Zé Pote e Jorge permanecem na cadeia da Ribeirinha

13/11/2013 00:04 - Modificado em 12/11/2013 23:03

balanca e marteloJosé “Zé Pote” Semedo e José “Zé Jorge” Gonçalves, detidos na Cadeia de São Vicente a cumprir uma condenação por tráfico de droga requereram a sua libertação ao Supremo Tribunal da Justiça, mas viram o seu recurso de amparo ser rejeitado por essa instância. Com esta decisão do STJ, Zé Pote e Zé Jorge vão ficar na prisão para cumprir a sua pena. De realçar que no decorrer do período de detenção, os dois reclusos foram acusados de ligação a um esquema de corrupção instalado no presídio.

 

Mas o certo é que durante a Audiência Contraditória Preliminar requerida pelos cidadãos que estavam a ser acusados de corrupção activa, o Tribunal de São Vicente absolveu os dois reclusos e as restantes pessoas envolvidas no processo por falta de provas.

 

Para o juiz, nenhum dos factos que estavam na acusação que recaía sobre os arguidos do processo ficaram provados na ACP. Esta decisão levou em conta as contradições que o tribunal obteve entre o que as testemunhas da acusação disseram na fase de instrução e o que pronunciaram na ACP.

 

Com a sua absolvição, Zé Pote e Zé Jorge vieram agora tentar a sua libertação por via de um recurso de amparo. Os dois reclusos pediam ao STJ que anulasse a sentença do Tribunal do Sal e os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça por considerarem que foram decisões “inconstitucionais”.

 

Mas o STJ não aceitou o pedido dos reclusos por considerar que o recurso não preenchia os requisitos vigentes na lei. O STJ remeteu essas alegações à Procuradoria-Geral da República que rejeitou o recurso por inadmissibilidade, ou seja, o amparo não tinha razão de ser. Isto é, esse recurso não é uma “super instância de julgamento”.

 

E que não é da sua competência formular uma nova decisão sobre o apuramento e a valoração de factos, pois esse papel é dos tribunais comuns. E agora, para colocá-los fora da prisão, a defesa de Zé Pote e Zé Jorge decidiu enviar um pedido de habeas corpus.

  1. Fragata

    O que a Justiça caboverdiana nao sabe ou finge nao saber é que os Serviços de Justiça e Finanças na Holanda têm todo o interesse em prestar assistência jurídica a Cabo Verde por varias razoes, entre elas desmantelar as redes de traficantes e despoja-los em especial dos seus bens.
    Quase todos esses traficantes de droga têm um passaporte holandês que lhes permite todas as facilidades de movimentação e portanto sujeitos à legislação holandesa.
    E nem sempre as autoridades holandesas sabem da detenção desses indivíduos pelo que mesmo estando nas cadeias cabo-verdianas continuam usufruindo de muitas regalias sociaisna Holanda.
    Talvez e para os advogados de defesa o tiro pode sair pela culatra ou o feitiço pode voltar contra o feiticeiro.

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