Uma opção para as próximas eleições em Cabo Verde

12/11/2013 07:10 - Modificado em 12/11/2013 07:21
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votoEsta perspectiva é do Primeiro-ministro José Maria Neves que assegura que as próximas eleições poderão realizar-se a cem por cento, através do voto electrónico, simplificando o processo eleitoral, reduzindo os custos e aumentando a eficiência e eficácia do processo.

 

José Maria Neves fez estas considerações depois de presidir à abertura da conferência sobre o processo eleitoral cabo-verdiano, que decorre sob o lema “Processo eleitoral e consolidação da democracia”.

 

De acordo com o primeiro-ministro, o país tem registado em vários momentos eleitorais a contestação dos resultados, daí a necessidade de se aperfeiçoar o sistema para aumentar a confiança entre os partidos políticos e os cidadãos e racionalizar os custos, sobretudo, do recenseamento eleitoral.

 

No seu entender, o voto obrigatório e o voto electrónico podem ser instrumentos importantes e fundamentais para o melhoramento do processo eleitoral, sendo certo que a sua discussão precisa do envolvimento de todos, para que a decisão final seja tomada em plena consciência das eventuais vantagens e desvantagens, e de forma a eliminar algumas “disfuncionalidades” existentes no processo eleitoral.

 

“As questões eleitorais devem concitar o mais alto consenso de todas as partes desde os partidos políticos passando pela sociedade civil e política” assegurou JMN.

 

Revisão

Segundo o primeiro-ministro, o Governo deve fazer uma proposta para rever a lei de financiamento dos partidos políticos, para garantir uma maior contribuição de todos e  que os partidos políticos, enquanto pilares da democracia, possam ter melhores condições institucionais e financeiras para o seu funcionamento.

“O Governo precisa assegurar que os partidos políticos sejam financiados de forma muito clara e transparente até para o benefício da democracia e da transparência dos processos eleitorais”, disse José Maria Neves sublinhando que é preciso estabelecer mecanismos de correcção, sobretudo, para descriminar positivamente os pequenos partidos que têm mais dificuldades em termos de acesso a recursos e a financiamentos.

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