PN impede que CMSV efectue demolições de casas clandestinas com pessoas dentro

23/10/2013 01:32 - Modificado em 23/10/2013 01:32

pn5Existe um braço de ferro entre os fiscais da CMSV encarregues de efectuarem demolições de casas clandestinas e PN que foi chamada para manter ordem e segurança nesse processo. É que os agentes da PN não deixam prosseguir com a demolição quando os moradores estão dentro das casas.

 

 

A Câmara Municipal de São Vicente está a efectuar a demolição de casas clandestinas em vários bairros da ilha. O trabalho é executado por funcionários da CMSV, apoiados pelos serviços de Fiscalização. E para garantir a segurança no decorrer das demolições, a edilidade solicitou o apoio da Polícia Nacional. Mas este online soube que está a haver atritos entre a Fiscalização e a PN, pois nalgumas áreas a Policia mandou suspender as demolições.

A razão desse braço-de-ferro deve-se aos factos ocorridos no bairro de Chã D´Alecrim, aquando da demolição de três casas de lata e de uma outra habitação em Pedra Rolada. Os funcionários dos serviços de Fiscalização da CMSV encontram-se revoltados pelo facto dos agentes da PN terem ordenado a suspensão dessas demolições. Isto, quando tinham ordens superiores para levar a cabo uma série de destruições de habitações construídas de forma ilegal.

 

“Estamos a cumprir ordens da CMSV para fazer a demolição das casas clandestinas em São Vicente. A Câmara Municipal está a basear-se nas leis do Código de Postura Municipal para repor a legalidade. E como tal, as habitações que se encontram em situação de clandestinidade devem ser demolidas. Mas sabe-se que há proprietários que resistem à demolição, ocupando a própria habitação no momento em que as equipas estão no terreno”.

 

O NN apurou que as pessoas montam as casas, nomeadamente de lata, à noite para não darem nas vistas. E que têm surgido problemas durante o processo de demolição, pois os moradores ao serem avisados que a CMSV está a demolir casas clandestinas nas suas zonas, ocupam-nas de modo a impedir a demolição .

 

E é nestas circunstâncias que surgem os atritos entre a Polícia Nacional e os funcionários da CMSV em serviço no terreno: a PN ordena a suspensão dos trabalhos por falta de condições, por sua vez, os trabalhadores da CMSV, com base em negociações insistem em levar avante as demolições, pois sublinham que estão a cumprir ordens da autarquia.

 

Mas este online sabe que os moradores têm-se recusado a abandonar as suas habitações e, neste sentido, as demolições acabam por ser suspensas .Os fiscais ouvidos pelo NN entendem que “a decisão da Polícia Nacional em suspender as demolições, estimula as outras pessoas a construirem clandestinamente e que os serviços de Fiscalização perdem a autoridade de fiscalizar as acções ilegais dos munícipes.

 

O NN apurou que dada essa situação, a Câmara Municipal vai-se reunir com os serviços de Fiscalização para resolver os atritos e encontrar a melhor solução. Quanto às pessoas que constroem casas de lata de forma clandestina, o NotíciasdoNorte sabe que a autarquia tem em curso um processo de negociação, já que possuem lotes de terreno na Ribeira Craquinha urbanizado especialmente para acolher casas de “bidão”.

 

Por seu lado, o Comando da Polícia Nacional sublinha que tem respondido às solicitações da CMSV para garantir a segurança dos trabalhos de demolição. E esclarece que a suspensão das demolições, quando os proprietários se encontram nas suas habitações surge com base no cumprimento da lei. Isto é, com base nas normas da Constituição da República que determinam que o despejo só pode ser exercido mediante ordem judicial.

 

  1. danny

    os fiscais da CMSV estao tao empenhados nessas demolicoes das casas de lata porke eles mesmos ja negociaram os pedacos de terrenos onde essas casas foram construidas!Uma cambada de inuteis e parasitas manhentos!!

  2. VANDA MONTEIRO

    ?
    E O DIREITO Á HABITÇÃO?
    E O FUNCIONAMENTO DAS FAMILIAS? TEMOS SIM QUE URBANIZAR ESTA ILHA,MAS TEMOS TAMBÉM QUE LUTAR PELA NOSSA SOBREVIVÊNCIA CADA UM A SUA MANEIRA,PORQUE ANTES DE DEMOLIREM,NÃO IMPEDEM A CONSTRUÇÃO?SE EM VEZ DE FICAREM DESFILANDO AS VIATURAS MUNICIPAIS EM SEUS BENEFICIOS,FIZESSEM RONDAS DIÁRIAS RIGOROZAMENTE EVITARIAM UMA BOA PARTE DESTES CONFRONTOS,QUEM SERÁ ESSE POBRE SANVICENTINO QUE QUER VER SEU MÁXIMO QUE CONSEGUIU,SEU SONHO,ORA REALIDADE SER DEMOLIDO POR PESSOAS?EU NÃO..

  3. CidadaoCV

    A CMSV não tem autoridade para demolir casa de ninguém. Pelo facto da casa ser “clandestina”, não dá a CMSV e os seus “fiscais” o direito de chegar e mandar tudo abaixo sem se importarem com a vida humana. As pessoas que construíram estes barracos para se abrigarem (não morar) do sol, do vento e da chuva, não tiveram outra opção. Lembro aos senhores da CMSV que construir uma casa “legalmente” em São Vicente é um luxo que não está au alcance da esmagadora maioria dos caboverdianos.

