MJ insiste em transferir Manuel Cândido para resolver um problema que criou

12/11/2013 07:20 - Modificado em 12/11/2013 07:20
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cadeia de ribeirinha_jas 2Detido em prisão preventiva e castigado sem cometer qualquer crime. Desde a primeira hora, Manuel Cândido, ex-director da Cadeia de São Vicente, defendeu a sua inocência num caso de suspeita de corrupção. Mais tarde, veio-se a provar que o Chefe Principal e dois colegas foram tramados por um esquema montado no presídio que incluiu agentes prisionais e reclusos. Por agora, Cândido continua a aguardar a decisão final do STJ sobre o processo. E com o seu regresso ao trabalho, viu o Ministério da Justiça agir de novo como Pilatos: lavar as mãos de um problema que criou com uma transferência para a Cadeia do Sal.

 

 

A viver momentos de angústia, Manuel Cândido diz não ter condições para enfrentar uma transferência. Por isso, clama por justiça na medida que o Tribunal de São Vicente o absolveu do crime de corrupção passiva. E o juiz mandou arquivar o processo devido à inexistência dos factos atestados na acusação, pois ficou provado que as testemunhas do processo prestaram falsas declarações.

 

O magistrado absolveu Manuel Cândido, Graciano Nicolácia e Rute Mendes do crime de que eram acusados e foi peremptório ao declarar no seu despacho que os cidadãos deveriam retomar as funções na Cadeia de São Vicente.

 

Mas a decisão entrou em choque com o processo disciplinar instaurado pelo Ministério da Justiça que culminou na suspensão com o corte de vencimento por um período de 18 meses. O certo é que o processo disciplinar baseou-se nos mesmos factos que o processo-crime, mas foi concluída e aplicada uma sanção aos agentes prisionais antes do despacho judicial reiterar que os agentes prisionais não cometeram qualquer crime.

 

Transtornos

 

Em entrevista ao NotíciasdoNorte, Manuel Cândido que cumpriu cinco meses e dezanove dias de detenção na Cadeia de São Vicente, onde foi director durante seis anos e, posteriormente, transferido para a cidade da Praia, volta a romper o silêncio em busca de uma solução para um caso que lhe atormenta a vida.

 

O ex-director sublinha que o caso lhe provocou problemas de ordem financeira, psicológica e a nível de saúde pelo que está a ter acompanhamento de uma psicóloga. “Estou profundamente magoado com a situação criada porque ficou provado que não cometi qualquer crime. Com base em falsas declarações de agentes prisionais e reclusos, moveram-me um processo disciplinar e criminal que culminou na minha detenção e exoneração do cargo de director”.

 

Manuel Cândido relembra que o procurador Vital Moeda, magistrado que tramitou o processo, na Audiência Contraditória Preliminar assumiu que “foi induzido em erro pelas testemunhas quando, em sede de instrução, apresentaram uma versão dos factos que indiciavam um crime de corrupção e na ACP, estes contradisseram as suas palavras”. Por isso, nas suas alegações, o procurador pediu ao juiz a libertação imediata do agente prisional que conta com 25 anos de serviço no Ministério da Justiça.

 

 

Justiça

 

O entrevistado sublinha que o Tribunal sublinhou que por prestarem falsas declarações, as testemunhas cometeram um crime punido por lei. Mas Cândido, diz não entender a razão pela qual essas pessoas, com quem convive na Cadeia de São Vicente, continuam sem arcar com as próprias responsabilidades, na medida que fizeram parte de um esquema que prejudicou a vida de três chefes de famílias e que deixou marcas “profundas” que não se apagam com o passar do tempo.

 

Manuel Cândido assegura que apresentou o seu caso e a situação em que vive à Presidência da República, ao Governo e à Assembleia Nacional e teve como resposta o silêncio. O entrevistado revela que os Direitos Humanos deram sinais de analisar o seu problema, por isso, está aguardar uma resposta. Questionado sobre o futuro, o Chefe Principal revela que já apresentou uma proposta de recusa à transferência proposta onde elenca questões de ordem social, financeira e psicológica.

 

Por outro lado, acrescenta que “peço a quem de direito que reveja a minha situação e, ao Supremo Tribunal de Justiça, que dê uma decisão sobre o processo, porque com a maior vontade reintegrei-me no trabalho para dar a minha contribuição. Porém, espero que quem falhou no decorrer desse processo seja responsabilizado pelo seu acto”

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