Ex-director da Cadeia de São Vicente está a vigiar reclusos

2/10/2013 00:01 - Modificado em 2/10/2013 00:17

cadeia ribeirinhaManuel Cândido, ex-Director da Cadeia de São Vicente e Rute Mendes, ex-Chefe da Ala Feminina, regressaram ao trabalho depois de cumprirem um castigo de 18 meses. Isto depois do Tribunal ter declarado que não cometeram qualquer crime. Mas é sabido que o Ministério da Justiça não acatou essa decisão. Por isso, agora estão a vigiar reclusos, enquanto não lhes for dada uma nova função no presídio.

 

Em dia de greve por parte dos agentes prisionais, o ex-Director da Cadeia de São Vicente, Manuel Cândido e o ex-Chefe da Ala Feminina, Rute Mendes apresentaram-se ao trabalho depois de cumprirem uma sanção imposta pelo Ministério da Justiça. Este online sabe que os dois agentes prisionais dirigiram-se às instalações do presídio para o início de uma nova vida profissional.

 

No seu primeiro dia de trabalho, Manuel e Rute, que agora vão ocupar as funções que a nova direcção da Cadeia de São Vicente lhes indigitar por ordem do MJ, estiveram a trabalhar na segurança dos reclusos juntamente com as chefias e a Polícia Nacional, uma vez que os restantes colegas cumprem três dias de greve. Mas finda esta acção de luta, os ex-membros da direcção da Cadeia de São Vicente terão de ser integrados, porque não podem ser excluídos de funções ou ficarem no presídio de mãos a abanar.

 

Como Pilatos

 

Os agentes prisionais foram acusados do crime de corrupção passiva, mas o Tribunal mandou arquivar o processo devido à inexistência dos factos atestados na acusação. Por despacho do juiz deveriam retomar as suas funções na direcção da Cadeia de São Vicente. Mas neste processo, o Ministro da Justiça acabou por agir como Pilatos, ao descartar a hipótese de Manuel Cândido regressar ao cargo de Director e os restantes colegas às suas anteriores funções.

 

Para o ministro José Carlos Correia, o processo disciplinar instaurado ao ex-Director daquele presídio e aos restantes membros da direcção ditou a cessação das suas funções, pelo que a decisão do Tribunal de São Vicente em arquivar o caso não altera a decisão do Ministério da Justiça.

 

Injustiça

 

O veredicto do juiz entrou em choque com a decisão do MJ, pelo que nas suas declarações sobre o caso, o Ministro da Justiça assegurou que a suspensão dos agentes prisionais mantinha-se, mas que o processo disciplinar que determinou a aplicação de uma pena, só poderá ser alterado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 

Mas ao que parece, há indícios que apontam que Manuel Cândido e os colegas tenham sido vítimas de uma “injustiça” praticada pelo Ministério da Justiça que perante a inexistência de factos que sustentassem a suspensão mantiveram a pena aplicada aos agentes prisionais.

 

Revogação

 

O ministro José Carlos Correia não esteve disposto a dar o braço a torcer para assumir os presumíveis erros cometidos pelo ministério que tutela e preferiu passar a batata quente para as mãos do STJ, que volvidos 17 meses continua sem dar uma resposta ao pedido dos agentes prisionais para revogar a pena de suspensão.

 

Para aliviar a pressão que o caso está a colocar no MJ que está na iminência de vir a arcar com as suas responsabilidades num imbróglio que mudou a vida de três cidadãos, o ministro defendeu que as matérias disciplinares e criminais são processos completamente diferentes.

 

 

Eduino Santos

  1. Arnaldo Belchior

    Na minha opinião esses agentes devem ser integrados mas não ocupar os cargos que anteriormente desempenhavam. Independentemente de os processos terem sido arquivados por falta de provas evidentes, não os iliba de responsabilidades. As funções de chefia são em comissões de serviço, não são por tempo indeterminado.

  2. trisreza naconal

    e uma vergonha nacional e u ma tristeza,, onde no mundo pesaoas cekfia de uma instituicao faz uma barbaridde e olhomnni fica assim impune e com dereto de de ocupar o mesmo cargo… eu conheco bm esse carra safado<<>> manden novos qudros para desenvolvev novos trablhos..

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