Segurança: Magistrados em São Vicente não se sentem seguros fora do Tribunal

8/08/2013 03:51 - Modificado em 8/08/2013 03:53

tribunal mindeloO exercício da magistratura coloca os magistrados numa situação de risco, na medida que o seu trabalho está associado a indivíduos que cometem delitos e, não poucas vezes, a criminosos da pior estirpe. De acordo com a lei, deve-se garantir a segurança dos magistrados porém, por norma, não usufruem de uma protecção especial e para beneficiar dessa regalia, é preciso haver situações que ameaçam a vida do magistrado.

Os casos de assalto às residências de cinco magistrados na ilha de São Vicente continuam a suscitar debates sobre a segurança dos magistrados. Isto porque não têm protecção especial e, sem isso, têm direito a ter uma arma de fogo que lhe é atribuída e que já se mostrou que serve de pouco quando o magistrado é atacado.

O NotíciasdoNorte apurou que para ter regalias a nível de segurança, um magistrado terá de fazer um requerimento ao superior hierárquico onde deverá legitimar as razões que o levaram a fazer esse pedido, no sentido de haver uma apreciação por parte dos superiores hierárquicos para uma tomada de decisão favorável que, em certas circunstâncias, dura anos para se tornar realidade.

Na ilha de São Vicente não existe nenhum magistrado que tenha solicitado protecção especial, mas apurámos que já houve casos de magistrados que pediram protecção policial porque estavam a receber ameaças. E que em 2012, devido aos assaltos às casas do procurador Vital Moeda e do juiz Manuel Spencer , o Corpo de Intervenção passou a realizar patrulhas nas zonas onde residem magistrados.

Serviço

Contactado pelo NN, um magistrado que pede o anonimato, demonstrou a sua preocupação pelo facto de faltarem meios para garantir à classe a protecção fora dos tribunais. De acordo com o entrevistado, “por natureza do nosso ofício, relacionamo-nos com pessoas que cometem crimes e que, nalguns casos, há cidadãos que não aprovam a decisão tomada por um magistrado num determinado processo judicial. Nessas situações, há que ter cautelas prévias, porque face ao mundo do crime actual é aconselhável uma certa vigilância tendo em conta que a magistratura é uma profissão que tem os seus riscos”.

Por ser uma profissão aliada ao perigo para quem a exerce, este online sabe que os magistrados sentem-se mais seguros quando estão no seu local de trabalho. Porque no Tribunal, estão sob a protecção de agentes da polícia que estão lá para manter a ordem e garantir a segurança dos magistrados. Mas fora do local de trabalho, não há qualquer serviço de protecção à magistratura, a não ser que esta a solicite.

Protecção

No entender do magistrado, a segurança individualizada tem os seus custos para o Ministério da Justiça. Mas é possível rever a situação e criar um sistema de segurança objectivada. Sabendo os trajectos que o magistrado faz na sua comarca de serviço, poder-se-iam colocar polícias a fazer patrulhas periódicas.

Por outro lado, defende que “na minha óptica, uma vigilância direccionada para as áreas de actuação dos magistrados, em particular no sector do trabalho e no espaço residencial iria dar mais tranquilidade e estabilidade. Neste caso, os infractores não teriam a ousadia de fazer ameaças ou assaltar as residências de cidadãos que ocupam cargos na magistratura”.

 

 

 

 

  1. Manuel

    pergunto esse senhor se estivesse a governar este pais nao faria o mesmo?

  2. Marinha brito

    A primeira segurança que se pode dar a um magistrado é o resultado do seu próprio trabalho feito com respeito e consciência, o que infelizmente já pouco ou nada se regista nos dias de hoje pois, mesmo quando algum se sacrifica para que tal aconteça é surpreendido com os péssimos resultados daqueles que se escondem atras da toga para ferirem a susceptibilidade do coitado que luta pela sobrevivência debaixo dessa maldita lei do mais forte e do trabalho dos poucos que mesmo querendo, muito pouco conseguem fazer. Que juiz pode resolver o crime organizado quando os outros colegas são capazes de dizer como um disse o que o braima (grande criminoso) repete bazofiando “ O juiz disse que não me julgará porque eu fui mandado “ e nesse contexto a baba mulher dele confirma para humilhar uma das maiores vitimas do crime organizado “ o juiz disse-me que você daqui não sai” pois essa vitima quer o máximo possível sair do país para se libertar das ameaças de morte de que é vitima há 17 anos e tal. E mais, é testemunha das inúmeras perseguições contra ela e a família ”filho e marido” e, infelizmente fazem de tudo para os manter afastados dela” e, nunca despacham nada e nem sequer é conhecida por tribunal nenhum porque só chantageiam o filho e o marido que são os que tratam do caso dela judicialmente. O crime organizado é o resultado das incoerências, irresponsabilidades judiciais geradas pela impunidade ou ma resolução de casos, que tomam conta da própria lei, dando aos ignorantes o poder de fazerem oque bem entenderem por serem “fidje lovóde.”

