PNJ sob suspeita – Óscar Monteiro alega irregularidades e pede impugnação de prémio atribuído a Carlos Santos
11/05/2023 19:16 - Modificado em 11/05/2023 19:18
O Jornalista Óscar Monteiro, da Rádio de Cabo Verde, requereu a impugnação da decisão do júri do Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) na categoria de Rádio, atribuído há poucos dias a Carlos Santos, profissional da mesma estação, tendo entregue hoje a sua reclamação ao júri e à AJOC (esta última é que faz a gestão do prémio, por delegação do Governo), com conhecimento ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Lourenço Lopes, e à Agência de Regulação da Comunicação Social.
De acordo com o documento apresentado por Óscar Monteiro, “ao qual Notícias do Norte teve acesso”, registaram-se, no processo de candidatura do seu confrade, “irregularidades passíveis de levar à anulação da deliberação do júri, que escolheu como vencedor o jornalista Carlos Santos”.
Essas irregularidades, conforme o pedido de impugnação, têm a ver, em primeiro lugar, com a publicação do trabalho distinguido, em primeira mão num Órgão de Comunicação Social estrangeiro, no caso a Radiotelevisão Portuguesa (RDP-ÁFRICA), e não num órgão nacional, regional ou local, como estabelece a lei que cria o PNJ e o respetivo regulamento.
“Outra irregularidade, também, por si só, passível de desqualificar a candidatura em referência, é o facto de, do respetivo dossier, não constar a declaração de nenhum órgão nacional, regional ou local, atestatória de que a reportagem vencedora do prémio foi difundida nas suas antenas durante o período estabelecido para a publicação dos trabalhos habilitados ao concurso”, refere a mesma reclamação.
Além das informações pessoais, o candidato deve fornecer o nome do Órgão de Comunicação Social, cópias do trabalho publicado, em suporte papel ou em suporte informático, com referências da data e horário da sua publicação, são outros elementos que deverão constar e que o júri deve verificar em primeiro lugar e cuja falta deverão conduzir à não aceitação da candidatura.
Logo, defende Óscar Monteiro, não se tendo reunido alguns dos critérios que presidem às candidaturas, mesmo que se verificasse a qualidade do trabalho concorrente, não o trabalho de Carlos Santos Não deveria ser aceite e, muito menos, distinguido como vencedor na categoria de rádio.
Óscar Monteiro ilustra a situação dando conta do caso de um jornalista que no passado foi desqualificado porque a cópia da Carteira Profissional não foi anexada aos restantes documentos.
Ademais, recorda o queixoso, o jornalista Carlos Santos não pode alegar desconhecimento da lei e do regulamento do PNJ, uma vez que até recentemente, e durante vários anos, foi presidente da AJOC e, por inerência, presidente do júri do Prémio Nacional de Jornalismo, que ainda mantém o grosso dos integrantes que nas edições anteriores exerceram sob a orientação do agora vencedor do prémio.
Além de entregar, hoje, a sua reclamação ao júri e à direcção da AJOC, e de dele dar conhecimento à Agência Reguladora da Comunicação Social, Óscar Monteiro endereçou, sobre o mesmo assunto, a seguinte carta ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro:
“Tendo em conta a sua qualidade de tutela da Comunicação Social e de membro do Governo responsável pela criação, sustentação e financiamento do Prémio Nacional de Jornalismo, (PNJ), considerei ser oportuno e conveniente informá-lo da diligência que encetei junto das entidades competentes no sentido da impugnação da decisão do júri referente à atribuição do vencedor da mais recente edição do aludido concurso, na sua modalidade radiofónica.
contactada a presidente do juri do PNJ, confirmou o pedido de imputação, e garantiu que estão a ser analisadas as supostas irregularidades e que em tempo oportuno, vão pronunciar-se sobre o caso.
