Acidente de viação em Santo Antão: MP investiga indícios de homicídio negligente

9/12/2013 07:06 - Modificado em 9/12/2013 07:06
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acidenteO Ministério Público vai investigar as causas do acidente na localidade de Afonso Martinho, Ribeira Grande, que provocou uma vítima mortal e três feridos. Na sequência do acidente que ceifou a vida do cidadão Hélder “Zóf” Lima, o condutor Jailson Alves foi submetido a um teste de alcoolemia e acusou uma taxa de 1,88 g/l de álcool no sangue. Os indícios encontrados no local apontaram que o excesso de velocidade aliado à condução sob o efeito do álcool foram as razões que estiveram na base do acidente.

 

Perante esta situação, as instâncias judiciais querem realizar diligências para apurarem os factos cujos indícios apontam que o condutor teve um comportamento negligente durante a condução de um veículo que culminou num acidente de viação. O técnico de construção civil Jailson Alves será sujeito às medidas vigentes na lei com a aplicação de uma medida de coacção e sujeição a julgamento.

 

O condutor conduzia com uma taxa de álcool no sangue superior a 0,8 g/l, valor permitido pela lei. Isto é, quando foi submetido ao teste de alcoolemia acusou 1,88g/l. E na estrada foram encontradas marcas de despiste na contracurva de acesso à zona de Afonso Martinho e que, de seguida, o condutor perdeu o controlo da viatura e, ao evitar uma queda na ribeira, despenhou-se numa propriedade agrícola causando a morte de um ocupante.

 

Contactado pelo NN, um advogado e um magistrado do MP asseguram que “tratando-se de um acidente que vitimou uma pessoa, o Estado tem o direito de intervir na situação. Porque trata-se de um crime público, isto é, os indícios apontam para um crime de homicídio negligente cabendo à Procuradoria da República fazer as suas diligências para determinar se o condutor teve culpa ou não na morte dessa vítima”.

 

Terminada a fase de instrução o Ministério Público deduzirá a acusação para que o acusado seja submetido a julgamento. Com a audição dos intervenientes no acidente, o juiz de instrução criminal vai decidir se aplicar as medidas cautelares do artigo 126º do Código Penal, ou se optar pela absolvição do acusado.

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