A maioria dos casos de tem origem nos ciúmes

5/12/2013 00:00 - Modificado em 4/12/2013 23:43
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VGBA decisão final sobre os casos de Violência Baseada no Género afigura-se ao Tribunal que nessa matéria tem aplicado medidas pedagógicas e, nalguns casos, optado por expulsar o agressor de casa ou aplicar-lhe uma pena de prisão efectiva. E todos os dias, para se libertarem das agressões, há vítimas a quebrarem o silêncio denunciando o agressor às autoridades competentes.

 

O NN contactou um magistrado para apurar que decisões toma o Tribunal para resolver essa problemática, bem como os principais motivos que levam os cidadãos a cometer o crime de VBG. Segundo o entrevistado, um dos princípios da lei é que a pessoa que comete o crime seja advertida do seu comportamento, de modo a evitar a reincidência e com o apoio de técnicos da área social seja envolvida num projecto de reinserção social.

Nestas circunstâncias, o magistrado assegura que “há casos em que a relação conjugal volta à normalidade, porque o agressor mostra arrependimento, mas também porque há um entendimento entre as partes envolvidas no processo. Esta situação leva o juiz a suspender a pena e a proibir o agressor de agredir o cônjuge sob pena de ir para a prisão”.

As principais causas dos casos de VBG em São Vicente têm a sua origem nos ciúmes e nos processos de separação de cônjuges. Estas situações motivam, por um lado, o surgimento de discussões entre o casal e consequentes agressões. Por outro lado, segundo informações da PN e recolhidas no Tribunal, este tipo de crime é cometido na sua maior parte por indivíduos do sexo masculino.

Punição

Questionado sobre as medidas coercivas nas situações em que a lei obriga a preservar a integridade física da vítima, o entrevistado diz que em Tribunal quando se esgota a possibilidade de aplicação de uma medida pedagógica, a solução passa por aplicar medidas de prevenção geral que dêem tranquilidade à vítima.

“Quando a vítima e o agressor não residem na mesma habitação, o juiz determina que o arguido fique proibido de comunicar com essa pessoa. Mas em regime conjugal, quando o agressor não cumpre as regras, ordena-se a sua expulsão da residência. Por outro lado, há cidadãos a cumprir pena de prisão devido à violência do crime e por reincidência na matéria” assegura o magistrado.

 

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