  4. ouvinte_s.vicente

    Bom trabalho Srs Policiais. Nao deixem ser intimidados pela CMSV que nao faz nada só demolidar casas de coitados que nem tem onde morar. Cada um precisa de um tecto nem que for de tambor.
    A CMSV tem mais assunto para tratar e nao demolir as casas dos coitados.
    CONTINUEM SR. POLICIAIS . ISTO MOSTRA QUE VOCES SAO HUMANOS.
    BOM TRABALHO
    FORÇA SRS POLICIAIS.
    A CAMARA DEMOLIE AS CASAS E VAO DAR ESSES TERRENOS AOS SEU AMIGOS E FAMILIARES OU A QUEM DAR NOS SEUS PALADARES

  5. eltonjohn surfista

    Tchá de show sr. presidente em vez de mandá ptá kes casa na tchom , bo te orientás pes bai legalizás porque na hora de votá bo ke ne lembrá se te existi casas clandestinas. lembrá ne tempo de campanha bo passá li bo dá tud gente aperto de mao, te vendê talisca (dente cascado) bo passá li ne tcha de alecrim tud contente , gente de tchã licrim votá na bo e agora bo te fazes falsia? CALMA SR: AUGUSTO ess mundo li gent tem tmal é calma porque kes 7 palmos nos tud tem direito na ele. boce tem mansao!

  6. di Olho

    mas agora repara, na época de campanha O presidente fala em legalizar as casinhas clandestinas, eu ouvi com os meus próprios ouvidos, porque que é depois das casinhas construidas que vem os fiscais de demoli-las, andam a ”dormir” ou rolar em cima das jantes
    da ”Toyota”

  7. a construcao ilegal e proibido em cualcer pais onde iziste a lei por isso a camara municipal tem o direito de demolir i aplicar uma multa por isso para acabar com construcao clandestia a camara devia urbanizar um local com terreno suficiente i oferecer a todos aqueles que querem construir as suas casas ! mais eles nao fazem isto porque aCMS e uma das reparticoes mais corrupto que sempre existiu em S.Vicente a corrupsao la dentro vem de decimas geracoes dificil de acabar tratar um asunto la

  8. Avelino Varela

    Boas
    O grande problema é que em CV todos somos juristas e ninguém cumpre.
    De quem é o terreno? mesmo que o terreno ser nosso, temos que ter um projeto aprovado pela Camara se for construída sem, então é clandestina e cabe a Camara dar um prazo para apresentação do projeto; a não apresentação do mesmo, cade a camara ordenar o proprietário a demolir e se não acontecer será a camara a faze-lo e apresentar a conta ao proprietário Nesta situação o PN só tem que garantir a segurança do mesmo e não imp.

  9. Mindelense

    Que eu saiba há o Direito a Habitação consagrada na constituição da república de cabo Verde.

  10. Criol cidadao

    Absolutamente Cidadao CV ; A Câmara Muncipal e neste caso de Sao Vicente , nao tem poderes para ordenar demoliçao de casas , mesmo se as mesmas , foram construidas clandestinamente !.. Cada instituiçao com o seu poder !.( prioridade à humanidade !…).

  11. r.bote

    ese fiscalisação de nossa te bom negoçe e nada mas; e por isse k`tude gent kre ser fiscal de camara. es demolição e pe tra atenção de kez corrupção ek te estod ta contce la na camara. ma bzot te pagal.

  12. visigol

    Grande trabalho senhores policias bencãoes de DEUS para voces porque todo o mundo tem direito a habitação cada um a medida do possivel e a camara não tem cunprido a sua parte. Não da terreno e depois vem xatiar a população a cabeça. O mundo esta dificil para todos e cada um desenrasca como pode e eu não sou contra pois so pagamos todo o tipo de imposto que for nos colocado trabalho, habitação, saúde que é bom nada.

  13. TipZat

    Para quando o bom censo?? as pessoas tem de ter onde se abrigarem, os funcionarios da cmsv estao a cumprir ordens, mas antes de serem empregados são seres humanos. A cmsv pode e deve demolir estas casas sim, mas antes tem de arranjar habitação para albergar quem nelas vive. Kel paus de kel recurso que federação te ba gasta te recorre e ke nao vai dar em nada tava da uns 2 apartamento ou então kel paus que kes corrupto ganha ao vender o jogo da SCV tava da bom ajuda grinhecim. Lucio culpot tb

  14. antero pereira

    Como caboverdiano que eu sou fico triste em saber que pobre virou contra pobre, so’ gostaria de saber quantas casas ficariam de pe’ se todas as casas clandestinas em S.Vicente fossem demolidas. Da’ que pensar.

  15. Na tudo parte es tem mania ma cása clandestino e só kes ki coitado ta fazi; si nû djôbedrêto na Praia, São Vicente e sal mas própriamente tem munti casa de rico de pedra e betão armado ki e clandistino só kes ta da mô fitchado depos de sta pronto es ta bai legaliza, maioria de casa de palmarejo na praia eh ilegal Câmara ca bendi kuase nenhum só oferecimento de compas. Djan fla dja

  16. fernandopina

    policia nacional esta de parabens pelo menos uma vez em cabo verde

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