Magistrados ameaçam com greve para obrigar o Ministério Justiça a cumprir com o que prometeu

29/10/2013 00:01 - Modificado em 28/10/2013 23:51
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Justica1No mês de Fevereiro de 2013, os magistrados realizaram uma greve de zelo e ameaçaram parar os trabalhos, porque o Ministério da Justiça não estava a atender às suas reivindicações. É que lhes cortaram os subsídios de exclusividade e de renda de casa. Por outro lado, o MJ continua a fazer orelhas moucas em relação à revisão da grelha salarial e melhores condições de trabalho, com destaque para a questão de segurança e da área de serviço.

 

Volvidos oito meses, a classe exige que o Ministério da Justiça cumpra a sua parte em relação à execução das leis aprovadas nos estatutos dos magistrados. No início do processo de reivindicações, os magistrados recorreram à greve de zelo, conhecida por “greve de braços cruzados”, mas que pode vir a culminar na paralisação dos trabalhos, se o MJ não apresentar uma solução aos problemas que afectam a classe da magistratura.

 

Os magistrados vêem a greve como uma forma de luta se, até final do ano, o Ministério da Justiça não resolver os constrangimentos que, por ora, impedem a entrega do subsídio de exclusividade no prazo vigente na lei. Pois sublinham que “a lei e os estatutos prevêem que o subsídio de exclusividade, como suplemento, deve ser processado conjuntamente com os salários, situação que não está a acontecer”.

 

A classe revela que todos os anos luta pela clarificação da sua situação laboral. Mas que o Governo teima em assobiar para o lado, na medida que os seus pedidos para a resolução dos problemas que afectam os magistrados são “ignorados” e “fechados na gaveta”.

 

É o caso da grelha salarial dos magistrados que sofreu a última actualização em 1997 e, desde essa data, os “defensores e executores” da Justiça convivem com salários “irrisórios”. De modo que as consequências pela falta de actualização da grelha estão a criar entraves aos magistrados. Se nos próximos tempos o Governo não efectuar a modernização do índice remuneratório os magistrados temem , também , pelo futuro .Isto tendo em conta o valor da reforma.

Por isso, sentem que chegou a hora de romper com o silêncio das autoridades competentes e que o próximo passo será o de bloquear os serviços da justiça cabo-verdiana. Isto é, a realização de uma greve efectiva, caso o MJ mantiver a postura de fugir às negociações, como “o diabo foge da cruz”.

 

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