Não oferece boas condições de internamento

27/08/2013 02:37 - Modificado em 27/08/2013 02:37
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centro juvenil correcionalA fuga de um adolescente de 14 anos veio trazer a público a questão da segurança no Centro Socioeducativo Orlando Pantera que alberga onze rapazes e uma rapariga e que clama com urgência por uma solução, na medida que o espaço não oferece as melhores condições de internamento.

 

Jacob Vicente, director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social garante que a situação tem os seus dias contados, uma vez que a solução vai passar pela construção de um novo centro para responder às demandas de um centro de recuperação que trabalha com crianças em conflito com a lei.

Mas a verdade é que enquanto o projecto não sair do papel, o Centro Orlando Pantera vai continuar a viver com constrangimentos, pelo que neste momento, as pessoas que estão envolvidas no processo de reintegração dos adolescentes vão fazendo o que podem para garantir a sua inserção num sistema de reeducação e ajudá-las na sua reintegração após o seu regresso ao lar, no sentido de terem uma perspectiva de vida.

O NN sabe que o centro não está em condições de receber mais crianças dos 12 aos 16 anos que estiveram em conflito com a lei, isto porque, o COP tem capacidade para 12 internos e, neste momento, este número está preenchido.

Regime de internamento

No Centro Orlando Pantera vigoram três regimes de abordagem: um fechado no qual as crianças ficam completamente fechadas, estudam e desenvolvem outras actividades. No regime semiaberto podem estudar fora do centro e só lá voltam para dormir, no regime aberto, podem viver fora do centro mas devidamente acompanhadas.

O Centro Orlando Pantera começou a funcionar em 2009 e esteve sempre orientado para receber crianças do sexo masculino. Entretanto, com o aparecimento de um caso na ilha do Fogo do sexo feminino, o COP teve que se adaptar para receber uma adolescente. De realçar que em Março de 2013, o Ministério da Justiça apresentou um projecto para a construção do novo Centro Orlando Pantera na zona da Trindade que vai albergar 30 crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 21 anos de ambos os sexos. Mas até à sua execução, os adolescentes vão permanecer no “velho” centro que clama por uma solução urgente.

 

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