Lei da Poluição Sonora põe fim às festas que promovem o barulho no Mindelo

5/12/2013 00:16 - Modificado em 5/12/2013 00:17

silencio1Há mais de seis anos que o Movimento Contra o Barulho na Cidade do Mindelo tenta fazer ouvir a sua voz. Depois de andar seca e meca, este grupo de cidadãos viu o Parlamento aprovar a lei da poluição sonora cuja infracção constitui crime. E agora, as autoridades policiais começaram a dar ouvidos às manifestações a favor do silêncio nas horas do repouso, pelo que começaram a pôr termo às festas que promovem o barulho e a aplicar coimas aos reincidentes.

 

A Polícia Nacional promete não dar tréguas às pessoas que infringirem a lei, uma vez que a poluição sonora é um dos principais problemas ambientais no país. A PN na cidade do Mindelo criou uma Brigada de Fiscalização e deixa um alerta aos cidadãos: “onde quer que encontremos situações onde impera o barulho, vamos agir”.

É que no passado devido à falta de regulamentação foi posto em causa o direito do sossego das pessoas que está consagrado na Constituição. Hoje, na cidade do Mindelo, com a aprovação da lei, as autoridades querem que o silêncio e o direito ao sossego sejam colocados na ordem do dia. É neste sentido que uma Brigada da PN percorre o centro da cidade e os bairros para sensibilizar os cidadãos a respeitarem a lei.

Fiscalização

Segundo informações da PN “estamos a realizar uma actuação policial, com teor educacional que propõe evitar que haja desrespeito aos direitos das pessoas e às normas vigente na lei de Poluição Sonora. Não se trata de impedir que os cidadãos façam festas ou outras actividades. O que se pretende é fazer-lhes cumprir a lei e evitar ruídos que prejudiquem o bem-estar dos outros nas horas vagas”.

O Comando da Polícia Nacional assegura que nos últimos meses elaborou mais de 15 autos de contra-ordenação por motivos de poluição sonora por parte de cidadãos em diversos bairros da ilha de São Vicente. Desta forma, houve festas em residências, ao ar livre, cervejadas em escolas, e actividades em espaços de diversão nocturna que tiveram de ser encerrados depois da meia-noite, por causa do elevado nível de propagação sonora.

 

  1. Maria José

    Muito bem. Ha que ter o equilibrio!!

  2. angelo gonçalves

    A policia nacional, se esta a acabar com o barulho em Mindelo, é apenas em pequenas festas ou então não passa pelos lados da Praça Nova para ouvir o barulho das tocatinas dos hoteis em milhares de decibéis que não deixa os vizinhos dormir. Tudo começa muito tarde e termina de madruga.

  3. Santos

    Esse direito está consagrado no código de postura Municipal. No entanto, sempre se fez ouvidos moucos. Sempre soube que, a partir da meia noite é proibido fazer ruidos que impeça o descanço dos outros. No entanto, chamo a atenção de quem de direito que essa lei abrange também ruidos provocados pelas oficinas, etc. na sua maioria clandestinas e com o conhecimento da CMSV que operam dentro das zonas residenciais, e que polícia sabendo disso deveria agir. Já não há desculpas…

  4. Festejá Festejá

    Assim k cosa t andá ness terra!!! Já bsot dá tud o k bsot tinha pa dá n street, agora bsot k t txá maltas diverti. Certeza quem tava t bdi ess lei com máxima urgência ê quem outrora ê tava dsbundá a seu belo prazer e k tava importá k sossego de ninguém. Mindelo cidade parodiente moda kel ê condê k bsot t otxá k es festa t bem cabá meia noite?! Estado k t dnher já bsot crê ranjá manera de intxi cofre nem.

  5. CidadaoCV

    Boa… Não há nada como uma boa noite bem dormida depois de um dia de trabalho. Quem anda nestas barafundas á noite é gente desocupada, ou irresponsável que não se preocupe com o rendimento no trabalho. A polícia também tem que fiscalizar os motoqueiros, que fazem o “tunning” ás motas para as tornarem barulhentas.

  6. Paulo Almeida

    Eu estou de acordo com a lei em que nas horas que são realmente de repouso(22:00 ás 08:00), não haja ruídos e barulhos fora do normal mas ao mesmo tempo acho no mínimo hipócrita a atitude principalmente da Câmara municipal de São Vicente, visto que é a própria Câmara que faz e promove mais barulho na Ilha de São Vicente, quando há Comícios e outras festas, festivais, o carro da recolha de lixo, etc.
    TENHO DITO!

