Procuradoria do Paul continua sem …procurador

14/08/2013 00:37 - Modificado em 14/08/2013 00:37

togaA Comarca da Ribeira Grande, na ilha de Santo Antão, esteve cerca de dois anos sem procurador. Para resolver a situação, o procurador António Sousa da Comarca do Paul foi delegado para o cargo e, assim, esta comarca judicial ficou sem o seu representante do Ministério Público. Mas ao que parece, o Conselho Superior do Ministério Público já realizou mudanças nalgumas Procuradorias do país, todavia, não apresentou uma solução para o concelho do Paul.

Para suavizar os constrangimentos no sector da justiça nas Comarcas da Ribeira Grande e do Paul, o magistrado António Sousa que desempenhava as funções de Procurador da República no Paul teve de se “dividir em dois” para dar vazão às solicitações do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande e prestar serviço à comarca onde foi nomeado procurador.

Mas o certo é que a Comarca da Ribeira Grande ficou sem representação efectiva do Ministério Público, pois em Julho de 2011 a procuradora Maria Flora Lopes foi transferida para a ilha do Maio.

Entrave

Com a escassez de procuradores no Conselho Superior do Ministério Público, essa comarca ficou entregue à sua sorte e com problemas por resolver: porque sem representante do MP, alguns casos foram metidos na gaveta e, por outro lado, a angústia passou a consumir a maior parte dos intervenientes nos processos judiciais.

Para resolver a situação, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu transferir o magistrado António Sousa, da cidade do Paul para essa comarca, no sentido de evitar que os processos continuassem a ficar na gaveta, à espera da chegada do novo procurador.

“Ao Deus dará”

Com esta decisão, a Comarca do Paul está a sofrer as consequências e ficou à mercê da “boa vontade” e “disponibilidade “ do magistrado António Sousa. E ao que parece, o Conselho Superior do Ministério Público tinha uma solução para a Procuradoria da República do Paul. Porém, após a última reunião do CSMP ficou definida a transferência de alguns procuradores, mas o caso do Paul ficou na lista de espera por tempo indeterminado.

Mas a verdade é que o Procurador-Geral da República, Júlio Martins já deu indicações que em breve o problema será resolvido porque nos próximos meses, os procuradores-assistentes irão concluir a própria formação pelo que, findo o período de inspecção, o Conselho Superior do Ministério Público poderá nomear um dos magistrados para assumir a função de procurador na Comarca do Paul. E a ser verdade ou não, o certo é que o CSMP despiu um santo para vestir outro e ficou com os dois nus.

 

  1. Olivio Pires Almeida

    como sempre o nosso torrão fica sempre para depois. Para quando mais respeito e consideração para com o povo do Paul. estamos fartos do descaso das autoridades a todos os niveis em relação ao Paul . é caso para dar um grito de alerta e dizer ………………………..

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.