uma navalha e espetou-lha debaixo do braço esquerdo, na região das costelas, por três vezes.

  1. Mel

    Bzod ba bus2 kel idoso di vila nova na sao vicente k mata kel mae k dehpxd d fikjhos

  2. Baldoque

    Juíz palhaço. Entom bo ka sabe ke ne SIntanton te andod ke navalha ou mesmo faca. Tud gent grande te fazel. E el ke te estod lá pa atingi ninguém, mas sim pe ajuda ne trabalhos do dia-a-dia.
    Kel ot palhaço ba pscal insulto, el te defende e ess juís te bem dze ke foi “homicidio ne forma tentada” porque foi premeditod.
    Premeditod e ess matança e ke ti te tem na Praia e ke um. BOm tambê desde ke um alê ke Janito foi solto “Liberdade condicional” porque um juíz sinal ordem de soltura, um fca ke e

  3. Baldoque

    Cont.
    Um fka ke ideia que e criminosos e ke pode vive ness terra.
    Cambada de…

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