RTC não compareceu no julgamento e abre as portas para a reintegração do jornalista Eduino Santos

3/10/2013 00:45 - Modificado em 3/10/2013 01:12

rtc_logoA RTC na qualidade de ré não compareceu à audiência de julgamento da providência cautelar requerida pelo jornalista Eduíno Santos que pedia a suspensão provisória da pena de despedimento aplicada no âmbito de um processo disciplinar. Nesse processo a RTC acusava o jornalista de “falta de zelo no cumprimento da função e de ser administrador da Editora Noticias do Norte.

 

Na segunda-feira, o Juízo Cível da Comarca de São Vicente pretendia realizar o julgamento da providência cautelar em que o jornalista Eduíno Santos pedia a sua reintegração provisória na RTC, onde começou trabalhar em 1986 na TEVEC , por entender não existirem razões para a sua demissão. É que na sequência de um processo disciplinar, a empresa demitiu o jornalista que recorreu às instâncias judiciais para impugnar a decisão de despedimento por justa causa.

O juiz procedeu ao julgamento do processo que ficou marcado pela ausência de representantes da RTC e do seu mandatário judicial. Com esta situação, a defesa do jornalista Eduíno Santos invocou o nº 3 do artigo 83º do Código de Processo de Trabalho e emitiu um requerimento, porque os factos apontam que a ausência da RTC no julgamento era previsível e “premeditada”.

A defesa requereu ao Juízo Cível a condenação da RTC num pedido de reintegração provisória do jornalista Eduíno Santos. Por sua vez, o juiz deu os factos invocados para sustentar o pedido de reintegração como provados e assegurou que o processo será analisado para se proceder à leitura da decisão final. E a expectativa indicada pelo juiz é que nos próximos dias surja no Tribunal da Comarca de São Vicente, uma decisão a ordenar o regresso provisório do jornalista às suas funções na RTC.

Neste sentido, agora ficar-se-á a aguardar o despacho do Juízo Cível em relação à providência cautelar interposta pelo jornalista. Mas este online sabe que finda esta acção judicial, o Tribunal vai proceder à audiência da Acção Principal, onde Eduíno Santos pede a impugnação da suspensão definitiva das suas funções na RTC.

 

  1. Esqui

    No fim queremos saber quem vai pagar as custas do processo, ou a RTC ou o Gestor que aprontou e não apareceu no tribunal. Acho que já existe uma lei para punir os erros de gestão nas empresas do Estado, vamos ver se é para cumprir.
    Eduino depois informa aos caboverdeanos quanto o estado vai gastar com este processo, para sabermos quem o vai pagar.

  2. Orlando Lima

    Fez bem a administração da empresa em desligar -se do processo,por que se apercebeu que se tratava de uma riola armada pela loira burra da Astrides que depois de mamar no Expresso e no Eduino tudo faz para manter o cargo , Mas deviam aproveitar a boleia para investigar roubos que ocorrem na delegação do Mindelo , estúdios da RCV transformados em bordéis , redacção transformada em Universidade , amiguismo, e nepotismo etc

  3. OQUEVIU

    É verdade que os estúdios da RCV são utilizados para fazer sexo. E isso é constante, sabe-se por que ficam vestigios. Sao cadeiras e até cortinas com esprema. O misterio é porque Astrides Lima quem tem conhecimento desses factos nada faz. Porque ? Porque? Na RCV sabe-se a resposta.

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