  7. Jose Cunha

    Até que em fim. Espero que o comando da Praia tb actue

  8. Jose Cunha

    Espero que o comando da Praia tb actue

  9. atchutchutcha

    Mas como é triste um jovem não consegue divertir por via de hipocracia dos outros mais velhos, como eles no passado na viveram como nós estamos a viver agora.
    Eles tem vontade de voltar anos atrás, mais como é imposivel eles vão morrer burros e tapados.

  10. S.Vicente

    Espero que a policia toma também um atitude perante o baralho que é feito também pelas motociclos ” Skuta” que tem vindo a perturbar o sossegos dos cidadãos. Esses são retirados alguma peça que eu não sei especificar e ficam a fazer uma barulheira que perturba o nosso sossego, porque os donos parecem que fazem isso de prepósito ficam a andar para cima e para baixo.
    Na minha zona V.Nova por exemplo isso virou moda, não importam com hora, ficam em cima delas durante o dia, a noite e madrugada.

  11. gostaria era de saber como essa lei vai proceder no festival da baia das gasta estou aqui a ler muita coisa de algumas pessoas triste na vida quital impugnar festival baia das gata por causa do som pq baia nao ta preparado para cortar o som de chegar nas casas ai adoraria saber sobre isso da voz dessa comiçao que policia criarao gostaria de saber resposta sobre isso

  12. lig

    deviam pensar na ” Lei seca” ..pois além de barulho.. a Praça Nova é um deposito de copos e garrafas deixadas pelos estudantes do centro da cidade…

  13. Oswald

    Essa lei deve abranger também, esses carros de propaganda com sons à milhares de decibéis que perturbam durante o dia os que trabalham, principalmente nas artérias principais da Cidade.

  14. Filipe Hilàrio GOMES

    A coisa è sèria nao vou opinar simplesmente deixar para os outros…num entanto na minha maneira de brincar ,vou fazer uma pergunta…..a decisao jà foi tomada , respeitanto todos os saovicentinos pergunto eu , serà que se os habitantes de baia das gatas principalmente os mais idosos reclamarem o barulho dos 3 dias de festivais….isso teria algum feed-back? ahahahahahah

  15. SAMPADJUD

    Muito bom ess medida tomado pa Camara Municipal!! Nao so ix festa ma tbm ess lei tem k ser aplicado pe ix IGREJAS/CASAS DE CULTO (moda bsot kiser), ek te reza numa barulhada infernal e te perturba sossego de cada um. Moda por exemplo kel igreja mana ek tem la ne monte sossego, tras de loja bento lima….8h de plumanha de dming jax te começa num barrafunda ke ninguem aguenta com tambores, guitarra e etc….

  16. SAMPADJUD

    Normalment cond bo te fase casa ne baia, à partida ja bo sabe que durante kel fim de semana de lua cheia de mes de agosto tita ba ter barulho!! bo tt ba reclama uke??? cond kix gente fase six casa ne baia, festival jà tava là!!
    Inda por cima Festival da Baia das Gatas é um patrimonio cultural de nox ilha reconhecido a nivel internacional.
    Porque se no bai ness logica ntom no tt bem termina tbm k festa de sao silvestre la n avenida marginal, e carnaval tbm!
    Ka no reclama sem fundamentos pessoal!!

  17. Ramos

    Estou de acordo,com o “Santos”aí em cima,quando fala dos barulhos provocados pelas oficinas de bate chapa,dentro das zonas residenciais.As pessoas não tem sossego,crianças em idade escolar não conseguem estudar com o barulho,não falando dos produtos tóxicos que usam para pintura,o que contribuem para tornar o ambiente insuportável.Penso que a CMSV,juntamente com a Policia ,deveriam agir.

  18. filomena pinto

    sou moradora no centro de cidade,vivo paredes meia com um bar que funciona 24 sobre 24 e quando o armazém faz as sua noites de (terror) mantém a porta aberta madrugada adentro,tenho pedido ajuda ás autoridades que além de só aparecerem horas depois,muitas vezes dizem que estão a dar prioridades ás agressões e não a dísturbios. Esta lei aplica se á cámara? é que quando fecham rua de lisboa para festas,para além do barulho, dos cheiros nauseabundos de urina vedam-nos os acessos ás nossas casas

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