Vítimas de VBG continuam a quebrar silêncio : vinte detenções no mês de Novembro

4/12/2013 06:44 - Modificado em 4/12/2013 06:44

vgbO número de casos e de denúncias de Violência Baseada no Género em São Vicente aumentaram. Algumas vítimas têm quebrado o silêncio sobre a violência sofrida dentro de casa e têm apresentado queixa contra os agressores. Só no último mês as autoridades registaram mais de vinte casos seguidos de denúncia e de detenção dos infractores.

 

Com a entrada em vigor da Lei Especial de Violência Baseada no Género tem-se registado um aumento do número de denúncias na ilha de São Vicente. As autoridades asseguram que a razão primordial do aumento deve-se ao conhecimento da lei por parte das vítimas.

Por outro lado, com a criação de uma linha gratuita de atendimento, a tendência é que se venha a assistir a uma maior quebra do silêncio por parte das vítimas. Mas o certo é que a decisão final sobre os casos afigura-se ao Tribunal que nessa matéria tem aplicado medidas pedagógicas e, nalguns casos, optado por expulsar o agressor de casa ou aplicar-lhe uma pena de prisão efectiva.

 

Resolução

No Tribunal de São Vicente, parte da agenda de trabalho do mês de Janeiro de 2014 será preenchida com a realização de vários julgamentos de cidadãos acusados da prática do crime de VBG. O NN contactou um magistrado para saber como é que o Tribunal toma as suas decisões para resolver essa problemática.

De acordo com o magistrado “quando os casos chegam a julgamento, há sempre uma necessidade de aplicar as medidas vigentes na lei que, em situações de maior gravidade, determinam a condução do agressor à prisão”.

Segundo o magistrado, um dos princípios da lei é que a pessoa que comete o crime deve ser advertida do seu comportamento, de modo a evitar a reincidência e com o apoio de técnicos da área social seja envolvida num projecto de reinserção social.

  1. Eduardo Oliveira

    Casos inadmissiveis, que a 99% são de cobardes que batem nas mulheres, devem ser de julgamento imediato. Quer dizer que não podem esperar porque as queixosas podem sofrer outras revezes ou pedidos para retirarem a queixa.
    O Procurador da Repùblica tem pano para manga, ou seja, razões bastas para mandar a canalha para o xilindrô onde pode até apanhar dos correlegionàrios para aprender.
    O brasileiro dizia “Cara que mamãe beijou vagabundo nenhum põe a mão”. Isso mesmo: – Põe a mão e come pau !!!r

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