Homem fica liberdade depois de passar onze meses na prisão

9/08/2013 07:52 - Modificado em 9/08/2013 07:52
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Algemas abertosO Tribunal da Comarca de São Vicente condenou um cidadão cabo-verdiano a dois anos de prisão por posse de estupefacientes, porém, suspendeu a medida da pena por um período de três anos. Com esta medida judicial, o homem regressou em liberdade depois de ter cumprido prisão preventiva.

 

O Juízo Crime proferiu a leitura da sentença de um processo-crime que acusava um indivíduo de 36 anos do crime de tráfico de droga. O suspeito reside na zona de Chã D´Alecrim e foi detido pela Polícia Nacional durante uma operação policial na via pública, por suspeita de venda de estupefacientes na ilha de São Vicente.

Na sequência dessa diligência, no mês de Julho de 2012, a PN encontrou 67 gramas de marijuana escondidas numa mochila que o indivíduo trazia às costas. O homem alegou que seria para consumo próprio, mas foi presente ao juiz de instrução criminal que lhe aplicou prisão preventiva.

Confissão

O arguido foi acusado de tráfico de drogas de menor gravidade e, durante a audiência de julgamento, confessou ser o dono da droga e que por um período chegou a ser vendedor. Mas que ao se envolver numa confusão com consumidores de estupefacientes e ao saber que estava a ser vigiado pela Polícia Judiciária deixou esse vício e passou a ser apenas consumidor.

O magistrado analisou os factos com base na jurisprudência e nas leis penais e entendeu condenar o arguido, uma vez que foi encontrado na posse de alguns gramas de marijuana, em conformidade com as normas vigentes na Lei de Combate ao Tráfico de Estupefacientes

Reinserção social

Segundo o juiz “o arguido fica condenado a uma pena de dois anos de prisão por posse de estupefacientes, porém, suspende-se a medida da pena por um período de três anos. O Tribunal recolheu provas que antes dos factos, o indivíduo estava a trabalhar para sustentar a família e parece que o tempo que esteve na prisão serviu de reflexão para abandonar o vício da droga. O arguido regressa agora em liberdade, mas caso houver reincidência, a nova medida da pena será agravada”.

 

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