PAICV diz que candidatura de Augusto Neves está a violar o Código Eleitoral

1/06/2012 17:12 - Modificado em 1/06/2012 17:12

O PAICV proferiu algumas denúncias contra a candidatura do MPD liderada por Augusto Neves. As denúncias da candidatura do PAICV a presidência da CMSV têm a ver com a colocação de outdoors na via pública com os projectos realizados pela CMSV. Bem como questionam a substituição de Neves por Humberto Lélis na presidência, já que o substituto encabeça as listas do MPD. No entender da candidatura do PAICV estas duas questões violam o Código Eleitoral.

 

A candidatura do PAICV a presidência da CMSV realizou uma conferência de imprensa para denunciar aquilo que consideram uma violação grave do Código Eleitoral. As denúncias referem-se aos outdoors colocados pela CMSV nalgumas áreas da ilha evidenciando os projectos realizados pela edilidade. Por outro lado o PAICV questionou a legalidade da substituição de Augusto Neves por Humberto Lélis na presidência da CMSV.

Segundo Alcides Graça “queremos denunciar uma violação grave do Código Eleitora, designadamente o artigo 103º, número 1 que estipula a proibição de qualquer propaganda política feita de forma directa ou indirecta, seja qual for o suporte de comunicação para esse efeito. Porém sabemos que o candidato do MPD, Augusto Neves antes de abandonar a presidência da CMSV colocou outdoors em várias artérias da cidade com mensagens dirigidas ao eleitorado mindelense”.

Alcides Graça afirma que já há três semanas que entregaram uma denúncia a Comissão Nacional Eleições relatando os factos, mas perante a passividade da CNE decidiram chamar a comunicação social para denunciar a situação.

A candidatura do PAICV reitera que “tivemos conhecimento que CNE enviou uma nota a candidatura do MPD sobre esta situação, mas estes afirmaram que é uma questão da CMSV. Mas aqui está uma atitude do ponto vista ético e moral incorrecto da parte da candidatura do MPD, porque enquanto presidente Augusto Neves colocou os outdoors, agora saiu para se candidatar e lá deixou os outdoors e vem dizer que é um problema da CMSV e não da candidatura”.

Para Alcides Graça a CNE deverá tomar medidas face a esta situação porque do ponto vista ético e deontológico trata-se de um acto premeditado e uma forma de campanha eleitoral que poderá ter os seus efeitos positivos para a candidatura de Augusto Neves.

 

Substituição

Por outro lado o PAICV questionou a legalidade na substituição do candidato Augusto Neves na presidência da CMSV. Segundo Graça a escolha do vereador Humberto Lélis merece contestação, já que o substituto de Neves faz parte das listas do MPD para a presidência da CMSV sendo uma situação que viola o Código Eleitoral.

Na base dessa contestação, Alcides Graça acrescenta que “estamos a estudar a situação porque o Código Eleitoral não é explícito neste sentido. Mas é uma situação nova e do ponto de vista legal entende-se que um vereador faz parte da lista de candidatura e substitui o presidente então para nós ele está numa situação de irregularidade face ao Código Eleitoral”.

  1. Advogado

    A Lei nestes dois casos é clara. Os cartazes estão legais assim como a substituição do Augusto Neves.
    Quem não sabe interpretar a Lei nao pode ser advogado.
    O paicv ja está a saborear a derrota da Filomena Vieira (que não é Martins). A afroonta ja começou pois o Augusto Neves (Gust) é o vencedor. A Vieira atrapalhou no ultimo debate.
    Nao teve dados corretos e descarrilou.
    Uma sra q foi ministra mediocre, uma deputada falhada q nada fez pa Svicente não pode ser presidente da nossa Camara.

  2. Artur Jorge

    Ba cata kukim Sr Dr Advogado de causa perdida

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.