Suspeitas de crime de infanticídio: Mulher na mira do Ministério Público

5/12/2013 00:14 - Modificado em 5/12/2013 00:12
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balanca e marteloO Ministério Público quer esclarecer um caso na ilha de São Vicente, cujas suspeitas apontam para um crime de infanticídio. O MP pretende que os factos sejam apurados para determinar se as instâncias judiciais devem ou não imputar responsabilidades à suspeita. Por agora, a PJ tem apenas a confissão da mulher, mas ainda não encontrou o feto abandonado pela mesma mulher que deu entrada no HBS.

 

“O MP pretende que a Polícia Judiciária faça uma averiguação detalhada ao caso e, se houver provas que indiciem a prática de crime, como instância judicial, o Ministério Público será chamado a intervir. As dúvidas terão de ser dissipadas e, para tal, se há confissão, então far-se-ão os procedimentos necessários para descobrir o paradeiro do feto” assegura um magistrado do Tribunal da Comarca de São Vicente.

De acordo com o entrevistado, a cidadã terá de responder à Justiça se houver provas da prática de um crime de infanticídio. Mas salienta que “a investigação está a cumprir os requisitos legais e o MP assim que tiver o relatório final da PJ vai tomar as suas decisões. Por agora, a cidadã não está detida, é uma pessoa livre, na medida que o artigo 1 do Código do Processo Penal determina o direito fundamental à presunção de inocência do cidadão enquanto o tribunal não o declarar culpado pelos factos que lhe são imputados”.

O caso está sob investigação da Polícia Judiciária que realiza o seu trabalho apoiado pelo Ministério Público. O Departamento da PJ no Mindelo e o Serviço de Maternidade não avançam com informações sobre a mulher, uma vez que o processo está sob segredo de justiça. O certo é que a autoridade criminal destacou um grupo de perícia que está a realizar diligências para apurar a veracidade dos factos.

Caso

Na quinta-feira, uma mulher deu entrada no Hospital Baptista de Sousa, com dores abdominais. Com sinais de gravidez, a cidadã negou estar grávida. Com as diligências efectuadas, os serviços de saúde detectaram a placenta, mas não havia feto. Com esta situação, a PJ foi accionada para realizar uma investigação criminal por suspeitas de se estar perante um caso de aborto seguido do desaparecimento do feto.

No decorrer da investigação criminal, o Ministério Público foi accionado devido às suspeitas de existência de crime. Por sua vez, a PJ esteve no serviço de Maternidade a interrogar a mulher que confessou ter jogado o feto ao lixo. A Polícia Judiciária esteve na lixeira de São Vicente à procura do feto, mas este não foi encontrado, uma vez que foi queimado o lixo depositado no local nos dias anteriores.

 

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