Ex-Director da Cadeia de São Vicente regressa depois de ter sido punido sem crime

1/10/2013 00:28 - Modificado em 1/10/2013 00:28

Cadeia SVO Chefe da Guarda Prisional Manuel Cândido, ex-Director da Cadeia de São Vicente regressa ao trabalho depois de cumprir um castigo de 18 meses aplicado pelo Ministério da Justiça. Isto depois do Tribunal ter declarado que não cometeu qualquer crime. Manuel Cândido e dois colegas foram destituídos dos cargos em 2012 por suspeitas de concederem regalias a determinados reclusos. E agora pergunta-se: qual vai ser a sua nova função no presídio onde foi director?

 

Os agentes prisionais foram acusados do crime de corrupção passiva, mas o Tribunal mandou arquivar o processo devido à inexistência dos factos atestados na acusação. O magistrado absolveu Manuel Cândido, Graciano Nicolácia e Rute Mendes do crime de que eram acusados e foi peremptório ao declarar no seu despacho que os cidadãos deveriam retomar as funções na Cadeia de São Vicente.

 

Nova era

 

Os factos provados em Tribunal mostram que Manuel e os colegas foram tramados e há quem acredite que o caso lhes beliscou a própria imagem dentro do sistema prisional cabo-verdiano. Em carta enviada a este online, o ex-director sublinha que o caso lhe provocou problemas de ordem financeira, psicológica e a nível de saúde. E afirma estar “profundamente magoado com a situação criada, esperando que não seja alvo de nenhuma perseguição”. Assim como tem a maior vontade de se reintegrar no trabalho para dar a sua contribuição e agradece os apoios que recebeu.

 

Imbróglio

 

A decisão entrou em choque com o processo disciplinar instaurado pelo Ministério da Justiça que culminou na suspensão temporária. O certo é que o processo disciplinar baseou-se nos mesmos factos que o processo-crime, mas foi concluída e aplicada uma sanção aos agentes prisionais antes do despacho judicial reiterar que os agentes prisionais não cometeram qualquer crime.

 

No decorrer do caso, Manuel Cândido passou de director a recluso, na medida que cumpriu cinco meses e 19 dias em prisão preventiva apesar de, desde o início do processo, defender que estava a ser acusado por um crime que não cometeu. Cândido comeu o pão que o diabo amassou porque foi detido no presídio onde passou de director a recluso para partilhar espaços da cadeia, como o refeitório e o pátio com os reclusos que antes estavam sob a sua tutela. E ainda foi suspenso de forma temporária com corte no vencimento.

 

Injustiça

 

Com a sua absolvição, até esta data ficou uma pergunta por responder: afinal quem tramou Manuel Cândido e quais as suas pretensões? E, de todo o modo, a decisão de suspensão de serviço por parte do MJ levou a defesa dos três agentes a interpor um recurso junto do STJ com uma cópia do despacho de arquivamento do processo-crime como elemento para que o Supremo possa revogar a pena aplicada pelo MJ.

 

Decisão final

 

A revogação da suspensão aplicada ao ex-director e aos restantes colegas continua nas mãos do STJ. Nesta terça-feira, Manuel Cândido vai-se apresentar no trabalho sem que o Supremo Tribunal de Justiça tenha dado o seu despacho final sobre o recurso de impugnação interposto pelos agentes prisionais que poderá levar o Estado a pagar uma indemnização aos agentes prisionais pelos danos causados.

 

 

 

  1. Alcindo Santos

    Quem nao sabe que em cabo verde, certas pessoas podem fazer o que quizerem do destino de cada qual pq a justiça vem no segundo plano. è uma miseria, deviam ter vergonha de viver num Pais que devia ser de direito, depois saem pelo mundo a dar por Santos.

  2. bazofaria

    Esse facto, transmite mais uma vez o nosso sistema judicial e democratica praticado em cabo verde pelo governo e os seus governantes. Meramente arrogante e anti-democratico. O Sr Ministro devia ter vergonha e respeitasse ao as decisoes juridicas. Bandido

  3. Manuel Gonçalves

    Grave. Muito grave… Das duas uma: ou o Ministério da Justiça cometeu uma ENORME injustiça ou a sentença do Tribunal está errada. Num caso ou no outro, isso é motivo para deixar qualquer cidadão cabo-verdiano bastante preocupado, pois, significa que existem falhas graves no que toca ao funcionamento do estado de direito em Cabo Verde.

  4. Fiat lux

    O Estado é uma pessoa de bem e deve manter esse estatuto, a bem da estabilidade social. Se um representante provisório do Estado pecar deve o Estado assacar as responsabilidades a esse membro sob pena de ser desacreditado, pois o pior que pode acontecer a um cidadão é não acreditar na bondade do Estado e suas instituições. O homem falha e deve ser penalizado pelas suas falhas. O Estado jamais deve falhar.

  5. CANDIDO SALOMAO

    Um ta dzé cambada de curruptos ess gent de guarda prisional. Malandres e curruptos!!!!

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