Tolerância zero aos condutores alcoolizados

12/08/2013 05:33 - Modificado em 12/08/2013 05:33
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bafometroOs condutores da ilha de São Nicolau serão submetidos a testes de alcoolemia por parte da Polícia Nacional. Com a conclusão de uma formação para capacitar os agentes da PN sobre a forma de utilizar o equipamento, a partir de agora os cidadãos que conduzirem sob os efeitos do álcool passarão a estar sujeitos a contra-ordenações graves, como coimas ou inibição de conduzir e ainda a cumprir pena de prisão.

 

O NN apurou que os agentes da Polícia Nacional de São Nicolau receberam uma formação sobre a utilização do bafómetro, aparelho utilizado para medir o grau de álcool no sangue dos condutores. A formação foi ministrada por um técnico do Comando Regional da Brigada de Trânsito da Praia, onde se discutiu a legislação e de seguida realizaram-se testes práticos nas ruas.

 

Tolerância zero

 

Segundo o que apurámos, os aparelhos estavam há alguns meses na ilha de São Nicolau, mas faltava a capacitação dos agentes e a sensibilização dos condutores. Findo esse processo, a lei do álcool passa a ser executada na ilha de São Nicolau, pelo que a PN promete não dar trégua aos condutores que conduzam com uma taxa de álcool no sangue superior 0,80 g/l.

 

Lei

 

Recorde-se que o regulamento da lei que controla o álcool nas estradas de Cabo Verde foi aprovado pelo Parlamento, pelo que os cidadãos que conduzirem com uma quantidade superior a 0,80 g/l de álcool no sangue passam a estar sujeitos a contra-ordenações graves, que vão desde a aplicação de coimas à proibição de conduzir. Mas, caso o nível de alcoolemia ultrapassar o valor de 1,20 g/l, a infracção passa então a ser considerada um crime punido com pena de prisão.

 

Medidas cautelares

 

O NN apurou que o consumo excessivo de álcool constitui a terceira causa de sinistralidade em Cabo Verde. Quanto ao regulamento, sabe-se que as coimas variam entre os 25 mil e os 250 mil escudos, tendo em conta a infracção cometida pelo condutor. Caso ultrapasse os 1,20 mililitros, o infractor comete um crime que é punido com pena de prisão até um ano ou medidas cautelares, como a inibição de conduzir até o período de dois anos.

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