Acordos e desacordos sobre o desmantelamento do arsenal químico sírio

12/09/2013 00:37 - Modificado em 12/09/2013 00:37
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guerraO que une e o que separa as posições dos Estados Unidos e da Rússia no projecto que deverá ser discutido no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

Parece estar a desenhar-se um consenso internacional sobre o princípio de desmantelamento do arsenal de armas químicas do regime de Bashar al-Assad que deverá ser debatido no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas persistem desacordos profundos sobre a questão do recurso à força em caso de violação dos compromissos que Damasco vier assumir.

 

Acordos

 

Sobre o princípio da transparência do arsenal químico sírio, da sua colocação sobre controlo internacional e da sua destruição: a proposta foi avançada na segunda-feira pelo ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, e aceite no mesmo dia pelo seu homólogo sírio, Walid Mouallem, que estava em Moscovo. A Síria, garantiu Mouallem, está disposta a “anunciar onde se encontram as armas químicas, a cessar a sua produção e mostrar as suas instalações aos representantes da Rússia, de outros países e da ONU”. Na terça-feira, os presidentes norte-americano e francês e o primeiro-ministro britânico concordaram em examinar na ONU a proposta russa.

 

Sobre a adesão da Síria à Organização para a Interdição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês) e sobre o princípio de vigilância: Moscovo, na sua proposta inicial, também pediu a Damasco para aderir à OPCW, encarregue de verificar a destruição de todas as armas químicas e de organizar o fim do fabrico dessas armas em todos os países membros da convenção de interdição de armas químicas desde 1993. O regime de Damasco, sempre pela voz do seu cehfe da diplomacia, disse estar disposto a aderir a esta convenção. No caso de violação, o país sujeita-se automaticamente a inspecções regulares da OPCW. Paris quer que esta adesão à OPCW seja uma dos primeiros gestos concretos de Damasco.

 

Sobre as discussões no quadro da ONU: russos e ocidentais estão de acordo para se reunirem no Conselho de Segurança de modo a tomarem medidas concretas para desmantelar o arsenal químico sírio. Lavrov anunciou esta quarta-feira que já transmitiu um plano aos EUA. “Estamos prontos para trabalhar nesse plano com o secretário-geral da ONU, com os membros do Conselho de Segurança da ONU e com a OPCW”. Na véspera, Paris já tinha partilhado com os outros membros do Conselho de Segurança um projecto de resolução.

 

Desacordos

 

Sobre a resolução proposta por Paris, relativamente ao Artigo VII da Carta das Nações Unidas: neste artigo, a resolução torna-se obrigatória se ocorrerem agressões e ameaças à paz internacional e o uso da força é possível como último recurso. “Inaceitável”, disse Moscovo, que questiona a legitimidade de uma eventual intervenção armada internacional na Síria. Acreditando que se reproduzirá na Síria o cenário líbio, a Rússia vetou por três vezes projectos de resolução sobre a Síria. Londres e Paris pronuncaram-se a favor de uma resolução ao abrigo do Artigo VII e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que se encontra na quinta-feira com o seu homólogo russo, em Genebra, exigiu também que existam consequências caso haja uma “mudança de rumo ou se alguém tentar destruir o processo”.

 

Sobre o massacre de 21 de Agosto em Ghouta, perto de Damasco, cometido com armas químicas e que terá feito mais de 1400 mortos segundo a oposição síria e os serviços secretos ocidentais: Washington, Paris e Londres imputam a responsabilidade ao regime sírio, o que Damasco e Moscovo desmentem. O projecto de resolução apresentado por Paris “condena a utilização de armas químicas pelas autoridades sírias a 21 de Agosto de 2013 contra a população civil”.

 

Sobre a ameaça de bombardeamentos contra o regime sírio: Paris e Washington aceitam a mão estendida por Moscovo, mas recusam afastar a hipótese de uma acção militar e o Presidente russo, Vladimir Putin, pediu aos Estados Unidos para renunciar a essa opção. “É difícil convencer a Síria ou qualquer outro país a desarmar-se unilateralmente se existir uma acção militar em preparação contra esse país”, disse Putin.

 

Incertezas

 

Sobre o inventário do stock de armas químicas sírio e o calendário: os ocidentais avaliam em mil toneladas o arsenal químico sírio. O Presidente Bashar al-Assad, numa entrevista recente, não reconheceu ter armas químicas, mas também não o negou. O projecto de resolução de Paris fixa um prazo de 15 dias a partir da adopção do texto para Damasco submeter ao secretário-geral da ONU uma declaração completa sobre a quantidade dessas armas, a sua descriminação e o seu local de armazenagem.

 

Sobre a posição de Bashar al-Assad: depois da proposta russa feita na segunda-feira, o Presidente sírio ainda não falou. Apenas o seu ministro dos Negócios Estrangeiros se comprometeu em relação a alguns pontos

 

 

publico.pt

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