  3. Acho que deve haver protecção sim.Se um sujeito qualquer que não tem nada a ver com questões delicadas como as que os magistrados têm procura segurança ou pelo menos coloca um segurança à frente da sua casa, razão mais que justificada para os que lidam com crimes terem mais segurança.É que continuamos a acreditar que ninguém nos vai fazer mal, que isto e aquilo só está na nossa cabeça,é exagero da nossa parte, mas é preciso precaver. Os carros estão blindados?Acho que não. Um magistrado sai dum julgamento que não correu bem ao réu… E se tiver alguém lá fora à sua espera? São perguntas de quem não entende nada da matéria, mas vivemos muito à vontade em Cabo Verde e hoje, já não é ontem. Cada um trabalha com a sua consciência, quem não deve não teme, mas…

  4. Toyduarte

    Essa protecção é de suma importância para proporcionar aos magistrados a tranquilidade e estabilidade emocionais necessárias para efectivo exercício da actividade. Se exigimos tanto da justiça, há que criar os mecanismos necessários para que ela se faça da melhor forma possível. Urge ver que modelo de protecção para que não haja uma saída em massa desses funcionários ou um mau desempenho por medo de represálias, pois eles também sentem medo e estão nesta selva que é a sociedade e onde justiça…

  5. Monteiro

    Por questões intrínsecas à segurança, essa assunto não deve ser público.
    Agora os “doidos” já sabem que Vital, Antero e os outros andam na rua com “medo” e desprotegidos.
    Cuidado!

  6. JMN

    Oh , Monteiro até parece que nao vives em CV achas que os bandidos precisam de ler um jornal online para saberem que os magistrados em SV andam desprotegidos ? Segredo de Polichinelo esse o teu , oh Monteiro

  7. JMN

    Oh , Monteiro até parece que nao vives em CV achas que os bandidos precisam de ler um jornal online para saberem que os magistrados em SV andam desprotegidos ? Segredo de Polichinelo esse o teu , oh Monteiro

  8. OCTÁVIO COSTA ALVES

    Antigamente as residências dos magistrados eram vigiadas permanentemente pela polícia de ordem pública. Hoje tudo está diferente e para pior. Como um magistrado poderá exercer a sua profissão com tranquilidade, isenção e cumprir escrupulosamente o que está estabelecido na lei, quando sabe que corre perigo de vida, por tomar uma decisão que não agrade A, B ou C? Penso e defendo que os magistrados devem ter segurança pessoal, independentemente de serem ou não ameaçados.

  9. MANECAS MATOS-SV.

    quem tem medo de ser juiz o melhor é mudar de profissao.!!! No final de mes ´juiz ca tem medo dakel data de dinhér do seu salario!! Quem cré pexe tem de moiá polpa!!…

  10. C. Lopes

    Existe postulado do direito que diz “o Juiz deve julgar e dar pena de acordo com lei e a sua consciencia.quererá dizer:examina e facto e o exemplo é ao Réu acusado de roubo e pena é de 6 a 12 meses de prisão e o juiz recorre a sua consciencia de não dar a pena máxima de acordo com os atenuantes do caso. Então se vocês os magistrados tiverem em mente esssa situação não teria a agressão. gora continuando assim mão leve para os bandidos. Senhores magistrados bandidos existem por vocês ajudam.

  11. I don’t get why they are scared just do you job!! in u.s.a judges have no protection!!!!!

  12. Carlos Jorge Wahnon

    Se juiz tem medo enton medjor cumprá 1 cotche de tataruga pa guentá kés pescossada!!!

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.