Início do ano Judicial: vira o disco e toca o mesmo

23/10/2013 01:35 - Modificado em 23/10/2013 01:35
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ano judicialTodos os anos no inicio do ano judicial é a mesma ladainha : os mesmos problemas, as mesmos sugestões e o blá , blá de sempre . Quando a realidade é outra. E vira o disco e toca o mesmo . Melhor : vira a toga e veste a mesma.

 

No início do ano judicial evidenciaram-se algumas preocupações em relação à área da justiça no país, assim como um caminho pelo qual algumas coisas podem ser feitas para melhorar o sistema judicial. Para o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, “as estatísticas começam a revelar que os dados preocupam e obrigam a um novo olhar sobre o sistema, particularmente, sobre a justiça criminal em Cabo Verde”.

Apesar do presidente sentir que tem havido alguns resultados positivos com os investimentos realizados, como no quadro dos recursos humanos, por exemplo, ainda existem algumas “insuficiências” e algumas preocupações formadas. E, na sua óptica, o sistema precisa de ser revisto e deixa como sugestão. Tendo em mente a pequena e média criminalidade que o presidente considera que tem trazido mais problemas ao sistema, sugere então uma discussão “descomplexada”, propondo alguns temas como “as funções do ministério público, discutir e aprofundar a possibilidade de transacções em matéria transacção do processo penal, alargar a participação da defesa e aumentar o diálogo responsável entre sujeitos processuais”.

Ainda em relação à sugestão para a melhoria do sistema judicial, a Presidente do Conselho de Magistratura Judicial, Teresa Évora, aponta que o conselho que preside “tem de merecer mais atenção, designadamente, a nível orçamental se quiser perseverar a dignidade institucional”.

Mas a avaliação feita por Évora é que a “prestação dos tribunais mantêm-se aquém do desejado”. E acredita que o desempenho poderia melhorar com a “introdução de um sistema mais eficaz, privilegiando a agilização dos regimes processuais, a implementação de mecanismos alternativos na resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem”.

Em tom de conclusão fica registado que as comarcas da Praia e de São Vicente precisam de mais atenção pelo número significativo de processos. Essas declarações foram feitas durante a abertura do ano judicial.

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